Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
1998 0014 Defere incorporação dos quintos aos servidores do TRT5.
1998 0013 Suspende o expediente nas JCJs de Feira de Santana, no dia 20.04.1998, e das 08 às 12 horas do dia 22.04.1998.
1998 0012 Procede ao sorteio de Juízes para efeito de substituição no Tribunal, no semestre a iniciar-se em junho de 1998.
1998 0011 Aprova a criação de um encargo de Coordenador de Serviços e um encargo de Assistente Administrativo, no Gabinete da Vice-Corregedoria do TRT5.
1998 0010 Aprova o Regimento Interno do Centro de Preparação e Aperfeiçoamento da Magistratura do TRT5 (CEMAG).
1998 0009 Aprova a tomada de contas do Ordenador da Despesa, referente ao exercício de 1998.
1998 0008 Declara vitaliciedade a Magistrados.
1998 0007 Assegura aos servidores o direito à Licença Prêmio por assiduidade, para quem adquiriu esse direito até 10.11.1997.
1998 0006 Referenda os Atos nºs 0010/1997 e 0013/1997 expedidos pela Presidência do TRT5, durante o exercício de 1997.
1998 0005 Denuncia convênio entre o Tribunal e o Instituto Bahiano de Direito do Trabalho, declara extinta a EMATRA V e firma Convênio com a ALJUBA.
1998 0004 Defere extensão, a todos os Magistrados em atividade, do Auxílio-Alimentação deferido aos Juízes associados da AMATRA5.
1998 0003 Defere requerimento da AMATRA e concede pagamento de Auxílio-Alimentação aos Magistrados.
1998 0002 Modifica o art. 63 do Regimento Interno do TRT5, que dispõe sobre a vinculação de processos distribuídos a Juiz do Tribunal removido.
1998 0001 Inclui no Calendário de 1998, como dia sem expediente, 20.01.1998, em Ilhéus.
1997 1031 Regulamenta os procedimentos relativos à remessa para arquivamento, à guarda dos processos arquivados e à eliminação de processos findos nas Juntas de Conciliação e Julgamento de Salvador, no Serviço Processual e no Serviço de Documentação e Arquivo Judiciário. * Alterada pelo Ato nº 0118/2009. ** Revogada pelo Ato nº 0300/2012.
1997 0181 Dispõe sobre a participação de servidores do TRT da 5ª Região em eventos de capacitação.* Atualizada pelo Ato nº 0193/2011.
1997 0049 Procede ao sorteio de Juízes para efeito de substituição no Tribunal, no semestre a iniciar-se em janeiro de 1998.
1997 0048 Inclui no Calendário de 1998, como dias sem expediente, 07.01.1998, em Camaçari; e 30.04.1998, 02.05.1998, 03.05.1998, em Vitória da Conquista.
1997 0047 Ratifica remoção por permuta de magistradas para os TRTs das 5ª e 6ª Regiões, a partir de 17.12.1997.
1997 0046 Defere permuta de Juízes para integrarem a SEDI e a SEDC.

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