Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0244 Designa Comissão de Reaproveitamento, Movimentação, Alienação e outras formas de desfazimento de material e delega à Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas, poderes para homologar.
0226 Suspende o expediente forense nas Varas do Trabalho de Vitória da Conquista no período de 06 a 08 de outubro de 2009, em virtude da realização do curso Rotinas de Trabalho para o E-despacho.
0224 Suspende o expediente forense no Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa no dia 31 de agosto de 2009, em virtude do feriado decretado pela Prefeitura daquele Município
0220 Dispõe sobre a realização, pelo Projeto Leiloar, de audiências de conciliação em processos cujos bens irão à hasta pública unificada, designada para o dia 02/10/2009.
0218 Suspende o expediente forense no Vara do Trabalho de Guanambi no dia 24 de agosto de 2009, em virtude do feriado decretado pela Prefeitura daquele Município.
0216 Suspende o expediente forense, distribuição de processos, prazos processuais e audiências no Fórum Trabalhista de Jacobina no período de 24 de agosto a 04 de setembro de 2009, em virtude da inauguração da nova sede naquele Município.
0214 Suspende a contagem dos prazos judiciais no dia 14 de agosto de 2009 em todo o Regional em razão da greve dos servidores da Justiça do Trabalho.
0210 Concede remoção mediante permuta entre Juízes para exercerem suas funções jurisdicionais nos Tribunais Regionais do Trabalho das 5ª e 1ª Regiões, a partir de 06.07.2009.
0207 Suspende o expediente forense, distribuição de processos, prazos processuais e audiências no Fórum Trabalhista de Jequié no período de 10 a 14 de agosto de 2009, em virtude da inauguração da nova sede naquele Município.
0204 Estabelece procedimentos a fim de que seja cumprida a Resolução nº 70 do CNJ de que trata de Planejamento Estratégico e Metas Nacionais de Nivelamento, no que se refere ao levantamento de todos os processos distribuídos até 31/12/2005, identificação e julgamento de todos os processos judiciais distribuídos (em 1º, 2º grau ou tribunais superiores) até 31/12/2008, bem assim todos os embargos à execução intentados até 31/12/2005 e não apreciados até 31/12/2008 no âmbito do TRT 5ª Região.
0203 Suspende o expediente forense na 1ª Vara do Trabalho de Simões Filho no período de 12 a 14 de agosto de 2009, em virtude da realização do curso Rotinas de Trabalho para o E-despacho.
02 Convocação para atuar no PROJETO LEILOAR (de 07/01/09 a 19/12/09)
0199 Suspende o expediente forense na Vara do Trabalho de Itapetinga no dia 04 de setembro de 2009, em virtude da realização do curso de Carta Precatória Eletrônica - CPE.
0196 Suspende o expediente no Fórum Juiz Antonio Carlos Araújo de Oliveira às 13 horas do dia 03 de agosto de 2009, em virtude dos problemas detectados no no-break da Central Lógica da Secretaria de Informática.
0189 Determina às Varas do Trabalho do TRT da 5ª Região que deixem de notificar a União Federal, representada pela Procuradoria-Geral Federal no Estado da Bahia, nos processos em que se discutam valores inferiores ao teto indicado pela Portaria MF nº 283/2008, este da ordem de R$3.218,90 (três mil duzentos e dezoito reais e noventa centavos).
0184 Suspende o expediente na Vara do Trabalho de Jacobina no dia 28 de julho de 2009 em virtude da comemoração do aniversário da cidade.
0181 Regulamenta as descrições das atribuições e os requisitos para ingresso nos cargos efetivos do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
0179 Retorna ao nível auxiliar, a partir de 23/07/2009, os servidores que relaciona, em razão da ilegal transformação de cargos de Auxiliar Judiciário.
0175 Suspende o expediente na 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho nos dias 12 a 14 de agosto de 2009, em virtude da realização do curso para o e-despacho, destinado a todos os servidores da citada Vara.
0168 Suspende o expediente na Vara do Trabalho de Paulo Afonso nos dias 22 a 24 de julho de 2009, ressalvada a realização de audiências anteriormente designadas, em virtude da realização de curso para o e-despacho, destinado a todos os servidores da citada Vara.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação