Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0004 Dispensa Juiz da função de Juiz Auxiliar do Juízo de Conciliação de 2ª Instância do TRT5.
0004 Aprova a escala de férias dos juízes de primeiro grau relativa ao mês de março de 2012, nos termos do artigo 96, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
0004 Divulga o calendário oficial das correições ordinárias a serem realizadas de julho a setembro de 2012, no âmbito das Unidades Judiciárias do TRT da 5ª Região.
0004 Atualiza a Consolidação de Normas da Corregedoria Regional do TRT da 5ª Região. Revoga o Provimento CR nº 0002/2005. * Alterado pelos Provimentos CR nºs 0002/2013, 0003/2013, 0005/2014, 0001/2016, 0002/2016, 0003/2016, 0002/2019, 0001/2020, 0002/2023 e 0001/2024.
0004 Altera o § 2º do art. 4º do Provimento GP nº 0002/2012, que dispõe sobre o Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos - e DOC.
0004 Altera o Ato Conjunto GP/CR TRT5 nº 0001/2019, que dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente no TRT da 5ª Região. *Revogada pelo Provimento Conjunto GP/CR nº 0002/2019.
0003 Divulga alteração do calendário oficial das correições ordinárias (Ato GCR/VCR 0005/2012) a serem realizadas de setembro a dezembro do ano judiciário de 2012.
0003 Regulamenta os procedimentos relativos às intimações pessoais à Procuradoria-Geral Federal no Estado da Bahia, órgão da Advocacia-Geral da União - AGU. Revoga os Provimentos GP/CR nºs 0007/2006, 0008/2007 e 0003/2008 e demais disposições em contrário. * Alterado pelos Provimentos Conjuntos GP/CR 0004 e 0006/2012 e 0014/2015. * Revogada pelo Provimento Conjunto GP/CR 0002/2019.
0003 Altera a Resolução Administrativa TRT5 nº 0060/2011 que convoca Juízes Titulares de Vara do Trabalho para substituir no Tribunal no 1º semestre de 2011.
0003 Altera artigo 2º do Ato nº 0087/2008, que define normas gerais sobre concessão de suprimento de fundos e prestação de contas para realização de despesas eventuais, urgentes e de pequeno valor.
0003 Dispõe sobre a designação, atuação, dispensa e convocação dos Juízes do Trabalho Substitutos nas Varas do Trabalho da 5ª Região e determina outras providências. Revoga o Provimento CR nº 0002/2012. * Alterado pelos Provimentos CR nºs 0001/2013 e 0004/2013. ** Revogado pelo Provimento CR nº 0002/2014.
0003 Institui a obrigatoriedade de participação de magistrados e servidores em treinamentos de capacitação para implantação do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT5. *Revogada pelo Provimento Conjunto GP/CR nº 0002/2019.
0003 Altera o artigo 3º do Provimento GP nº 0002/2010, que disciplina a realização das perícias gratuitas no âmbito do TRT5.
0003 Torna pública a lista de pagamento de precatórios devidos pelo Estado na Bahia, relativa ao exercício financeiro de 2011 e retifica a lista contida no anexo II.
0003 Recomenda aos magistrados de 1º e 2º graus do TRT5 que encaminhem à Ascom cópias de decisões e de atas de acordos homologados pelo TRT5, considerados relevantes para a sociedade, para veiculação de notícias e disponibilização no portal do TRT5.
0003 Divulga alteração do calendário oficial das correições ordinárias (Ato GCR 0002/2012) a serem realizadas de abril a junho do ano judiciário de 2012 pelo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
0002 Torna pública a lista de pagamento de precatórios devidos pelo estado na Bahia, relativa ao exercício financeiro de 2011, no âmbito do TRT5.
0002 Divulga alteração do calendário oficial das correiçõ es ordinárias (Ato GCR/VCR 0001/2012) a serem realizadas de fevereiro a junho do ano judiciário de 2012.
0002 Aprova o Regulamento da I Semana Institucional da Magistratura da Justiça do Trabalho da Bahia.
0002 Dispõe sobre a designação, atuação e dispensa dos Juízes Substitutos Auxiliares nas Varas do Trabalho da 5ª Região, as convocações dos Juízes Substitutos Volantes e outras providências, bem como revoga o Provimento CR nº 0002/2011. * Revogado pelo Provimento nº 0003/2012.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação