Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
03 Coleta de informações sobre exercício de cargo ou função de magistério de Juízes de 1ª Instância
0299 Dispõe sobre a alteração da data de comemoração do feriado do dia do servidor público, de 28.10 para 29.10.2010.
0271 Suspende a contagem dos prazos judiciais no dia 04.08.2010, em todo TRT da 5ª Região.
0270 Suspende o expediente forense do Fórum de Cruz das Almas, no dia 15.09.2010, em virtude do feriado do dia da padroeira da cidade.
0267 Determina a implementação de 17 funções comissionadas das 136 funções de confiança criadas pela Lei nº 11.963/2009, no âmbito do TRT da 5ª Região.
0252 Concede remoção ao Exmo Juiz Substituto Carlos João de Góis Júnior para o TRT da 20ª Região, a partir de 30.07.2010.
0235 Determina o reinício da contagem dos prazos e o início em relação às novas publicações, a partir de 27.07.2010, bem como que o encaminhamento das notificações ficará restrito a 80 por setor até a efetiva regularização das pendências.
0232 Declara vaga a função de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Cruz das Almas, em virtude da promoção do Magistrado Humberto Jorge Lima Machado ao cargo de Desembargador do TRT da 5ª Região.
0231 Declara vaga a função de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guanambi, em virtude da remoção da Magistrada Márcia Novaes Guedes.
0228 Regulamenta a remoção por permuta no âmbito do TRT da 5ª Região.
0223 Transforma, sem aumento de despesa, funções comissionadas do Quadro de Pessoal.
0220 Suspende o expediente forense do Fórum de Bom Jesus da Lapa, no dia 05.07.2010, em virtude dos festejos de São Pedro.
0218 Suspende o expediente forense do Fórum de Itaberaba, no dia 25.06.2010, em virtude dos festejos do São João.
0207 Dispõe que o levantamento de créditos salariais de servidor falecido poderá ser solicitado por dependente habilitado para fins de pensão, independente de alvará.
02 Dispensa de Magistrado da função de Auxiliar Provisório
02 Dispõe sobre procedimentos a serem adotados durante a Semana Nacional de Conciliação, no período de 29.11 a 03.12.2010.
02 Abertura de vaga para Juiz Auxiliar Provisório da VT de Barreiras
0199 Determina a publicação no DOU, do Relatório de Gestão Fiscal de que tratam os artigos 54, 55 e 72, da Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000.
0194 Dispõe sobre a obrigatoriedade da entrega por meio eletrônico (on-line) da Declaração anual de imposto de renda, no âmbito do TRT da 5ª Região.
0188 Suspende o expediente forense do Fórum de Juazeiro, no dia 28.05.2010, em virtude dos festejos do carnaval.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação