Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2004 0231 Cria no âmbito desta Justiça Especializada o Dia do Cidadão, que ocorrerá uma vez ao mês, preferencialmente na última sexta-feira.
2004 0230 Estabelece os novos valores de diárias, a vigorarem a apartir de 01.01.2005 e esclarece outros procedimentos relativos ao deslocamento. * Revogado pelo Ato nº 0299/2013.
2004 0206 Designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Auxiliar de Conciliação de Precatórios do TRT5, a partir de 11.10.2004. * Revogado pelo Ato nº 0462/2011.
2004 0200 Estabelece o cronograma para correção e atualização dos dados estatístico das Varas do Trabalho da 5ª Região.
2004 0200 Relatório Gestão Fiscal com demonstrativo da despesa com pessoal referente ao período de Set/2003 a Ago/2004.
2004 02 Expedição de ofícios dirigidos ao MPE solicitando apuração de denúncias contra gestores
2004 0172 Concede Permuta entre Juízes para exercerem suas funções jurisdicionais nos Tribunais Regionais do Trabalho das 2ª e 5ª Regiões, a partir de 23.08.2004.
2004 0155 Concede Permuta entre Juízes para exercerem suas funções jurisdicionais nos Tribunais Regionais do Trabalho da 21ª e 5ª Região, a partir de 16.08.2004.
2004 0143 Nomeia juizes para os cargos de Diretor-Geral e Coordenador da Escola Judicial do TRT da 5ª Região.
2004 0126 Torna público o fim da greve dos serventuários desta Justiça Especializada, ocorrido em 12.07.2004, retomando a contagem dos prazos processuais a partir da referida data.
2004 0115 Dispõe sobre a percepção de diárias por servidor do TRT da 5ª Região. * Revogado pelo Ato nº 0299/2013.
2004 01 Organização das pautas de audiências para manter o interstício menor que 40 dias. Observar o disposto no ofício Circular TST nº GP-175-2002, sobre o recesso
2004 0097 Relatório Gestão Fiscal com demonstrativo da despesa com pessoal referente ao período de Mai/2003 a Abr/2004.
2004 0079 Revoga o Ato TRT5 nº 056, de 2004, que suspendeu os prazos processuais em favor da União, das autarquias e fundações públicas federais a partir de 15.03.2004 em virtude do movimento grevista.
2004 0078 Referenda o Ato da Comissão Central do Concurso Público para Juiz do Trabalho Substituto da 5ª Região.
2004 0077 Aprova a realização de concurso público para Juiz do Trabalho Substituto da 5ª Região, bem como a criação da Comissão Central para o referido concurso.
2004 0076 Aprova as Listas de Antiguidade dos Juízes do Tribunal, Juízes Titulares das Varas Trabalho e dos Juízes Substitutos do TRT da 5ª Região, para o exercício de 2003/2004.
2004 0075 Suspende o expediente na Vara do Trabalhista de Itamaraju, nos dias 15 a 17.12.2004 e 07 a 14.01.2005.
2004 0074 Suspende o expediente no Forum Trabalhista de Camaçari, nos períodos de 13 a 17.12.2004 e 10 a 14.01.2005.
2004 0073 Sorteia nomes de Juízes para efeito de substituição no Tribunal, no semestre que se inicia em janeiro de 2004.

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