Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2003 0404 Declara suspensos os prazos processuais nos dias 14 e 15/03/2003 em razão da greve dos servidores públicos federais.
2003 0404 Declara suspensos os prazos processuais nos dias 14 e 15.05.2003, em razão da greve dos servidores públicos federais
2003 0357 Torna obrigatório o preenchimento do campo relativo à data de nascimento dos reclamantes. Determina celeridade nas tramitações que tenham como partes menores de 18 anos
2003 0354 Dispõe sobre o registro, obrigatório, relativo à data de nascimento dos reclamantes, nos autos e no sistema, e determina a celeridade nas tramitações dos feitos em que figurem como partes crianças e adolescentes menores de 18 anos. Reti-ratificado pelo Ato TRT5 nº 0357/2003.
2003 0305 Delega atribuições ao Excelentíssimo Senhor Juiz Corregedor deste Regional
2003 0295 Nomeia magistrados para os cargos de Diretor-Geral e Secretário da Escola da Magistratura Trabalhista da 5ª Região (EMATRA V)
2003 0294 Dispensa a pedido o Juiz do cargo de Diretor-Geral da Escola da Magistratura da 5ª Região (EMATRA V), a partir de 11.11.2003.
2003 0269 Delega ao Juiz Vice-Presidente as atribuições contidas no artigo 43, incisos III, IV, XXII e LI, do Regimento Interno do TRT da 5ª Região, dentre outras.
2003 02 Sobre a correspondência dirigida aos Magistrados
2003 0172 Nomeia Juízes para as funções Ouvidor e Ouvidor Substituto do TRT5.
2003 0126 Estabelece regras para participação de servidores na Brigada Contra Incêndio do TRT 5.
2003 0119 Publica relação de servidores inativos e instituidores de pensão por cargos, segundo a nova nomeclatura, com base na Res. Adm. 496 de 1998 do TST
2003 0114 Relatório Gestão Fiscal com demonstrativo da despesa com pessoal referente ao período de Maio/2002 a Abril/2003.
2003 01 Sobre transferências de depósitos judiciais realizados no BB, CEF e BNB
2003 01 Dispõe sobre designação Juiz Subst e Juiz Subst Aux - pauta dupla - férias de Juízes de 1ª Inst - decisões e sentenças- plantões- e da outras providências. Portaria alterada
2003 0097 Concede Permuta as Magistradas, para exercerem suas funções jurisdicionais nos Tribunais da 13ª e 5ª Região, com efeito a partir de 05.05.2003.
2003 0096 Concede Permuta as Magistradas, para exercerem suas funções jurisdicionais nos Tribunais da 15ª e 5ª Região, com efeito a partir de 05.05.2003.
2003 0090 Designa servidores da Equipe de Apoio ao Pregoeiro Oficial deste Regional, para funcionarem como Pregoeiros Substitutos.
2003 0057 Reti-ratifica a Portaria nº 912/2002, para nomear como Leiloreiro Oficial deste Tribunal o Sr. Orlando José Lacerda Pereira, a fim de que proceda à alienação dos veículos descritos no processo nº 09.53.02.0174-35
2003 0042 Sorteia Juízes para substituição no Tribunal, no semestre a iniciar-se em janeiro de 2004.

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