Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
115 Designação de Magistrado para exercer a função de Auxiliar
11 Disponibiliza dados estatísticos para informar os critérios fixados na RA 28/2006, para promoção, por antiguidade, ao cargo de Juiz Titular da VT de Barreiras.
107 Designação de Magistrado para função de Auxiliar Provisório
105 Dispensa de Magistrado da função de Juiz Auxiliar
1039 Regulamenta o ressarcimento de despesas com combustível, quando o magistrado ou servidor utilizar-se de condução própria, na forma prescrita pelo Ato CSJT nº 0107/2009, e com transporte urbano, inclusive as relativas às travessias marítimas e fluviais. * Revogado pelo Ato nº 0299/2013.
10 Avisa a todos os Senhores Juízes Substitutos Vitaliciandos que é obrigatória a participação no "Colóquio Nacional de Direito do Trabalho".
1 Prorrogação da designação de Juiz Auxiliar Provisório da 34ª Vara do Trabalho de Salvador
0970 Designa Comissão para acompanhar o processo seletivo de estagiários de direito.
0965 Designa Comissão de Reaproveitamento, Movimentação, Alienação e outras formas de Desfazimento de Material para atuar junto à Vara do Trabalho de Jacobina.
0923 Subordina a Comissão do TRT Cultural, constituída através da Portaria TRT5-1380/2008, e a Comissão do Programa de Apoio ao Luto, constituída através da Portaria TRT5-1381/2008, ao Serviço de Assessoramento em Projetos Especiais.
09 Disponibiliza dados estatísticos que servirão de base para informar os critérios fixados na RA n. 28/06 para promoção, por merecimento, ao cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas.
08 Concede prazo aos Magistrados integrantes do 1º quinto de antiguidade para promoção, por merecimento, para Juiz Titular de Tx. Freitas, a fim de que apresentem relatório circunstanciado de atividades.
08 Designação para a função de Juiz Auxiliar da 2ª Vara do Trabalho de Camaçari
0798 Designa a Desembargadora Federal do Trabalho Dalila Nascimento Andrade e o Juiz do Trabalho Substituto Alderson Adaes Mota Ribeiro para funcionarem como Gestores do TRT 5ª Região, responsáveis pela informação dos resultados obtidos e pela adoção de medidas suficientes e necessárias ao alcance das Metas Nacionais de Nivelamento para o ano de 2009
0753 Designa Comissão de Reaproveitamento, Movimentação, Alienação e outras formas de Desfazimento de Material para atuar junto à Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim
0703 Designa Comissão de Reaproveitamento, Movimentação, Alienação e outras formas de Desfazimento de Material para atuar junto ao Fórum de Guanambi
07 Dispensa da função de Juiz Auxiliar da 26ª Vara do Trabalho de Salvador
07 Abertura da vaga de Juiz Auxiliar Provisório da 3ª Vara do Trabalho de Camaçari
0698 Designa Comissão de Reaproveitamento, Movimentação, Alienação e outras formas de Desfazimento de Material para atuar junto ao Fórum de Alagoinhas
0608 Dispõe sobre a suspensão, a partir de 07 de maio de 2009, da contagem dos prazos processuais, audiências e publicações nos feitos em que figure como parte a Caixa Econômica Federal, em razão da greve, a partir de 28/04/09, dos empregados que integram as suas carreiras profissionais, entre eles os advogados. Prazos reiniciados pelo Ato nº 136/2009


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