Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
1999 0011 Suspende as atividades na Junta de Conciliação e Julgamento de Conceição do Coité, em 09.04.1999.
1999 0010 Suspende as atividades na Junta de Conciliação e Julgamento de Jacobina, até as 12:00 horas do dia 10.05.1999.
1999 0009 Suspende as atividades na Junta de Conciliação e Julgamento de Vitória da Conquista, no dia 16.04.1999.
1999 0008 Suspende as atividades nas Juntas de Ubaíra e Juazeiro, nos dias 25.06 e 05.02.1999, respectivamente.
1999 0007 Aprova o Calendário do TRT5, referente ao exercício de 2000.
1999 0006 Referenda Atos e Portarias da Presidência do TRT5.
1999 0005 Aprova a composição das Comissões designadas para realização de Concurso Público para Juiz do Trabalho Substituto.
1999 0004 Suspende o expediente externo da Secretaria do TRT5 e o atendimento referente aos processos de 2ª Instância em Postos Avançados e SACs, nos dias 18 e 19.02.1999, para implantação do novo Sistema Informatizado.
1999 0003 Suspende as atividades nas Juntas de Conciliação e Julgamento de Juazeiro, no dia 05.02.1999.
1999 0002 Defere requerimento de permuta das Juízas Classistas, para integrarem a SEDC e SEDI.
1999 0001 Suspende as atividades nas Juntas de Conciliação e Julgamento de Camaçari, nos dias 27 e 30.11.1998 e 07.01.1999.
1998 0676 Define critérios para concessão de férias aos servidores do TRT 5ª Região. * Alterada pela Portaria nº 0405/2003. ** Revogada pela Portaria nº 1588/2012.
1998 0278 Altera o art. 8º da Portaria nº 0497/1996 que dispõe sobre o valor teto do Auxílio-Creche.
1998 0240 Dispõe sobre atualização cadastral dos aposentados e pensionistas deste Tribunal. Revoga o Ato nº 0216/1992. Revogado pelo Ato nº 0142/2009.
1998 0053 Estabelece procedimentos para maior celeridade ao cumprimento de mandados pelo Serviço de Distribuição de Mandados, Avaliação e Depósito (SDMAD) e regulamenta as relações deste Serviço com as Unidades.
1998 0039 Adota orientação normativa uniformizada, para preservar atos jurídicos perfeitos de nomeação ou designação, anteriores à vedação do art. 10, da Lei nº 9.421/1996.
1998 0038 Aplica, no âmbito do TRT5, as disposições da RA nº 0386/1997 do TST, estabelecendo os períodos de férias a que fazem jus os Juízes Classistas de 1º e 2º graus. * Eficácia suspensa pela RA nº 0035/1999.
1998 0037 Procede ao sorteio de Juízes para efeito de substituição no Tribunal, no semestre a iniciar-se em janeiro de 1999.
1998 0036 Aprova a Lista de Antiguidade dos Juízes do Tribunal, dos Juízes Presidentes de Juntas e dos Juízes Substitutos, referentes ao exercício de 1997/1998.
1998 0035 Referenda o Ato que suspendeu o expediente na 15ª JCJ de Salvador, no dia 18.11.1998.

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