Normas do TRT 5ª Região

Para pesquisar Legislação, clique aqui.
Ano Número Descrição
1997 0045 Resolve que o Juiz Classista de 1º grau, convocado para o Tribunal, poderá integrar o OE até a nomeação do titular ou suplente, sem necessidade de alteração regimental.
1997 0044 Referenda Ato que suspendeu o expediente na JCJ de Ipiaú, em 01.12.1997, em face da antecipação do feriado do dia 02.12.1997.
1997 0043 Aprova as Listas de Antiguidade dos magistrados, referentes ao exercício de 1996/1997, computadas até 30.11.1997.
1997 0042 Referenda a Portaria GP nº 0964/1997 que suspendeu o expediente na JCJ de Eunápolis, em 07.11.1997.
1997 0041 Suspende o expediente na JCJ de Teixeira de Freitas, de 17 a 21.11.1997.
1997 0040 Suspende o expediente nas JCJ’s e Serviço de Distribuição de Feitos de Camaçari, no dia 24.10.1997.
1997 0039 Republica o art. 13 do Regimento Interno, cumprindo decisão do Mandado de Segurança nº 143/1995, que trata sobre restrições de parentesco no TRT5.
1997 0038 Suspende expediente no Fórum Trabalhista de Itabuna, no período de 27 a 31.10.1997.
1997 0037 Referenda homologação e homologa Concurso Público para provimento de cargos de algumas carreiras/categorias funcionais do TRT5. Vide Ato nº 0176/1997.
1997 0036 Exclui o parágrafo único do artigo 151, do Regimento Interno.
1997 0035 Toma conhecimento da renúncia de magistrado à Presidência da SEDI.
1997 0034 Defere pedido de magistrado de remoção para a 3ª Turma, em vaga decorrente de aposentadoria.
1997 0033 Revoga a RA nº 0016/1993 que estabelece prazo de 5 dias para apresentação do original de documentos ou petições apresentados por fax símile, sob pena de não serem considerados válidos.
1997 0032 Autoriza a cedência de magistrada para o TRT da 20ª Região, pelo período de um ano, a partir de 01.08.1997.
1997 0031 Recomenda aos magistrados não designarem audiências nem sessões no período de 07 a 20.01.1998, nem expedirem notificações de 11.12.1997 a 20.01.1998.
1997 0030 Suspende o expediente externo e prazos processuais no período de 23 a 30.07.1997 na JCJ de Barreiras.
1997 0029 Declara vitaliciedade de magistrados que completarão dois anos de efetivo exercício em 10.07.1997.
1997 0028 Mantém os efeitos determinados no Acórdão nº 03659/1997, até a publicação da liminar de que trata a Ação de Inconstitucionalidade, em trânsito no STF.
1997 0027 Procede ao sorteio de Juízes para efeito de substituição no Tribunal, no semestre a iniciar-se em julho de 1997.
1997 0026 Extingue os Setores de Cálculos e Liquidação de Sentenças de Camaçari, Feira de Santana, Itabuna, Simões Filho, Juazeiro, Alagoinhas e Ilhéus e cria um encargo de Assistente Administrativo, para o Setor de Precatórios e para as Juntas.

Páginas