Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0025 Divulga o Relatório de Gestão Fiscal de despesas de pessoal referente ao período de janeiro a dezembro de 2012.
0025 Prorroga, por mais 30 meses, o prazo de suspensão dos bloqueios das verbas do Município de Salvador em razão de débitos trabalhistas da Administração Indireta Municipal.
0024 Suspende o expediente na Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa no dia 30.01.2012.
0024 Procede ao sorteio de Juízes Titulares de Vara do Trabalho integrantes do 1º quinto da lista de antiguidade para substituir no TRT5 no 2º semestre de 2012.
0023 Retifica erro material quanto à data inicial de vitaliciamento da Juíza Débora Maria Rêgo de Castro.
0022 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão do processo nº 0001027-72.2011.5.05.0000 Pet.
0021 Aprova a escala de férias dos juízes de primeiro grau relativa ao mês de julho de 2012, nos termos do artigo 96, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
0020 Elege a Desembargadora Yara Trindade para o cargo de Vice-Presidente para o biênio que se encerra em 05.11.2013.
0019 Referenda a renúncia de Desembargadora ao exercício da Vice-Presidência do TRT5, em razão de indicação para atuar no TST, em substituição.
0018 Elege Desembargador membro do Órgão Especial.
0018 Dispõe sobre o pagamento da ajuda de custo a magistrados e servidores no âmbito do TRT5 e revoga o Ato nº 0125/2011. * Revogado pelo Ato nº 0554/2012.
0017 Nomeia a Defensoria Pública da União para atuar como curador especial da magistrada interessada no processo nº 0001027-72.2011.5.05.0000 Pet.
0017 Cria Grupo Estratégico para estabelecer estudo sobre a viabilidade da implantação do Plano de Autogestão em Saúde no âmbito do TRT5. * Revogado pelo Ato nº 0379/2012.
0016 Elege Desembargadores membros do Órgão Especial.
0015 Suspende o expediente, bem como todos os prazos processuais, no Fórum Trabalhista de Juazeiro no dia 03 de fevereiro de 2012.
0015 Declara vitaliciedade de magistrada. * Retificada pela R.A. nº 0023/2012.
0014 Declara vitaliciedade de magistrada.
0014 Suspende expediente na Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim no dia 17.01.2012.
0013 Aprova a escala de férias dos juízes de 1º grau relativa ao mês de maio de 2012.
0012 Define área/especialidade de cargos vagos e retirratifica a R.A. nº 0007/2012.


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