Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2003 0041 Aprova listas de antiguidade dos magistrados do TRT da 5ª Região, referentes ao exercício de 2002/2003.
2003 0040 Defere remoção, mediante permuta, de Juízas do Trabalho Substitutas, para os TRTs das 20ª e 5ª Regiões.
2003 0039 Defere remoção, mediante permuta, de Juízas do Trabalho Substitutas, para os TRTs das 19ª e 5ª Regiões.
2003 0038 Suspende o expediente dos órgãos da Justiça do Trabalho sediados no município de Camaçari, no dia 21.11.2003.
2003 0037 Suspende o expediente dos órgãos da Justiça do Trabalho sediados no município de Alagoinhas, nos dias 24 e 27.10.2003.
2003 0036 Suspende as atividades da Vara do Trabalho de Paulo Afonso, no dia 17.11.2003.
2003 0035 Suspende o expediente da Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim, no dia 20.10.2003.
2003 0034 Aprova a criação da Comenda Ministro Coqueijo Costa e a formação de Comissão para elaborar regulamento que fixe os parâmetros para a concessão da referida Comenda. Vide RAs nºs Resoluções Administrativas nºs 0007/2004, 0048/2006, 0012/2007, 0027/2010.
2003 0033 Transfere a Vara do Trabalho de Ubaíra para o município de Jequié, passando a constituir a 2ª Vara do Trabalho de Jequié. *Revogada pela RA nº 0036/2004.
2003 0032 Suspende as atividades da Vara do Trabalho de Santo Amaro, no período de 22 a 24.10.2003.
2003 0031 Aprova alterações no Regimento Interno do TRT da 5ª Região, ratificando normas constantes da RA nº 0023/2003. * Revogada pela RA nº 0019/2007.
2003 0030 Aprova a extinção da especialidade portaria, da área de Serviços Gerais, do cargo de Técnico Judiciário.
2003 0029 Aprova a composição das Comissões Permanentes para atuarem no biênio 2003/2005.
2003 0029 Designa Comissão do Concurso para provimento de cargos do quadro de pessoal do TRT da 5ª Região.
2003 0028 Reti-ratifica a RA nº 0017/2003, alterando a redação do seu artigo 3º.
2003 0027 Aprova alterações no Regulamento Geral de Secretaria do TRT da 5ª Região e ratifica normas constantes da RA nº 0024/2003.*Alterada pelas RA nºs 0032/2004, 0050/2005, 0058/2005, 0009/2006, 0010/2006, 0023/2006, 0037/2008, 0052/2008, 0053/2008, 0015/2010, 0028/2011, 0044/2011 e 0046/2011.
2003 0026 Suspende as atividades dos órgãos da Justiça do Trabalho de Jacobina, nos dias 15 e 16.09.2003.
2003 0025 Elege componentes da mesa diretora do TRT da 5ª Região, para exercício no biênio 2003/2005.
2003 0024 Aprova a atualização do Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 5ª Região. *Alterada pelas RA nºs 0027/2003, 0032/2004, 0050/2005, 0058/2005, 0009/2006, 0010/2006, 0023/2006, 0037/2008, 0052/2008, 0053/2008, 0015/2010, 0028/2011, 0044/2011 e 0046/2011.
2003 0023 Aprova a reforma do Regimento Interno do TRT da 5ª Região. *Alterada pela RA nº 0031/2003. *Revogada pela RA nº 0019/2007.

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