Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2002 0015 Defere permuta de magistradas entre as Subseções I e II Especializadas em Dissídios Individuais.
2002 0015 Delega a Juiz, a atribuição de despachar os processos de Recurso de Revista, no período de 08.01 a 06.02.2002.
2002 0014 Disciplina procedimentos em relação ao desaparecimento de autos de processos na primeira instância.*Alterada pelas RAs nºs 0009/2008 e 0049/2008.
2002 0013 Disciplina procedimentos a serem adotados pelos Diretores de Secretaria com relação à atividade judiciária nas Varas do Trabalho.* Alterada pela RA nº 0038/2002.
2002 0012 Estabelece as hipóteses de vinculação do Juiz de 1º grau ao processo e os casos de exceção. * Revogada pela RA nº 0031/2011.
2002 0011 Aprova o Relatório das Atividades Judiciárias e Administrativas do TRT5, desenvolvidas durante o exercício de 2001.
2002 0010 Aprova retificação da Lista de Antigüidade de Juízes do Tribunal, referente ao exercício de 2000/2001. Vide RA nº 0001/2002.
2002 0008 Defere permuta de magistrados entre as Subseções I e II Especializadas em Dissídios Individuais.
2002 0007 Suspende as atividades nas Varas do Trabalho de Juazeiro, no dia 01.02.2002, e exclui o feriado de 08.09 do calendário do TRT5, referente ao exercício de 2002.
2002 0006 Suspende as atividades na Vara do Trabalho de Jacobina, no período de 21 a 25.01.2002, e determina a mudança para a nova sede.
2002 0005 Referenda o Ato nº 0026/2002, que suspendeu as atividades na Vara do Trabalho de Euclides da Cunha, no período de 28.01 a 30.01.2002.
2002 0004 Defere requerimento formulado por magistrada de remoção da 3ª para a 1ª Turma do TRT5.
2002 0003 Defere permuta de magistrados entre as Subseções I e II Especializadas em Dissídios Individuais.
2002 0003 Estabelece normas procedimentais, destinadas a disciplinar a realização de penhora sobre bens imóveis quando apresentada a matrícula destes, fornecida pelo Cartório de Registro de Imóveis. Revogado pelo Provimento CR nº 0002/2005,
2002 0002 Sorteia Juízes para substituição no Tribunal, no semestre a iniciar-se em janeiro de 2002.
2002 0002 Dá nova redação ao art. 24 do Provimento nº 0002/1997 que trata de inutilização das páginas em branco dos processos trabalhistas. Revogado pelo Provimento CR nº 0002/2005
2002 0001 Aprova as listas de antigüidade dos magistrados do TRT5, referentes ao exercício de 2000/2001. Vide RA nº 0010/2002.
2002 0001 Autorizar a abolição do uso do livro de pauta pelas Varas do Trabalho da 5ª Região, determinando que todas as tramitações sejam lançadas nos módulos correspondentes no Sistema de Acompanhamento de Processo – SAMP. Revogado pelo Provimento CR nº 0002/2005.
2001 0827 Aprova o calendário de leilões, a ser observado no exercício de 2002, determina que no leilão do mês de dezembro somente sejam incluídos bens não removidos e autoriza o SDMAD a designar leilões extras quinzenais para a venda dos lotes remanescentes. Reti-ratificada pela Portaria 0081/2002
2001 0276 Altera a Tabela de Função Comissionada da Secretaria do TRT da 5ª Região, para acrescer 01 encargo de Coordenador de Serviço, na 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro.

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