Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0002 Disciplina a realização de perícias gratuitas no âmbito do TRT5. * Alterado pelos Provimentos GP nº 0003/2012, 0001/2013, 0001/2014 e 0001/2015. * Revogada pelo Provimento Conjunto nº 0016/2020.
0002 Recomenda aos Magistrados do 1º Grau desta Região que nos casos de averbação de penhora de bens imóveis, a certidão para fins de registro de penhora (modelo estabelecido no Provimento 02/2005 anexo III) deverá ser encaminhada após devidamente preenchida, observando-se especialmente a anotação positiva ou negativa de concessão da Assistência Judiciária Gratuita; bem como que o Ofício para registro de penhora seja encaminhado exclusivamente ao Cartório de Registro de Imóveis de Salvador, que tenha jurisdição sobre o imóvel, conforme as zonas indicadas no anexo I desta Recomendação.
0002 Reti-ratifica o Ato nº 0400/2009, que determinou a republicação do conteúdo do arquivo correspondente ao dia 11 de dezembro de 2009, para ressaltar que a devolução do prazo somente alcançará as notificações defeituosas.
0002 Aprova verbete para compor a súmula de jurisprudência predominante do TRT da 5ª Região, na forma do Enunciado nº 008.Cancelada pela RA 0046/2022.
0001 Cria a Central de Execução e Expropriação no âmbito do TRT da 5ª Região. * Revogado pelo Provimento Conjunto GP/CR nº 0010/2015.
0001 Convoca Diretores das Varas do Trabalho de Salvador para reunião a realizar-se dia 01.09.2010, às 16 horas, no auditório do Edifício Antonio Carlos Oliveira, quando será apresentado projeto para alcance da Meta 3 por este Regional.
0001 Defere remoção a Juiz do Trabalho Substituto, da 5ª Região para a 20ª Região.
0001 Dispõe sobre as competências dos Juízes Substitutos quando do exercício eventual da titularidade nas Varas do Trabalho.
0001 Cria o Quadro Eletrônico de Peritos, tradutores e intérpretes e disciplina a realização das perícias gratuitas no âmbito do TRT da 5ª Região. * Alterada pelo Provimento GP nº 0002/2016 e 0001/2018. * Revogada pelo Provimento Conjunto nº 0016/2020.
0001 Recomenda aos magistrados de 1º grau que, quando as audiências forem designadas no período da manhã, sejam marcadas a partir das 9h, coincidindo com o horário de regular funcionamento das secretarias dos órgãos judicantes estabelecido no ATO Nº TRT5 24/2009; que realizem semanalmente audiências de conciliação, nos termos do art. 77, II da consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, em processos na fase de execução, independentemente de requerimento das partes, priorizando aqueles com maior possibilidade de êxito na composição; que adotem a prática de marcar a data do julgamento, mencionando-a após a expressão concluso para julgamento. Esta Recomendação substitui a Recomendação CR 13/2009.Redisponibilizada em 09.04.10 em razão de erro material: onde lia-se 07 de novembro de 2009, leia-se 07 de dezembro de 2009.
0001 Suspende o expediente forense do Fórum João de Lima Teixeira, em Santo Amaro, no período de 07/01 a 15/1/2010, em virtude da necessidade de organização do arquivo daquela unidade.
0001 Avisa aos Juízes Titulares e Auxiliares que os diretores de secretarias ou representantes indicados para tal fim estão convocados para as oficinas compostas por servidores de unidades estratégicas para a gestão de processos.
96 Dispensa de Magistrado da função de Auxiliar Provisório
95 Designação de Magistrado para execer função de Auxiliar Provisório
94 Designação de Magistrado para execer função de Auxiliar Provisório
90 Deisgnação de Magistrado para exercer função de Auxiliar Provisório da 29ª VT SSA
88 Convocação de Juiz Substituto para atuar no Juízo de Conciliação de 2ª Instância
84 Designação de Magistrado para execer a função de Auxiliar Provisório
78 Dispensa de Magistrado da função de Auxiliar
77 Designação de Magistrado para função de Auxiliar


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