Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2004 0027 Altera dispositivos da RA nº 0041/2000, no que tange à promoção de servidores a padrões superiores.
2004 0027 Designa Comissão Permanente de Atualização e Otimização das Rotinas do Manual de Procedimentos da Área Judiciária
2004 0027 Dispõe sobre a prioridade na tramitação dos processos em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos
2004 0026 Altera dispositivos da RA nº 0019/2003, do TRT da 5ª Região.
2004 0025 Defere remoção, mediante permuta, a Juízes, para os Tribunais Regionais do Trabalho das 2ª e 5ª Regiões.
2004 0024 Aprova a Tomada de Contas do Ordenador da Despesa deste Tribunal, referente ao exercício de 2003. * Revogada pela RA nº 0026/2006.
2004 0023 Indica o nome de magistrada para promoção, pelo critério de antigüidade, ao cargo de Juíza deste Tribunal, na vaga decorrente de aposentadoria.
2004 0022 Procede à votação da lista tríplice, destinada à promoção, pelo critério de merecimento, ao cargo de Juiz deste Tribunal, na vaga decorrente de aposentadoria.
2004 0021 Indica magistrado para promoção, pelo critério de antigüidade, ao cargo de Juiz deste Tribunal, na vaga decorrente de aposentadoria.
2004 0020 Concede aos servidores admitidos após 05.06.1998, ao final dos respectivos períodos de prova de três anos, promoção para o quarto padrão da classe A.
2004 0019 Declara que a indenização de transporte fica estabelecida no valor de R$500,55. Vide RA nº 0013/2001.
2004 0018 Suspende o expediente dos órgãos da Justiça do Trabalho de Juazeiro, anteriormente designado para o dia 13.02.2004, para o dia 16.07.2004, em virtude do adiamento dos festejos do carnaval antecipado.
2004 0017 Suspende o expediente da Vara do Trabalho de Santo Amaro, nos dias 18 e 19.08.2004, em razão da mudança para a sede própria.
2004 0016 Aprova o Programa de Gestão de Documentos da Administração Judiciária no âmbito do TRT da 5ª Região coordenada pelas unidades do arquivo (Redação do art. 4º alterada pela RA 064/2004). Revogada pela Resolução Administrativa nº 0021/2022.
2004 0015 Aprova o Relatório das Atividades Judiciárias e Administrativas deste Regional, desenvolvidas durante o exercício de 2003.
2004 0014 Ratifica a autorização de permuta Juízas do Trabalho Substitutas das 20ª e 5ª Regiões da Justiça do Trabalho.
2004 0013 Aprova a inclusão de nome para compor a Comissão Permanente de documentação deste Regional. Vide RA's 45/2004, 69/2005, 56/2007, 19/2008, 60/2008 e 45/2009.
2004 0013 Designa Juiz Trabalho para exercer o cargo de Diretor do Fórum Barachísio Lisboa, em Camaçari - Bahia.
2004 0012 Aprova a criação do Conselho de Administração da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia - Comenda Ministro Coqueijo Costa.
2004 0012 Relatório Gestão Fiscal com demonstrativo da despesa com pessoal referente ao período de Janeiro a Dezembro/2003.

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