Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
1999 0035 Suspende a concessão de férias aos Juízes Classistas, referente ao 2º período anual de 30 dias, e suspende a eficácia da RA nº 0038/1998, referente à concessão de 60 dias de férias aos Juízes Classistas de 2º grau.
1999 0034 Referenda o Ato nº 0140/1999 que considerou prorrogados os prazos com vencimento em 10.11.1999, em virtude da greve dos servidores do TRT5.
1999 0033 Dispõe sobre a instalação e a composição das SEDI I e SEDI II.
1999 0032 Declara vitaliciedade de Juíza do Trabalho Substituta, a partir de 02.10.1999.
1999 0031 Defere requerimento da EMATRA V, para reestabelecer o pagamento do Auxílio-Alimentação aos Magistrados, com atualização monetária.
1999 0030 Defere requerimento conjunto de homologação de permuta de Juízes Togados, para integrarem a SEDI e a SDC.
1999 0029 Aprova a composição das Comissões Permanentes do TRT5, para atuarem no biênio a iniciar-se em 05.11.1999.
1999 0028 Referenda nomes indicados pela OAB/BA para integrar a Comissão do Concurso Público para Juiz do Trabalho Substituto do TRT5.
1999 0027 Prorroga validade de Concurso Público para servidor do TRT5, por dois anos.
1999 0026 Suspende as atividades nas Juntas de Conciliação e Julgamento de Euclides da Cunha, Bom Jesus da Lapa, Paulo Afonso, Ilhéus e 13ª de Salvador.
1999 0025 Reconhece que não houve expediente nas Juntas de Conciliação e Julgamento de Feira de Santana, no período de 30.04 até as 12 horas do dia 03.05.1999, e das 12 às 18 horas do dia 03.05.1999.
1999 0024 Referenda nomes para integrar a Comissão das 1ª e 3ª provas do Concurso Público para Juiz do Trabalho Substituto do TRT5.
1999 0023 Declara vitaliciedade da Magistrada.
1999 0022 Elege componentes da Mesa Diretora, para o biênio 1999/2001.
1999 0021 Autoriza convocação de sessão pública, pela Comissão de Concurso para Juiz do Trabalho Substituto, para divulgação de dados, referentes às notas de dois candidatos.
1999 0020 Aprova a composição da Comissão de Regimento Interno.
1999 0019 Aprova a composição da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos.
1999 0018 Recomenda aos magistrados não designarem sessões ou audiências, de 07 a 14.01.2000, nem expedirem notificações, de 10.12.1999 a 14.01.2000.
1999 0017 Defere redução para 1% de percentual de desconto em folha de pagamento, até a fixação do teto salarial, para Magistrados Federais.
1999 0016 Aprova proposta de alteração do Regimento Interno do TRT da 5ª Região

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