Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0288 Convoca o Juiz Titular da 36ª Vara do Trabalho de Salvador, para substituir no TRT5, a partir de 15.06.2012 até o dia imediatamente anterior ao do provimento da vaga de Ministro do TST, em razão de convocação de Desembargadora para substituir no TST e de férias.
0287 Delega o Serviço de Análise de Processos Judiciais à Vice-Presidente do TRT da 5ª Região, a partir de 28.05.2012, e revoga o Ato nº 0429/2011.
0284 Referenda a renúncia apresentada pela Juíza Titular da 31ª Vara do Trabalho de Salvador, à convocação para substituir Desembargadora no Tribunal, a partir de 13.06.2012.
0278 Designa Desembargadoras do Trabalho para compor a Comissão de Regimento Interno do TRT5, durante o biênio 2011/2013, e revoga o Ato nº 0459/2011. * Retirratificado pelo Ato nº 0419/2013.
0277 Implanta, no âmbito do TRT5, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, conforme previsto na Norma Regulamentadora nº 7 do Ministério do Trabalho e Emprego. * Revogado pelo Ato nº 0133/2018.
0273 Designa Comissão de Atualização do Regulamento Geral da Secretaria do TRT5, para funcionar durante o biênio 2011/2013, e revoga o Ato nº 0446/2011. * Revogado pelo Ato nº 0548/2013.
0272 Suspende o expediente externo na Vara do Trabalho de Conceição do Coité, no período de 11 a 15.06.2012.
0271 Designa Comissão para apresentar estudo acerca das Normas do Serviço de Saúde do TRT5, no prazo de 60 dias, e revoga o Ato nº 0159/2012. * Norma Revogada pelo Ato GP nº 0116/2024.
0265 Designa Comissão para coordenar os trabalhos inerentes à execução do Programa do Trabalho Seguro no âmbito do Estado da Bahia.
0264 Institui o Departamento de Apoio à Atividade de Cálculos - 2ª Instância no TRT5 e determina que as seções de cálculos disponibilizem arquivos eletrônicos, em diretório específico. * Alterado pelos Atos nº 0206/2013, 0107/2016, 0169/2009,1029/2019, 0184/2020, 0081/2021, 0085/2021 e 0214/2021. ** Revogado pelo Ato nº 0686/2023.
0254 Suspende o expediente na 1ª Vara do Trabalho de Camaçari, nos dias 31.05 e 01.06.2012, para retirada de estantes e montagem de novos móveis.
0251 Convoca a Juíza Titular da 31ª Vara do Trabalho de Salvador, para substituir no TRT5, a partir de 29.05.2012, em razão de convocação da Desembargadora para o TST, até o dia anterior ao do provimento da vaga de Ministro do TST.
0249 Delega à Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Simões Filho, a Direção do Fórum Linneu Barretto, até o término do mandato da atual Mesa Diretora.
0248 Delega ao Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus, a Direção do Fórum Linneu Barretto, até o término do mandato da atual Mesa Diretora.
0238 Suspende as atividades do Posto de Atendimento ao público externo da Seção de Arquivo Judiciário, localizado no 1º andar, bloco B, do Fórum Ministro Carlos Coqueijo Costa, nos dias 18 e 21.05.2012.
0236 Regulamenta procedimentos necessários à implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), módulos de 1º e 2° graus, no TRT5 e dá outras providências.
0234 Aprova a escala de férias dos Juízes de primeiro grau relativa ao mês de junho de 2012.
0233 Prorroga os efeitos do Ato nº 0232/2012, que suspendeu o expediente no Fórum de Itabuna, até o dia 11.05.2012.
0232 Suspende o expediente no Fórum Trabalhista de Itabuna nos dias 09 e 10.05.2012.* Efeitos prorrogados pelo Ato nº 0233/2012.
0218 Amplia o prazo processual (Art. 137 do Reg. Int.) para os processos recebidos para sorteio, em grau de recurso, distribuídos aos Desembargadores integrantes das Turmas e estabelece as exceções. * ** Alterado pelas RAs nºs 0049/2013 e 0058/2013.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação