Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2002 0024 Determina a suspensão do expediente na Vara do Trabalho de Jacobina, no período de 21 a 25.01.2002, em virtude de mudança para nova sede.
2002 0024 Sorteia Juízes para substituição no Tribunal, no semestre a iniciar-se em julho de 2002.
2002 0023 Aprova o Calendário do TRT5, relativo ao exercício de 2003.
2002 0022 Aprova nova composição da Comissão Central do concurso para Juiz do Trabalho Substituto do TRT5.
2002 0021 Procede à votação de magistrado, dentre os titulares das Varas do Trabalho do TRT5, para promoção, por merecimento, ao cargo de Juiz do TRT5, na vaga decorrente de aposentadoria.
2002 0020 Procede à votação de magistrado, dentre os titulares das Varas do Trabalho do TRT5, para promoção, por merecimento, e indica nome para promoção, por antigüidade, ao cargo de Juiz do TRT5, na vaga decorrente da extinção da representação classista.
2002 0019 Aprova verbete para compor a súmula de jurisprudência predominante do TRT5, com a redação do Enunciado nº 002, que trata sobre a ultratividade de normas coletivas.
2002 0018 Aprova a Tomada de Contas do Ordenador da Despesa do TRT5, referente ao exercício de 2001.
2002 0017 Suspende as atividades na Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, no período de 18 e 19.04.2002.
2002 0016 Defere permuta de magistradas entre as Subseções I e II Especializadas em Dissídios Individuais.
2002 0015 Defere permuta de magistradas entre as Subseções I e II Especializadas em Dissídios Individuais.
2002 0015 Delega a Juiz, a atribuição de despachar os processos de Recurso de Revista, no período de 08.01 a 06.02.2002.
2002 0014 Disciplina procedimentos em relação ao desaparecimento de autos de processos na primeira instância.*Alterada pelas RAs nºs 0009/2008 e 0049/2008.
2002 0013 Disciplina procedimentos a serem adotados pelos Diretores de Secretaria com relação à atividade judiciária nas Varas do Trabalho.* Alterada pela RA nº 0038/2002.
2002 0012 Estabelece as hipóteses de vinculação do Juiz de 1º grau ao processo e os casos de exceção. * Revogada pela RA nº 0031/2011.
2002 0011 Aprova o Relatório das Atividades Judiciárias e Administrativas do TRT5, desenvolvidas durante o exercício de 2001.
2002 0010 Aprova retificação da Lista de Antigüidade de Juízes do Tribunal, referente ao exercício de 2000/2001. Vide RA nº 0001/2002.
2002 0008 Defere permuta de magistrados entre as Subseções I e II Especializadas em Dissídios Individuais.
2002 0007 Suspende as atividades nas Varas do Trabalho de Juazeiro, no dia 01.02.2002, e exclui o feriado de 08.09 do calendário do TRT5, referente ao exercício de 2002.
2002 0006 Suspende as atividades na Vara do Trabalho de Jacobina, no período de 21 a 25.01.2002, e determina a mudança para a nova sede.

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