Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0153 Restabelece, a partir do dia 03/08/09, o funcionamento da Seção de Atendimento, Informação e Triagem do Serviço de Distribuição dos Feitos de Salvador, suspenso pela Portaria nº 353/2009.
0151 Suspende o expediente na Vara do Trabalho de Jequié nos dias 07 e 08 de julho de 2009, ressalvada a realização de audiências anteriormente designadas, em virtude da realização de curso destinado a todos os servidores da citada Vara.
0149 Dispõe sobre a concessão de diárias, estabelecendo novos valores, a vigorar na 5ª Região a partir de 03 de agosto de 2009: Fica alterado o Ato nº 105/2009.
0147 Restabelece o funcionamento do Posto de Atendimento da Justiça do Trabalho localizado no Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC - do Shopping Iguatemi, a partir do dia 06/07/2009, fixando o horário das 09:00 às 18:00. Prazos suspensos pelo Ato nº 0130/2009.
0145 Dispõe sobre a entrega de certificados digitais para magistrados e servidores do TRT da 5ª Região.
0142 Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais de aposentados e de pensionistas civis do TRT 5ª Região. Revoga o Ato nº 0240/1998.
0141 Suspende o expediente na Vara do Trabalho de bom Jesus da Lapa no dia 29/06/09 em virtude da realização dos festejos de São Pedro naquele Município.
0138 Agracia personalidades e instituição com a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, instituída pela Resolução Administrativa nº 34/2003.
0136 Determina o reinício da contagem dos prazos processuais, audiências e publicações nos feitos em que figure como parte a Caixa Econômica Federal, em virtude do término da greve dos empregados que integram as carreiras profissionais, entre eles os advogados. Prazos suspensos pela Portaria nº 0608/2009.
0135 Suspende o expediente na Vara do Trabalho de Euclides da Cunha no dia 22/06/09 em virtude da realização dos festejos juninos naquele Município.
0130 Dispõe sobre o fechamento do Posto Avançado da Justiça do Trabalho, localizado no SAC-Iguatemi, a partir do dia 12/06/09, enquanto durarem as atividades de reforma do espaço, e altera o art. 2º do Ato TRT5 nº 177/2006. Vide Ato nº 0147/2009 que restabelece o funcionamento.
013 Recomenda aos Magistrados do 1º Grau do TRT da 5ª Região que designem audiências no período da manhã, a partir das 9h, coincidindo com o horário de funcionamento das secretarias dos órgãos judicantes estabelecido no Ato nº 0024/2009; realizem semanalmente audiências de conciliação, em processos na fase de execução, independentemente de requerimento das partes, priorizando aqueles com maior possibilidade de êxito na composição; marquem data para julgamento dos processos, em substituição ao termo Concluso para julgamento sem a fixação de data de prolação da sentença.* Revogada pela Recomendação CR nº 0001/2010.
0129 Suspende o expediente na Vara do Trabalho de Santo Amaro nos dias 15 a 16 de junho de 2009 em função da realização do curso de SAMP.
0128 Constitui Conselho Consultivo para funcionar junto à Presidência deste Regional nos atos relativos à construção da nova Sede do TRT5 no CAB.
0125 Suspende o expediente na 2ª Vara do Trabalho de Camaçari nos dias 15 e 16 de junho de 2009 em função da realização do curso de SAMP.
0123 Regulamenta as descrições das atribuições e os requisitos para ingresso nos cargos efetivos do Quadro de Pessoal do TRT da 5ª Região, constantes no anexo único deste Ato. Ratificado pela RA nº 0007/2012.
0121 Suspende o expediente na 2ª Vara do Trabalho de Camaçari nos dias 1 a 03 de junho de 2009 em função da realização do curso de Rotina do Trabalho para o e-despacho.
012 Recomenda aos Senhores Magistrados e servidores do TRT 5ª Região que somente publiquem na internet os atos judiciais despachos, sentenças etc que guardem, efetivamente, termos definitivos (minutas jamais), bem assim para que o façam com o máximo de cuidado, de modo a evitar divergência entre os textos oficiais e os publicados por tal meio.
0119 Suspende o expediente na 3ª Vara do Trabalho de Camaçari nos dias 1 a 03 de junho de 2009 em função da realização do curso de Rotina do Trabalho para o e-despacho.
0118 Revoga o Ato nº 0340/2008, altera o art. 2º, c, da Portaria nº 1.031/1997 e dispõe sobre a remessa de autos à Seção de Arquivo Judicial. * Revogado pelo Ato nº 0300/2012.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação