Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0005 Aprova o Relatório das Atividades Judiciárias e Administrativas desta Região desenvolvidas durante o exercício de 2011.
0005 Divulga o calendário oficial das correições ordinárias a serem realizadas de setembro a dezembro do ano judiciário de 2012, no âmbito das Unidades Judiciárias do TRT da 5ª Região.
0004 Altera o artigo 7º do Provimento Conjunto GP/CR nº 0003/2012, que regulamenta os procedimentos relativos às intimações pessoais à Procuradoria-Geral Federal no Estado da Bahia.* Revogada pelo Provimento Conjunto GP/CR 0002/2019.
0004 Dispensa Juiz da função de Juiz Auxiliar do Juízo de Conciliação de 2ª Instância do TRT5.
0004 Aprova a escala de férias dos juízes de primeiro grau relativa ao mês de março de 2012, nos termos do artigo 96, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
0004 Divulga o calendário oficial das correições ordinárias a serem realizadas de julho a setembro de 2012, no âmbito das Unidades Judiciárias do TRT da 5ª Região.
0004 Atualiza a Consolidação de Normas da Corregedoria Regional do TRT da 5ª Região. Revoga o Provimento CR nº 0002/2005. * Alterado pelos Provimentos CR nºs 0002/2013, 0003/2013, 0005/2014, 0001/2016, 0002/2016, 0003/2016, 0002/2019, 0001/2020, 0002/2023 e 0001/2024.
0004 Altera o § 2º do art. 4º do Provimento GP nº 0002/2012, que dispõe sobre o Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos - e DOC.
0004 Altera o Ato Conjunto GP/CR TRT5 nº 0001/2019, que dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente no TRT da 5ª Região. *Revogada pelo Provimento Conjunto GP/CR nº 0002/2019.
0003 Divulga alteração do calendário oficial das correições ordinárias (Ato GCR/VCR 0005/2012) a serem realizadas de setembro a dezembro do ano judiciário de 2012.
0003 Regulamenta os procedimentos relativos às intimações pessoais à Procuradoria-Geral Federal no Estado da Bahia, órgão da Advocacia-Geral da União - AGU. Revoga os Provimentos GP/CR nºs 0007/2006, 0008/2007 e 0003/2008 e demais disposições em contrário. * Alterado pelos Provimentos Conjuntos GP/CR 0004 e 0006/2012 e 0014/2015. * Revogada pelo Provimento Conjunto GP/CR 0002/2019.
0003 Altera a Resolução Administrativa TRT5 nº 0060/2011 que convoca Juízes Titulares de Vara do Trabalho para substituir no Tribunal no 1º semestre de 2011.
0003 Altera artigo 2º do Ato nº 0087/2008, que define normas gerais sobre concessão de suprimento de fundos e prestação de contas para realização de despesas eventuais, urgentes e de pequeno valor.
0003 Dispõe sobre a designação, atuação, dispensa e convocação dos Juízes do Trabalho Substitutos nas Varas do Trabalho da 5ª Região e determina outras providências. Revoga o Provimento CR nº 0002/2012. * Alterado pelos Provimentos CR nºs 0001/2013 e 0004/2013. ** Revogado pelo Provimento CR nº 0002/2014.
0003 Institui a obrigatoriedade de participação de magistrados e servidores em treinamentos de capacitação para implantação do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT5. *Revogada pelo Provimento Conjunto GP/CR nº 0002/2019.
0003 Altera o artigo 3º do Provimento GP nº 0002/2010, que disciplina a realização das perícias gratuitas no âmbito do TRT5.
0003 Torna pública a lista de pagamento de precatórios devidos pelo Estado na Bahia, relativa ao exercício financeiro de 2011 e retifica a lista contida no anexo II.
0003 Recomenda aos magistrados de 1º e 2º graus do TRT5 que encaminhem à Ascom cópias de decisões e de atas de acordos homologados pelo TRT5, considerados relevantes para a sociedade, para veiculação de notícias e disponibilização no portal do TRT5.
0003 Divulga alteração do calendário oficial das correições ordinárias (Ato GCR 0002/2012) a serem realizadas de abril a junho do ano judiciário de 2012 pelo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
0002 Torna pública a lista de pagamento de precatórios devidos pelo estado na Bahia, relativa ao exercício financeiro de 2011, no âmbito do TRT5.


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