Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0001 Determina que a Secretaria de Coordenação Judiciária de 1ª Instância será responsável pelo cadastramento de novas inscrições de peritos, acompanhamento, análise de adequação ao sistema e alterações cadastrais necessárias. * Revogada pelo Provimento Conjunto nº 0016/2020.
0001 Determina o adiamento das audiências, designadas para o período de 29.03 a 04.04.2012, nos processos em que o Estado da Bahia figure como parte ou terceiro interessado.
0001 Defere remoção ao Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região para o TRT da 7ª Região.
0001 Recomenda aos magistrados do 1º grau do TRT da 5ª Região que façam constar dos Alvarás/Ofícios para retenção de Imposto de Renda, o nome e CPF do beneficiário, o CNPJ da instituição financeira, o código da receita, o nome e CPF do advogado do beneficiário, para fins de fornecimento de comprovantes de rendimentos pagos e de retenção do Imposto de Renda na Fonte à pessoa física.
0001 Recomenda a suspensão de audiências e sessões de julgamento, bem como a expedição de notificações que gerem prazo, no período de 07 a 18 de janeiro de 2013.
0001 Regulamenta a atuação do Serviço de Saúde do TRT5.* Alterado pelo Ato Conjunto GP-CR nº 0008/2023.
92 Designa magistrado para atuar na 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas
90 convocação de juiz substituto para treinamento
86 Designação de Juiz Auxiliar
85 convocação de juiz substituto para treinamento
81 Designação de Juiz Auxiliar Provisório
80 Designação de Juiz Auxiliar
79 Dispensa de Juiz Auxiliar
78 Dispensa de Juiz Auxiliar provisório
77 convocação de juiz substituto para treinamento
70 convocação de juízes substitutos para treinamento
69 Convocação de Juízes Substitutos para realização de treinamento
68 Dispensa de Juiz Auxiliar
60 Designa Magistrado para exercer a função de Juiz Auxiliar da Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa
59 Designa Magistrada para exercer a função de Juíza Auxiliar da 2ª Vara do Trabalho de Candeias


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