Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0261 Suspende o expediente forense no Fórum Trabalhista de Bom Jesus da Lapa no período de 05 a 16 de outubro de 2009, em virtude da inauguração da nova sede naquele município.
0259 Dispõe sobre a alteração da data de comemoração do feriado do dia do servidor público no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
0258 Determina aos Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho do TRT da 5ª Região que encaminhem à Secretaria de Assessoramento em Planejamento e Economia, até o dia 14/09/2009, relação dos processos atinentes à Meta nº 2 do CNJ, incluídos em pauta para a semana nacional de conciliação a ocorrer de 14 a 18/09/2009.
0257 Delega poderes a magistrado para celebração de convênios em Conceição do Coité.
0256 Suspende o expediente forense no Fórum Trabalhista de Teixeira de Freitas no período de 21 de setembro a 2 de outubro de 2009, em virtude da inauguração da nova sede daquele município.
0255 Suspende o expediente forense na 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus no período de 29 de setembro a 1º de outubro de 2009, em virtude da realização do curso Rotinas de Trabalho para o E-despacho.
0244 Designa Comissão de Reaproveitamento, Movimentação, Alienação e outras formas de desfazimento de material e delega à Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas, poderes para homologar.
0226 Suspende o expediente forense nas Varas do Trabalho de Vitória da Conquista no período de 06 a 08 de outubro de 2009, em virtude da realização do curso Rotinas de Trabalho para o E-despacho.
0224 Suspende o expediente forense no Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa no dia 31 de agosto de 2009, em virtude do feriado decretado pela Prefeitura daquele Município
0220 Dispõe sobre a realização, pelo Projeto Leiloar, de audiências de conciliação em processos cujos bens irão à hasta pública unificada, designada para o dia 02/10/2009.
0218 Suspende o expediente forense no Vara do Trabalho de Guanambi no dia 24 de agosto de 2009, em virtude do feriado decretado pela Prefeitura daquele Município.
0216 Suspende o expediente forense, distribuição de processos, prazos processuais e audiências no Fórum Trabalhista de Jacobina no período de 24 de agosto a 04 de setembro de 2009, em virtude da inauguração da nova sede naquele Município.
0214 Suspende a contagem dos prazos judiciais no dia 14 de agosto de 2009 em todo o Regional em razão da greve dos servidores da Justiça do Trabalho.
0210 Concede remoção mediante permuta entre Juízes para exercerem suas funções jurisdicionais nos Tribunais Regionais do Trabalho das 5ª e 1ª Regiões, a partir de 06.07.2009.
0207 Suspende o expediente forense, distribuição de processos, prazos processuais e audiências no Fórum Trabalhista de Jequié no período de 10 a 14 de agosto de 2009, em virtude da inauguração da nova sede naquele Município.
0204 Estabelece procedimentos a fim de que seja cumprida a Resolução nº 70 do CNJ de que trata de Planejamento Estratégico e Metas Nacionais de Nivelamento, no que se refere ao levantamento de todos os processos distribuídos até 31/12/2005, identificação e julgamento de todos os processos judiciais distribuídos (em 1º, 2º grau ou tribunais superiores) até 31/12/2008, bem assim todos os embargos à execução intentados até 31/12/2005 e não apreciados até 31/12/2008 no âmbito do TRT 5ª Região.
0203 Suspende o expediente forense na 1ª Vara do Trabalho de Simões Filho no período de 12 a 14 de agosto de 2009, em virtude da realização do curso Rotinas de Trabalho para o E-despacho.
02 Convocação para atuar no PROJETO LEILOAR (de 07/01/09 a 19/12/09)
0199 Suspende o expediente forense na Vara do Trabalho de Itapetinga no dia 04 de setembro de 2009, em virtude da realização do curso de Carta Precatória Eletrônica - CPE.
0196 Suspende o expediente no Fórum Juiz Antonio Carlos Araújo de Oliveira às 13 horas do dia 03 de agosto de 2009, em virtude dos problemas detectados no no-break da Central Lógica da Secretaria de Informática.


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