Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
1995 0015 Procede ao sorteio de Juízes para efeito de substituição no Tribunal, no semestre a iniciar-se em julho de 1995.
1995 0014 Designa nomes para os Fóruns das Juntas de Barreiras, Candeias e Guanambi.
1995 0013 Defere a percepção de anuênios aos Juízes Classistas Temporários do TRT5, a partir de março de 1994, no limite máximo de 35%.
1995 0012 Homologa Concurso Público para provimento dos cargos de Agente de Segurança Judiciária e Engenheiro, do Quadro de Pessoal da Secretaria do TRT5.
1995 0011 Aprova proposta de designação de magistrado como relator do projeto de regulamentação geral do TRT5.
1995 0010 Acolhe proposta de alteração do art. 194 do Regimento Interno, que trata a forma e a composição mínima necessárias à apresentação de propostas de alteração do Regimento. * Alterada pela RA nº 0026/1995.
1995 0009 Acolhe proposta de alteração no art. 23 do Regimento Interno, passando a matéria de que tratam os incisos I e XXVI à competência do Tribunal Pleno.
1995 0008 Dispõe sobre a estrutura básica de órgãos do TRT5. * Alterada pelas RAs nºs 0016/1996, 0021/1996 e 0011/1997.
1995 0007 Defere requerimento de magistrada para que seja aplicado o art. 11 do Regimento Interno em vigor, como critério de fixação de antiguidade.
1995 0006 Aprova o relatório das atividades desenvolvidas no exercício de 1994.
1995 0005 Acolhe proposta de nova redação ao inciso XII, do art. 95 do Regimento Interno do TRT5, que trata sobre o prazo (15d) para encaminhamento de processos para relatar.
1995 0004 Aprova os atos expedidos ad referendum pelo Presidente do TRT5, referentes ao exercício de 1994.
1995 0003 Procede à retificação da publicação do Regimento Interno, no Diário do Poder Judiciário de 13.12.1994.
1995 0002 Acolhe a sugestão de Juiz, no sentido de que os pedidos de férias sejam formulados dentro do respectivo período aquisitivo.
1995 0001 Homologa o resultado do concurso para provimento dos cargos de Oficial de Justiça Avaliador, Agente de Portaria e Auxiliar de Enfermagem do TRT5.
1994 1788 Altera o art. 1º, IV, da Portaria GP nº 0759/1994, que dispõe sobre o benefício de assistência à saúde do servidor público.
1994 0759 Dispõe sobre o benefício de assistência à saúde do servidor público, sua família e seus dependentes. * Alterada pelas Portarias nºs 1788/1994 e 0416/2000.
1994 0058 Altera a Portaria nº 0296/1987 para dispor sobre falta ao serviço de servidores, comprovações, procedimentos e aplicação de sanções.
1994 0019 Altera a RA nº 0008/1994 que aprovou normas sobre a obrigatoriedade de entrega de Declaração de Bens e Rendas dos magistrados togados e classistas e servidores do TRT da 5ª Região.
1994 0018 Aprova questão de ordem, no sentido de que os Juízes do Tribunal, convocados para o Órgão Especial devem participar do referido Órgão, no mesmo nível dos Juízes Titulares.

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