Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0141 Retirratifica o Ato nº 0054/2012, em relação à composição do Comitê de implantação do projeto Processo Judicial Eletrônico PJe-JT no TRT da 5ª Região.* Norma Revogada pelo Ato GP nº 0116/2024.
0140 Retirratifica o Ato nº 0010/2012, em relação à composição da Comissão do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos - SAMP.
0139 Suspende o expediente externo na Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas no período de 09 a 23.04.2012.
0138 Regulamenta as contratações de profissionais de ensino e demais prestadores de serviços necessários aos processos de formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores. Revoga o Ato nº 0051/2012. * Revogado pelo Ato nº 0444/2013.
0137 Atualiza e consolida o Regulamento da Atividade de Instrutoria Interna e o pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso. Revoga os Atos nºs 0429/2010 e 0052/2012. * Alterado pelos Atos nºs 0536/2012, 0193/2013 e 0251/2013. ** Revogada pelo Ato nº 0443/2013.
0129 Restabelece, a partir de 16.04.2012, a remessa de autos à Seção de Arquivo Judiciário de Salvador, estabelecendo que a regularização total dos procedimentos ocorrerá a partir de 23.07.2012.
0128 Suspende o expediente no Fórum Trabalhista de Alagoinhas, no dia 27.04.2012, em razão da realização de micareta na cidade. * Retirratificado pelo Ato nº 0180/2012.
0124 Altera a composição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e revoga a Portaria nº 1462/2011. * Revogado pelo Ato nº 0517/2013.
0123 Altera calendário de Hastas Públicas Unificadas, constante da alínea a, inciso II, da Portaria nº 1574/2011, para adiar a data da hasta e o local onde será realizada.
0122 Suspende os prazos processuais, no período de 29.03 a 04.04.2012, no âmbito do TRT5, nas ações em que o Estado da Bahia seja parte ou terceiro interessado.
0121 Designa Conciliadora e suplente do Juízo de Conciliação de 2ª Instância, para representar o TRT da 5ª Região no Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios. * Alterada pelos Atos nº 0112/2014, nº 0270/2014, nº 0182/2015, nº 0628/2015, nº 0040/2018 e nº 0159/2020.
0118 Estabelece horário de funcionamento dos Postos de Atendimento Avançado da Justiça do Trabalho, localizados no SAC do Shopping Barra e do Shopping Iguatemi.
0116 Altera o artigo 3º, inciso III, do Ato nº 0110/2009, que dispõe sobre o acesso a entrada localizada Avenida Estados Unidos, restrito aos magistrados e servidores do TRT5.
01 Dispensa de Juiz Auxiliar
01 Abertura de vaga para exercício de função de Juiz Auxiliar
0098 Convocação/Substituição
0097 Convocação/Substituição
0089 Define as funções comissionadas e cargos em comissão de natureza gerencial do Quadro de Pessoal da Secretaria do TRT5, constantes do anexo único deste Ato.* Alterado pelo Ato nº 0104/2020, nº 0117/2020 e pelo Ato nº 0638/2023.
0082 Suspende o expediente na Vara do Trabalho de Cruz das Almas no dia 25.06.2012, em virtude dos festejos juninos.
0080 Promove Juíza do Trabalho Substituta para o cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho do TRT5, para ter exercício na Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação