Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
1997 0025 Aprova o Calendário do TRT5 para os exercícios de 1998 e 1999. * Retificada pela RA nº 0033/1998.
1997 0024 Toma conhecimento da inocorrência de expediente no dia 30.05.1997 na JCJ de Eunápolis, em face dos festejos da micareta.
1997 0023 Resolveu que a convocação de magistrado para substituir neste Tribunal não foi eivada de ilegalidade.
1997 0022 Inclui os dias 23 e 24.06 como dias sem expediente em toda a 5ª Região, em face dos festejos juninos.
1997 0021 Referenda Ato que suspendeu o expediente nas JCJ's de Jacobina, no dia 19.05.1997, e Alagoinhas, nos dias 23 a 26.05.1997.
1997 0020 Referenda Ato que suspendeu o expediente na JCJ de Conceição do Coité, de 26 a 28 e em 30.05.1997.
1997 0019 Acolhe proposta para que a devolução de descontos do PSSS continue sendo feita através de compensação.
1997 0018 Aprova transformação de quinquênios em anuênios para magistrados, a partir de maio de 1997.
1997 0017 Prorroga por dois anos o prazo de validade de Concurso Público (cargos de Agente de Segurança Judiciária e Engenheiro). Vide RA nº 0012/1995.
1997 0016 Declara vitaliciedade de magistrada, a partir de 26.03.1995.
1997 0015 Transforma encargo das Turmas e Secretarias Especializadas e cria encargo na Secretaria do Tribunal Pleno.
1997 0014 Aprova a transformação dos níveis das Funções Comissionadas (FC-01 a FC-04), existentes na estrutura básica do TRT5.
1997 0013 Toma conhecimento da inocorrência de expediente nos dias 03, 04 e 07.04 JCJ de Vitória da Conquista e nos dias 11 e 12.04 na JCJ de Conceição do Coité.
1997 0012 Inclui o dia 29.07 no Calendário do TRT5, como feriado municipal na cidade de Cruz das Almas.
1997 0011 Aprova a reestruturação do Serviço de Documentação, Arquivo e Reprografia do TRT5, altera sua denominação e o vincula à Sec. de Coordenação Judiciária.
1997 0010 Aprova a criação de encargos de Agente Especializado FC-2 para os Agentes de Segurança Judiciária.
1997 0009 Dispõe sobre o percentual de descontos previdenciários de magistrados e servidores, bem como sobre a compensação dos valores retidos indevidamente.
1997 0008 Aprova o Balanço Geral das operações realizadas pela EMATRA, no exercício de 1996.
1997 0007 Aprova a criação de encargos no órgão de Controle Interno, a partir de 29.11.1996.
1997 0006 Altera a RA nº 0008/1985 que trata da Estrutura Básica do TRT5.

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