Normas do TRT 5ª Região

Pesquisa Livre
Busca as palavras tanto na descrição quanto no conteúdo (PDF) da norma.
Informe o número no formato 0000. Exemplo: norma 8, informar 0008.
Ano Número Descrição
0101 Substitui os membros da Comissão de Tomadas de Contas Especial, instituída pela Portaria TRT5 2041/2009, que tem o objetivo de quantificar o débito identificado no relatório da Comissão do processo administrativo disciplinar nº 09.52.08.00074-35.
01 Abertura de vaga para preenchimento da função de Juiz Auxiliar da 2ª VT de Alagoinhas
01 Dispensa de Magistrado da função de Auxiliar Provisório
01 Recomenda às Varas do Trabalho e demais setores deste Regional que os documentos e expedientes produzidos por este Tribunal sejam impressos em frente e verso, salvo nos casos de indisponibilidade técnica das respectivas impressoras.
01 Recomenda aos Magistrados de 1º Grau do TRT5 que todos os atos praticados pelas partes em decorrência das publicações efetuadas durante o período compreendido entre 10.05 a 26.07.2010 sejam aproveitados.
01 Recomenda a suspensão de audiências e sessões de julgamento bem como a expedição de notificações que gerem prazo, no período de 07 a 14.01.2011, mantendo-se as demais atividades administrativas e judiciárias.
0098 Altera o Anexo II do Ato TRT5 nº 0017/2010, para excluir o item Cessão de direitos autorais da tabela
0094 Revoga o Ato nº 0021/2010 e determina às Varas do Trabalho do TRT5 que deixem de notificar a União Federal, representada pela Procuradoria-Geral Federal no Estado da Bahia, nos processos em que se discutam valores inferiores a R$10.000,00. * Revogado pelo Ato nº 0057/2012.
0092 Suspende o expediente forense na Vara do Trabalho de Cruz das Almas nos dias 12 a 14.04.2010, em virtude da realização do curso de Rotinas de Trabalho para o e-Despacho.
0091 Prorroga para o período de 10 a 12.03.2010 a suspensão do expediente forense na Vara do Trabalho de Eunápolis, determinada pelo Ato nº 084/2010, em virtude da necessidade de realização de serviços de manutenção nas instalações elétricas da unidade.
0084 Suspende o expediente forense na Vara do Trabalho de Eunápolis nos dias 3 a 9.03.2010, em virtude da necessidade de realização de serviços de manutenção nas instalações elétricas da unidade.
0063 Suspende o expediente forense na Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim nos dias 09 a 12.03.2010, em virtude de treinamento a ser realizado pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas.
0059 Suspende o expediente forense na Vara do Trabalho de Paulo Afonso nos dias 15 a 18.03.2010, em virtude da realização do curso de rotinas de SAMP.
0058 Suspende o expediente forense na Vara do Trabalho de Jacobina nos dias 15, 16 e 17.03.2010, em virtude da realização do curso de rotinas de trabalho para o e-despacho.
0052 Suspende o expediente forense na Vara do Trabalho de Santo Amaro nos dias 26/02 e 05.03.2010, em virtude da realização do curso de redação oficial naquela unidade.
0046 Suspende o expediente forense no Fórum Trabalhista de Porto Seguro, nos dias 18 e 19.02.2010, em virtude da realização do carnaval naquele Município.
0046 Altera a escala de férias dos Juízes do TRT da 5ª Região, para gozo no exercício de 2011, referente ao período de maio.
0045 Procede ao sorteio de Juízes para efeito de substituição no Tribunal, no semestre a iniciar-se em janeiro de 2011.
0044 Atualiza as listas de antiguidade dos Magistrados do TRT da 5ª Região, relativamente ao período 2009/2010.
0043 Defere remoção a magistrada do TRT da 5ª Região para o TRT da 7ª Região. *Tornada sem efeito pelas RAs nºs 0005/2011 e 0032/2011.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação