Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0189 Determina às Varas do Trabalho do TRT da 5ª Região que deixem de notificar a União Federal, representada pela Procuradoria-Geral Federal no Estado da Bahia, nos processos em que se discutam valores inferiores ao teto indicado pela Portaria MF nº 283/2008, este da ordem de R$3.218,90 (três mil duzentos e dezoito reais e noventa centavos).
0184 Suspende o expediente na Vara do Trabalho de Jacobina no dia 28 de julho de 2009 em virtude da comemoração do aniversário da cidade.
0181 Regulamenta as descrições das atribuições e os requisitos para ingresso nos cargos efetivos do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
0179 Retorna ao nível auxiliar, a partir de 23/07/2009, os servidores que relaciona, em razão da ilegal transformação de cargos de Auxiliar Judiciário.
0175 Suspende o expediente na 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho nos dias 12 a 14 de agosto de 2009, em virtude da realização do curso para o e-despacho, destinado a todos os servidores da citada Vara.
0168 Suspende o expediente na Vara do Trabalho de Paulo Afonso nos dias 22 a 24 de julho de 2009, ressalvada a realização de audiências anteriormente designadas, em virtude da realização de curso para o e-despacho, destinado a todos os servidores da citada Vara.
0165 Altera Portaria 1523/2007 - Desfazimento de bens de Feira de Santana
0157 Dispõe sobre a criação de senha para fins de utilização por estagiários de nível superior ou intermediário, objetivando o acesso ao SAMP - Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos.
0156 Determina as áreas e especialidades de 176 (cento e setenta e seis) cargos dos 403 (quatrocentos e três) cargos criados pela Lei 11963/2009, publicada no Diário Oficial da União, edição de 06/07/2009.
0155 Regulamenta a descrição das atribuições e os requisitos para ingresso no cargo efetivo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Engenharia Civil.
0154 Dispõe sobre a realização, pelo Projeto Leiloar, de audiências de conciliação em processos cujos bens irão à hasta pública unificada, designada para o dia 06/08/2009, durante a semana de conciliação, de 27 a 31/07/2009.
0153 Restabelece, a partir do dia 03/08/09, o funcionamento da Seção de Atendimento, Informação e Triagem do Serviço de Distribuição dos Feitos de Salvador, suspenso pela Portaria nº 353/2009.
0151 Suspende o expediente na Vara do Trabalho de Jequié nos dias 07 e 08 de julho de 2009, ressalvada a realização de audiências anteriormente designadas, em virtude da realização de curso destinado a todos os servidores da citada Vara.
0149 Dispõe sobre a concessão de diárias, estabelecendo novos valores, a vigorar na 5ª Região a partir de 03 de agosto de 2009: Fica alterado o Ato nº 105/2009.
0147 Restabelece o funcionamento do Posto de Atendimento da Justiça do Trabalho localizado no Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC - do Shopping Iguatemi, a partir do dia 06/07/2009, fixando o horário das 09:00 às 18:00. Prazos suspensos pelo Ato nº 0130/2009.
0145 Dispõe sobre a entrega de certificados digitais para magistrados e servidores do TRT da 5ª Região.
0142 Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais de aposentados e de pensionistas civis do TRT 5ª Região. Revoga o Ato nº 0240/1998.
0141 Suspende o expediente na Vara do Trabalho de bom Jesus da Lapa no dia 29/06/09 em virtude da realização dos festejos de São Pedro naquele Município.
0138 Agracia personalidades e instituição com a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, instituída pela Resolução Administrativa nº 34/2003.
0136 Determina o reinício da contagem dos prazos processuais, audiências e publicações nos feitos em que figure como parte a Caixa Econômica Federal, em virtude do término da greve dos empregados que integram as carreiras profissionais, entre eles os advogados. Prazos suspensos pela Portaria nº 0608/2009.


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