Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0010 Elege Desembargadora membro do Órgão Especial, na vaga provida mediante eleição, com mandato de dois anos a partir do dia 05.05.2010.
0009 Aprova verbete para compor a súmula de jurisprudência predominante do TRT da 5ª Região, na forma do Enunciado nº 010.
0008 Aprova escala de férias dos Juízes do TRT da 5ª Região, para gozo no exercício de 2010, referente ao período de maio de 2010.
0008 Revoga o Ato nº 002/2010, que ressalvou que a devolução do prazo referente à republicação do dia 11 de dezembro de 2009 alcançaria apenas as notificações defeituosas.
0007 Elege Desembargadores membros do Órgão Especial.
0007 Cria a Vara Itinerante para realização de audiência e prática de atos jurisdicionais e administrativos, em cidades localizadas fora do município sede da Vara do Trabalho.
0006 Aprova o Relatório de Atividades do exercício de 2009.
0006 Altera o art. 6º do Provimento Conjunto GP/CR nº 0007/2007 para esclarecer que o estagiário de Direito poderá retirar os autos diretamente nas secretarias das Varas.
0005 Escala de férias de Juízes do TRT5ª de abril de 2010.
0005 Aprova escala de férias dos Juízes do TRT da 5ª Região, para gozo no exercício de 2010, referente ao período de abril de 2010.
0005 Regulamenta procedimentos, no âmbito do TRT da 5ª Região, para cumprimento da META 3, instituída pelo CNJ; estabelece o desenvolvimento de Projeto Piloto em Salvador, para vistoria dos processos aguardando no Arquivo Judiciário.
0004 Dispõe sobre a liberação de magistrados para participar do 15º CONAMAT, no período de 28.04 a 01.05.2010.
0004 Revoga o Provimento GP/CR nº 0004/2008, que regula o pagamento e a antecipação de honorários periciais, no âmbito do TRT da 5ª Região, nos casos de necessidade de prova pericial e concessão de benefício de assistência judiciária gratuita. * Alterado pelo Ato nº 0359/2015 e pelo Provimento GP/CR nº 0004/2018. * Revogado pelo Provimento Conjunto nº 0016/2020.
0003 Aprova verbete para compor a súmula de jurisprudência predominante do TRT da 5ª Região, na forma do Enunciado nº 009. Alterada pela RA 0047/2022.
0003 Estabelece normas sobre a geração, finalização, conferência, validação e emissão dos relatórios individuais de produtividade de magistrados, controle de pauta e sessões de audiência das VT do TRT5. * Revogado pelo Provimento CR nº 0001/2014.
0003 Regulamenta procedimentos para a realização das Hastas Públicas Unificadas no âmbito do TRT da 5ª Região e revoga Provimento GP/CR nº 0009/2007. * Revogado pelo Provimento Conjunto GP/CR nº 0003/2014.
0002 Dispõe sobre alteração do relatório mensal de produtividade dos Magistrados. * Revogado pelo Provimento CR nº 0001/2014.
0002 Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelas Varas do Trabalho para cumprimento da META 2, instituída pelo CNJ, e dá outras providências.Republicada por erro material.
0002 Disciplina a realização de perícias gratuitas no âmbito do TRT5. * Alterado pelos Provimentos GP nº 0003/2012, 0001/2013, 0001/2014 e 0001/2015. * Revogada pelo Provimento Conjunto nº 0016/2020.
0002 Recomenda aos Magistrados do 1º Grau desta Região que nos casos de averbação de penhora de bens imóveis, a certidão para fins de registro de penhora (modelo estabelecido no Provimento 02/2005 anexo III) deverá ser encaminhada após devidamente preenchida, observando-se especialmente a anotação positiva ou negativa de concessão da Assistência Judiciária Gratuita; bem como que o Ofício para registro de penhora seja encaminhado exclusivamente ao Cartório de Registro de Imóveis de Salvador, que tenha jurisdição sobre o imóvel, conforme as zonas indicadas no anexo I desta Recomendação.


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