Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2004 0978 Dispõe sobre critérios e procedimentos relativos à distribuição de processos a partir da instalação da 26ª Vara do Trabalho de Salvador.
2004 0898 Dispõe sobre a suspensão e retorno da remessa de autos pelos setores deste Tribunal no período que menciona
2004 0843 Cria comissão para proceder às diligências necessárias a atualização do cadastro de advogados no Sistema de Acompanhamento Processual do TRT 5ª Região. *Reti-ratificada pela Portaria TRT 1165/04
2004 0815 Reti-ratifica o item 4 da Portaria nº 1059 de 2003. Divulga os os horários de atendimento dos Postos Avançados da Justiça do Trabalho. Reti-ratificado pela Portaria 0725/2005
2004 0814 Dispõe sobre número limite de autos a serem remetidos ao Arquivo Judiciário, por cada setor, e suspende o desarquivamento durante o período de 30.08.2004 a 17.09.2004
2004 08 Dispõe sobre o bloqueio on line pelo sistema Bacen Jud no caso de a executada ser a Construtora Queiroz Galvão S/A e determina a observância por parte dos magistrados das determinações previstas no Provimento nº 03/2003, em relação às empresas cadastradas.
2004 0729 Prorroga a suspenção, pelo prazo de 15 dias, da remessa dos autos à Seção de Arquivo Judiciário, bem assim o desarquivamento de processos efetuado pela referida seção..
2004 0698 Reti-ratifica a Portaria nº 0355/2004, que aprova a regulamentação para a recepção de estagiários pelo TRT 5ª Região. * Vide Portaria nº 0195/2007.
2004 0680 Altera a Portaria 0369, publicada em 14.04.2004, para acrescentar que servidores cedidos por outros órgãos só poderão dirigir veículos deste Tribunal se no seu órgão de origem desempenhavam comprovadamente a função de motorista
2004 0584 Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a remessa dos autos à Seção de Arquivo Judiciário, bem assim o desarquivamento de processos efetuado pela referida seção. * Suspensão prorrogada por 15 dias pela Portaria nº 0729/2004
2004 05 Recomenda aos Juízes das Varas do Trabalho que, nas demandas que envolvam a empresa ENGEPAR ¿ ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, seja procedida a necessária e precisa identificação da verdadeira parte reclamada ou executada antes da prática de qualquer ato de constrição
2004 0496 Dispõe sobre a remessa de autos ao Arquivo Judiciário pelos setores deste Tribunal, provisoriamente, no prazo que menciona.
2004 0491 Dispõe sobre a suspensão de prazos no período de 18.05.2004 a 24.05.2004, em razão da greve dos servidores públicos federais.
2004 04 Casos de flagrante ou manifesta desobediência a cumprimento de ordem de bloqueio através do Sistema Bacen Jud, poderá o Juiz cominar multa ao infrator
2004 0369 Dispõe sobre as atividades de transporte e utilização dos veículos oficiais pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e dá outras providências. Alterado o art. 2º pela Portaria 0680/2004
2004 0355 Trata da regulamentação para recepção de estagiários no TRT 5ª Região. Reti-ratificada pelo Ato TRT 0698/2004
2004 0318 Horário de atendimento do posto da Seção de Arquivo Judiciário. Remessa de autos pelos setores do Tribunal no período mencionado. Altera a Portaria 0826 de 2001. Norma alterada pela Portaria nº 496/2004
2004 03 Exigência da apresentação da Carteira de Identidade de Advogado
2004 0242 Designa Comissão de Fiscalização, nos termos do Protocolo de Cooperação Técnica firmado com o TST.
2004 0235 Designa Coordenador das ações orçamentárias vinculadas ao TRT 5ª da Região o Diretor-Geral assessorado pelo Diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças e pelo Diretor do Serviço de Assessoramento da Diretoria-Geral.

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