Normas do TRT 5ª Região

Pesquisa Livre
Busca as palavras tanto na descrição quanto no conteúdo (PDF) da norma.
Informe o número no formato 0000. Exemplo: norma 8, informar 0008.
Ano Número Descrição
0207 Dispõe que o levantamento de créditos salariais de servidor falecido poderá ser solicitado por dependente habilitado para fins de pensão, independente de alvará.
02 Dispensa de Magistrado da função de Auxiliar Provisório
02 Dispõe sobre procedimentos a serem adotados durante a Semana Nacional de Conciliação, no período de 29.11 a 03.12.2010.
02 Abertura de vaga para Juiz Auxiliar Provisório da VT de Barreiras
0199 Determina a publicação no DOU, do Relatório de Gestão Fiscal de que tratam os artigos 54, 55 e 72, da Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000.
0194 Dispõe sobre a obrigatoriedade da entrega por meio eletrônico (on-line) da Declaração anual de imposto de renda, no âmbito do TRT da 5ª Região.
0188 Suspende o expediente forense do Fórum de Juazeiro, no dia 28.05.2010, em virtude dos festejos do carnaval.
0178 Aprova escala de férias dos Juízes do TRT da 5ª Região, para gozo no exercício de 2010, referente ao período de junho de 2010.
0177 Indica o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Cruz das Almas, para promoção para o cargo de Desembargador Federal do TRT5.
0176 Suspende, por 60 dias, no TRT5, os leilões designados em processos trabalhistas para os imóveis Casa de Saúde Ana Nery e Sanatório Bahia.
0175 Suspende a contagem dos prazos judiciais, em virtude da greve deflagrada pelos servidores da justiça do trabalho, por tempo indeterminado; determina que cada unidade deverá funcionar com o percentual mínimo de 30 % dos servidores; e convoca os servidores em greve para trabalhar mediante rodízio.
0173 Implementa 14 Funções Comissionadas das 136 criadas pela Lei nº 11.963/2009.
0172 Suspende o expediente forense da 1ª Vara do Trabalho de Simões Filho, no período de 24 a 28.05.2010, para realização de trabalho conjunto e específico no Arquivo Geral, visando organização dos autos aptos à eliminação.
0171 Altera a área e define a especialidade do cargo vago de Técnico Judiciário/Administrativa para Apoio Especializado/Informática.
0170 Determina a área 10 cargos dos 403 cargos criados pela Lei nº 11.963/2009.
0167 Efetiva, atendendo ao critério de antigüidade, o Exmo Desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira para compor o Órgão Especial deste Tribunal, na vaga do Exmo Desembargador Raymundo Antonio Carneiro Pinto.
0155 Estabelece o calendário de leilões unificados para o exercício de 2010; designa o Juiz para atuar como supervisor do Projeto Leiloar, a partir de 01.03.2010, e mantém a designação do Leiloeiro Público Oficial e único depositário judicial.
0151 Suspende a contagem dos prazos judiciais, nos dias 27 e 28.04.2010, em todo o Regional, em virtude da paralisação deflagrada pelos servidores da Justiça do Trabalho.
0150 Suspende o expediente forense do Fórum de Conceição do Coité, no dia 30.04.2010, a partir das 12h, em virtude da realização de micareta na cidade.
0148 Reti-ratifica a Portaria nº 0558/2007, para alterar a composição da Comissão Permanente de Conciliação. * Revogada pela Portaria nº 1460/2010.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação