Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
1998 0034 Referenda o Ato nº 0220/1998, que suspendeu o expediente no Fórum Orlando Gomes de Juazeiro, em 23.10.1998, a partir das 12:00 hs.
1998 0033 Autoriza a retificação do calendário do exercício de 1999, aprovado pela RA nº 0025/1997.
1998 0032 Referenda o Ato nº 0216/1998, que suspendeu o expediente na 7ª JCJ de Salvador, de 13 a 23.10.1998, em razão da prorrogação da correição.
1998 0031 Dispõe sobre o percentual de reposição da quantia resultante do recálculo da parcela autônoma de equivalência sobre o valor líquido recebido pelos Magistrados.
1998 0030 Referenda o Ato que suspendeu o expediente na JCJ de Conceição do Coité, em 23.09.1998.
1998 0029 Suspende a concessão de Auxílio-Alimentação aos Magistrados do TRT5, a partir de outubro de 1998.
1998 0028 Referenda o Ato que suspendeu o expediente na JCJ de Guanambi, em 05.10.1998.
1998 0027 Referenda o Ato nº 0206/1998, que suspendeu o expediente das JCJs e do Serv. de Dist. de Feitos de Alagoinhas, no dia 11.09.1998 e até as 13:00 hs do dia 14.09.1998.
1998 0026 Altera a redação do art. 3º e do inciso V do art. 4º do Regimento Interno do Centro de Preparação da Magistratura Trabalhista da 5ª Região (CEMAG).
1998 0025 Acolhe a RA TST nº 0568/1998 para estabelecer que os Juízes Classistas de 1º e 2º graus do TRT5 gozarão férias individuais de 30 dias em qualquer época ano.
1998 0024 Altera o valor do Auxílio-Alimentação concedido aos servidores e sua conversão em pecúnia com efeito retroativo, além de deferir a extensão aos Magistrados.
1998 0023 Referenda o Ato nº 0205/1998, que suspendeu o expediente na JCJ de Camacan, em 24.08.1998.
1998 0022 Referenda o Ato nº 0180/1998, que suspendeu expediente na JCJ de Bom Jesus da Lapa, em 05.08.1998.
1998 0021 Referenda o Ato nº 0186/1998, que suspendeu o expediente na 1ª JCJ de Juazeiro, no dia 21.08.1998.
1998 0020 Recomenda aos Juízes que se abstenham de designar sessão ou audiência ou determinar a expedição de notificações, no período de 04.12.1998 a 10.01.1999.
1998 0019 Autoriza cedência de magistrada para o TRT da 20ª Região, por mais um ano.
1998 0018 Autoriza a negociação com o Governo do Estado a doação de terreno para construção da futura sede dos Órgãos do TRT5 sediados em Salvador.
1998 0017 Autoriza a promoção de Concurso Público para preenchimento de vagas de Juiz do Trabalho Substituto.
1998 0016 Suspende o expediente na JCJ de Jacobina, no dia 01.06.1998.
1998 0015 Assegura aos servidores do TRT5 o direito ao recebimento do valor da gratificação percebida pelo substituído, pelo exercício do cargo ou função.

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