Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0047 Referenda os nomes indicados pela Comissão do Concurso Público para Juiz Substituto do TRT5 para compor as respectivas Comissões Examinadoras.
0046 Retirratifica a RA nº 0035/2012 para especificar que a vaga do cargo de Técnico Judiciário/Administrativa transformado em Técnico Judiciário/Apoio Especializado/Informática decorreu do desligamento, em razão de posse em cargo inacumulável, de sevidora.
0045 Aprova o Plano de Obras do TRT5.
0044 Dispõe sobre a liberação dos magistrados do TRT5 para participar do XXII Congresso dos Magistrados Trabalhistas da Bahia – COMAT que será realizado nos dias 20 e 21.12.2012.
0043 Defere permuta a Juízes do Trabalho Substitutos da 5ª Região e da 1ª Região.
0042 Altera os artigos 9º, 24, 27, 53, 130, 141 e 225, e a redação do Título II do Regimento Interno do TRT5. * Retirratificada pela RA nº 0050/2012.
0041 Aprova a escala de férias dos juízes de 1º grau relativa ao mês de setembro de 2012.
0040 Concede à Juíza do Trabalho Substituta afastamento para fins de aperfeiçoamento profissional, durante o biênio 2012/2014.
0039 Aprova a realização do concurso público para Juiz do Trabalho Substituto do TRT5, bem como a criação da Comissão Central para sua realização.
0038 Aprova o Relatório de Auditoria de Gestão relativo ao exercício de 2011.
0037 Aprova a instalação de um Posto de Atendimento Avançado da Justiça do Trabalho na cidade de Luís Eduardo Magalhães.
0037 Estabelece e-SAMP no 2º grau.
0036 Aprova a instalação de um Posto de Atendimento Avançado da Justiça do Trabalho na cidade de Serrinha.
0035 Altera e define área/especialidade de cargos vagos. * Retirratificada pela RA nº 0046/2012.
0034 Declara a vitaliciedade de magistrada.
0033 Autoriza deflagração do processo de permuta de Juízes do Trabalho Substitutos das 5ª e 1ª Regiões.
0032 Elege Desembargadores membros do Órgão Especial.
0031 Procede à votação de lista tríplice para promoção de Juiz Substituto a Juiz Titular de Vara para ter exercício na Vara do Trabalho de Barreiras.
0030 Indefere o requerimento de Juíza do Trabalho Substituta de remoção para o TRT da 20ª Região.
0029 Inadmite a pretensão de Juíza do Trabalho Substituta de remoção para o TRT da 7ª Região.


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