Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
121 Dispensa de Magistrado da função de Auxiliar da 33ª VT SSA
120 Designação de Magistrado para exercer a função de Auxiliar Provisório da 26ª VT SSA
12 Determina que, no prazo de 15 (quinze) dias, todos os Juízes do Trabalho desta Quinta Região - Titulares, Auxiliares e Substitutos - informem a esta Corregedoria acerca do exercício de cargo ou função de magistério.
119 Designação de Magistrado para exercer a função de Auxiliar da 33ª VT SSA
117 Dispensa de Magistrado da função de Auxiliar Provisório
1169 Altera a composição da comissão de acompanhamento e aprovação dos projetos arquitetônicos e complementares que antecedem a construção da nova sede deste Tribunal.
115 Designação de Magistrado para exercer a função de Auxiliar
11 Disponibiliza dados estatísticos para informar os critérios fixados na RA 28/2006, para promoção, por antiguidade, ao cargo de Juiz Titular da VT de Barreiras.
107 Designação de Magistrado para função de Auxiliar Provisório
105 Dispensa de Magistrado da função de Juiz Auxiliar
1039 Regulamenta o ressarcimento de despesas com combustível, quando o magistrado ou servidor utilizar-se de condução própria, na forma prescrita pelo Ato CSJT nº 0107/2009, e com transporte urbano, inclusive as relativas às travessias marítimas e fluviais. * Revogado pelo Ato nº 0299/2013.
10 Avisa a todos os Senhores Juízes Substitutos Vitaliciandos que é obrigatória a participação no "Colóquio Nacional de Direito do Trabalho".
1 Prorrogação da designação de Juiz Auxiliar Provisório da 34ª Vara do Trabalho de Salvador
0970 Designa Comissão para acompanhar o processo seletivo de estagiários de direito.
0965 Designa Comissão de Reaproveitamento, Movimentação, Alienação e outras formas de Desfazimento de Material para atuar junto à Vara do Trabalho de Jacobina.
0923 Subordina a Comissão do TRT Cultural, constituída através da Portaria TRT5-1380/2008, e a Comissão do Programa de Apoio ao Luto, constituída através da Portaria TRT5-1381/2008, ao Serviço de Assessoramento em Projetos Especiais.
09 Disponibiliza dados estatísticos que servirão de base para informar os critérios fixados na RA n. 28/06 para promoção, por merecimento, ao cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas.
08 Concede prazo aos Magistrados integrantes do 1º quinto de antiguidade para promoção, por merecimento, para Juiz Titular de Tx. Freitas, a fim de que apresentem relatório circunstanciado de atividades.
08 Designação para a função de Juiz Auxiliar da 2ª Vara do Trabalho de Camaçari
0798 Designa a Desembargadora Federal do Trabalho Dalila Nascimento Andrade e o Juiz do Trabalho Substituto Alderson Adaes Mota Ribeiro para funcionarem como Gestores do TRT 5ª Região, responsáveis pela informação dos resultados obtidos e pela adoção de medidas suficientes e necessárias ao alcance das Metas Nacionais de Nivelamento para o ano de 2009


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