Normas do TRT 5ª Região

Pesquisa Livre
Busca as palavras tanto na descrição quanto no conteúdo (PDF) da norma.
Informe o número no formato 0000. Exemplo: norma 8, informar 0008.
Ano Número Descrição
005 Dispensa o Magistrado da função de Juiz Auxiliar da 13ª Vara do Trabalho de Salvador a partir de 28/01/2011.
0049 Defere permuta às Juízas Substitutas dos Tribunais Regionais do Trabalho da 5ª e 8ª Região.
0048 Defere permuta aos Juízes Substitutos dos Tribunais Regionais do Trabalho da 5ª e 15ª Região.
0047 Defere permuta triangular aos Juízes Substitutos dos Tribunais Regionais do Trabalho, da 2ª, 5ª e 15ª Região.
0046 Prorroga a suspensão do expediente no Departamento de Divulgação Jurídica (Biblioteca), para o período de 03.02.2011 a 04.02.2011.
0046 Altera Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 5ª Região - Seção de Atendimento Psicológico, nova nomenclatura.
0045 Divulga eleição para cargo de Vice-Corregedor do biênio 2011/2013.
0044 Dispensa o encaminhamento ao Departamento de Divulgação Jurídica de vias impressas de acórdãos e atas de sessões pelos gabinetes e turmas e dá outras providências.
0043 Cria a Seção de Protocolo no Departamento de Apoio à Atividade Judiciária do Fórum Trabalhista de Camaçari do TRT da 5ª Região.
0042 Autoriza deflagração do processo permuta triangular, aos Juízes Substitutos Michelle Pires Bandeira, do TRT da 2ª Região, Erika Ferrari Zanella, do TRT da 5ª Região, e Samuel Batista de Sá, do TRT da 15ª Região.
0041 Autoriza a deflagração do processo de permuta, aos Juízes Substitutos Danielle Guerra Florentino Lo¬pes, do TRT da 5ª Região, e Hugo Nunes de Morais, do TRT da 15ª Região, nos termos da Resolução nº 32/2007 do Conselho Nacional de Justiça.
0040 Autoriza deflagração do processo de permuta, as Juízas Substi¬tutas Dirce Cristina Furtado Nascimento, do TRT da 5ª Região, e Maria Gizélia Lima de Barros, do TRT da 8ª Região.
004 Declara a abertura de vaga de Juiz Auxiliar da 18ª Vara do Trabalho de Salvador.
0039 Divulga os Desembargadores eleitos para a Mesa Diretora do biênio 2011/2013.
0038 Altera o §1º do art. 16 do Regimento Interno do TRT da 5ª Região desta corte e passa a vigorar com a redação que se segue. Revogada pela Resolução Administrativa nº 0011/2023.
0037 Defere permuta a magistrados dos Tribunais Regionais do Trabalho da 5ª e 20ª Regiões.
0036 Autoriza deflagração do processo de permuta de magistrados das 5ª e 20ª Regiões. Vide RAs nºs 0030/2011 e 0035/2011.
0035 Torna sem efeito a Resolução Administrativa nº 0030/2011. Vide RA nº 0036/2011.
0034 Dispõe sobre a liberação de Magistrados para participar do 21º Congresso de Magistrados do Trabalho da 5ª Região - COMAT, no período de 01 a 02.09.2011.
0033 Torna sem efeito a RA nº 0042/2010. Vide RAs nºs 0006/2011, 0014/2011 e 0017/2011.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação