Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0301 Suspende o expediente forense na Vara do Trabalho de Irecê no período de 09 a 11/11/2009, em virtude da realização do curso ¿Rotinas de Trabalho para o E-Despacho¿ naquela Vara.
03 Declara abertura de vaga de Juiz Auxiliar Provisório da 01ª Vara do Trabalho de Feira de Santana.
03 Designação para exercer a função de Juiz Auxiliar da 26ª Vara do Trabalho de Salvador
0299 Suspende o expediente forense na Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim no período de 19 a 22/10/2009, em virtude da realização de curso do SAMP naquela Vara.
0297 Mantém o funcionamento da Vara do Trabalho de Itapetinga no dia 15/10/2009 e suspende o expediente forense na unidade no dia 19/10/2009, em virtude do feriado do dia dos trabalhadores do comércio, da indústria e dos servidores públicos daquele município.
0296 Revoga a Portaria nº 0002/2009, expedida pela Juíza Diretora do Fórum Desembargador Humberto Machado, em Itabuna, que suspendeu as atividades daquela unidade, no dia 19/10/09.
0295 Dispõe sobre o fim da suspensão e a recontagem dos prazos e reinício das audiências em razão do fim da greve dos bancários.
0286 Dispõe sobre o envio à Biblioteca Ministro Coqueijo Costa de pedidos de compra de obras bibliográficas pelas diversas unidades do TRT5. * Revogada pela Portaria nº 0541/2010.
0281 Torna sem efeito os Atos nº 0278 e 0279, que transformavam funções comissionadas do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (FC 3 e FC4).
0279 Transforma sem aumento de despesa, as funções comissionadas do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, constantes do anexo único. Tornado sem efeito pelo Ato nº 0281/2009.
0278 Transforma sem aumento de despesa, as funções comissionadas do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, constantes do anexo único. Tornado sem efeito pelo Ato nº 0281/2009.
0272 Suspende os prazos para a comprovação da realização de depósitos judiciais, inclusive de depósito recursal, bem como do recolhimento das custas e emolumentos, a partir do dia 24 de setembro de 2009 até o término da greve dos bancários.
0271 Dispõe sobre o fechamento do Posto Avançado TRT5-SAC-Iguatemi e a instalação do Posto Avançado TRT5 no edifício Empresarial Delta.
0264 Dispõe sobre o encaminhamento ao Gabinete da Presidência do TRT da 5ª Região de todos os processos relacionados à Meta nº 2 do CNJ que em 05/10/2009 não tenham sido julgados.
0261 Suspende o expediente forense no Fórum Trabalhista de Bom Jesus da Lapa no período de 05 a 16 de outubro de 2009, em virtude da inauguração da nova sede naquele município.
0259 Dispõe sobre a alteração da data de comemoração do feriado do dia do servidor público no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
0258 Determina aos Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho do TRT da 5ª Região que encaminhem à Secretaria de Assessoramento em Planejamento e Economia, até o dia 14/09/2009, relação dos processos atinentes à Meta nº 2 do CNJ, incluídos em pauta para a semana nacional de conciliação a ocorrer de 14 a 18/09/2009.
0257 Delega poderes a magistrado para celebração de convênios em Conceição do Coité.
0256 Suspende o expediente forense no Fórum Trabalhista de Teixeira de Freitas no período de 21 de setembro a 2 de outubro de 2009, em virtude da inauguração da nova sede daquele município.
0255 Suspende o expediente forense na 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus no período de 29 de setembro a 1º de outubro de 2009, em virtude da realização do curso Rotinas de Trabalho para o E-despacho.


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