Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
28 Dispensa de Magistrado da função de Juiz Auxiliar Provisório
28 Declara abertura de vaga para exercício de função de Juiz Auxiliar
27 Declara abertura de vaga para exercício de função de Juiz Auxiliar
27 Designação de Auxiliar da Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas
26 Declara abertura de vaga para exercício de função de Juiz Auxiliar
26 Designação de Juiz Auxiliar Provisório da 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
25 Declara abertura de vaga para exercício de função de Juiz Auxiliar
25 Dispensa de Magistrado da função de Auxiliar da Vara do Trabalho de Santo Amaro
24 Declara abertura de vaga para exercício de função de Juiz Auxiliar
24 Dispensa de Magistrado da função de Auxiliar da Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas
23 Designação de Juiz Auxiliar da Vara do Trabalho de Santo Amaro
23 Declara abertura de vaga para exercício de função de Juiz Auxiliar Provisório
22 Declara abertura de vaga para exercício de função de Juiz Auxiliar Provisório
22 Cria o Grupo Gestor Regional com atribuição de realizar as tarefas pertinentes à implantação na 5ª Região da numeração única de processos, com observância das formalidades e do prazo fixados na Resolução 065/2008 do CNJ
21 Declara abertura de vaga para exercício de função de Juiz Auxiliar Provisório
21 Dispensa da função de Juiz Auxiliar das 2ª e 5ª Varas do Trabalho de Feira de Santana
2045 Dispõe sobre a antecipação do décimo terceiro salário (gratificação natalina). * Revogada pela Portaria nº 1588/2012.
2042 Revoga Portaria 1652/2009 e designa servidores para formar Comissão de Desfazimento de Bens para atuarem na Vara de Teixeira de Freitas.
2041 Instaura Comissão de Tomadas de Contas Especial, com o objetivo de quantificar o débito identificado no relatório da Comissão do processo administrativo disciplinar nº 09.52.08.00074-35.
20 Declara abertura de vaga para exercício de função de Juiz Auxiliar


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