Normas do TRT 5ª Região

Pesquisa Livre
Busca as palavras tanto na descrição quanto no conteúdo (PDF) da norma.
Informe o número no formato 0000. Exemplo: norma 8, informar 0008.
Ano Número Descrição
0089 Define as funções comissionadas e cargos em comissão de natureza gerencial do Quadro de Pessoal da Secretaria do TRT5, constantes do anexo único deste Ato.* Alterado pelo Ato nº 0104/2020, nº 0117/2020 e pelo Ato nº 0638/2023.
0082 Suspende o expediente na Vara do Trabalho de Cruz das Almas no dia 25.06.2012, em virtude dos festejos juninos.
0080 Promove Juíza do Trabalho Substituta para o cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho do TRT5, para ter exercício na Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas.
0074 Delega ao Juiz Titular da 13ª Vara do Trabalho de Salvador a Direção do Fórum Juiz Antonio Carlos Araújo de Oliveira.
0071 Concede à Juíza Substituta do TRT da 5ª Região licença de 60 dias para pesquisa e elaboração de dissertação de Mestrado.
0071 Dispõe sobre a verificação de vida e atualização de dados cadastrais de aposentados e de pensionistas civis do TRT5. Revoga Ato TRT5 nº 0042/2010. Revogada pelo Ato TRT5 nº 0050/2013.
0070 Altera o calendário do ano de 2013 em virtude da retificação da data da Lavagem do Bonfim, anteriormente definida para o dia 10.01.2013, para o dia 17.01.2013.
0069 Aprova a substituição de membros da Comissão Examinadora da Prova Escrita Discursiva do Concurso Público para Juiz Substituto do TRT da 5ª Região.
0068 Altera a redação do art. 4º da RA nº 0064/2012 que adequou a nomenclatura das unidades administrativas e judiciárias do TRT da 5ª Região à Resolução CSJT nº 0063/2010.
0067 Suspende o expediente externo da 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista no período de 14 a 18.01.2013.
0066 Procede ao sorteio de Juízes Titulares de Vara do Trabalho para substituir no Tribunal no 1º semestre de 2013 (janeiro a junho).
0065 Atualiza a lista de antiguidade dos Desembargadores do Trabalho, Juízes Titulares de Vara do Trabalho e Juízes do Trabalho Substitutos do TRT5, até 30.11.2012.
0065 Transforma sem aumento de despesa as funções comissionadas do Quadro de Pessoal da Secretaria do TRT5.
0064 Altera nomenclatura das unidades administrativas e judiciárias do TRT da 5ª Região, para adequação à Resolução CSJT nº 0063/2010. * Alterada pela RA nº 0068/2012.
0063 Concede remoção a Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região para exercer suas funções jurisdicionais no TRT da 7ª Região.
0063 Define área e especialidade de mais um cargo dos 47 criados pela Lei nº 12.549/2011, a fim de que corresponda a Analista Judiciário/Área Judiciária.
0062 Aprova a escala de férias dos juízes de 1º grau relativa aos meses de janeiro e fevereiro de 2013.
0061 Aprova a minuta de Projeto de Lei para a criação de cargos e funções comissionadas para o TRT da 5ª Região.
0061 Prorroga os efeitos do Ato nº 0056/2012, que suspende o expediente em virtude da greve da Polícia Militar do Estado.
0060 Suspende o expediente no âmbito do TRT da 5ª Região no dia 16.11.2012.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação