Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
07 Dispensa de Magistrado da função de Juiz Auxiliar Provisório
0694 Regulamenta a utilização institucional dos serviços de telefonia móvel e de internet sem fio, no interesse da Administração, pelos Desembargadores, Juízes e Servidores do TRT da 5ª Região.
0677 Constitui Comissão destinada a elaborar ações para cumprimento da Meta 3 estabelecida pelo CNJ.
0676 Disciplina o procedimento de carga dos autos de processo administrativo no âmbito do TRT da 5ª Região.
0668 Designa Desembargadores para compor comissão destinada à adequação dos critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de 2º grau. Vide RA nº 0033/2010.
0651 Dispõe sobre as atividades de transporte e utilização dos veículos oficiais pertencentes ao TRT da 5ª Região e dá outras providências. * Revogada pela RA nº 0052/2014.
06 Avisa aos Juízes de 1º Grau que é obrigatória a participação no “I Encontro sobre Processo Eletrônico Judicial da 5ª Região: Rumos ao PJe”, a realizar-se no dia 16.08.2010.
06 Dispensa de Magistrado da função de Juiz Auxiliar
0596 Institui Grupo de Trabalho para organizar a Semana Regional de Inspeção Processual.
0541 Declara pública a Biblioteca Ministro Coqueijo Costa; define procedimentos para seleção, aquisição, controle e descarte de material bibliográfico; e altera prazo para solicitação de livros pela unidades do TRT da 5ª Região. * Alterada pela Portaria nº 1564/2012.
05 Abertura de vagas para o exercício da função de Juiz Auxiliar das 5ª, 9ª e 12ª VT SSa; 2ª e 3ª VT Itabuna;VT Ipiaú e VT Jequié e, ainda, para a função de Auxiliar Provisório das 1ª, 4ª, 5ª, 8ª, 14ª e 29ª VT SSa; 3ªVT Camaçari e VT E. Cunha.
0481 Dispõe sobre o redirecionamento das ordens judiciais de bloqueios e transferências de depósitos judiciais para CEF. *Revogado pelo Ato GP nº 0214/2022.
0478 Concede permuta a magistrados das 1ª, 5ª e 15ª Regiões.
0477 Delega à Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santo Amaro poderes para assinar qualquer documento relacionado ao imóvel designado para construção da sede da Justiça do Trabalho na cidade, e ao servidor mencionado, poderes específicos para representar o TRT da 5ª Região, nas providências necessárias ao registro e escrituração do sobredito imóvel.
0461 Modifica o art. 2º do Ato nº 0326/2008, para dispor sobre o acesso à intranet por servidores ativos para recadastramento on-line, no período de 1º a 31 de março. * Revogado pelo Ato nº 0551/2012.
0457 Determina que o Gabinete e a Secretaria da Presidência do TRT da 5ª Região tenham a sede fixada, no dia 26.11.2010, na cidade de Vitória da Conquista.
0453 Designa Desembargadora e Juiz para atuarem como Gestores das Metas Prioritárias de 2010, estabelecidas pelo CNJ, no âmbito do TRT da 5ª Região, com legitimidade para atuar nas unidades do Regional, podendo adotar medidas suficientes e necessárias para viabilizar o cumprimento das metas, no prazo estabelecido, bem como a implementação do Planejamento Estratégico do Tribunal.
0430 Atualiza e Consolida o Regulamento da Atividade de Instrutoria Interna e o pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso. *Reti-ratificado pela Portaria nº 0025/2011. * Revogada pelo Ato 0052/2012.
0429 Regulamenta as contratações de profissionais de ensino e demais prestadores de serviços necessários aos processos de formação e aperfeiçoamento de magistrados e de qualificação de servidores. * Retirratificado pelo Ato nº 0051/2012. ** Revogado pelo Ato nº 0137/2012.
0428 Determina as áreas e especialidades de mais 36 cargos dos 403 cargos criados pela Lei nº 11.963/2009.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação