Normas do TRT 5ª Região

Para pesquisar Legislação, clique aqui.
Ano Número Descrição
2001 0276 Altera a Tabela de Função Comissionada da Secretaria do TRT da 5ª Região, para acrescer 01 encargo de Coordenador de Serviço, na 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro.
2001 0275 Delega a Juiz do TRT da 5ª Região, atribuições relacionadas aos processos de Dissídios Coletivos.
2001 0273 Concede Permuta de Juízes, para exercerem suas funções jurisdicionais nos TRT das 18ª e 5ª Regiões, com efeito a partir de 10.12.2001.
2001 0262 Suspende o expediente da 15ª Vara do Trabalho de Salvador , no dia 30.11.2001, em virtude da realização de vistoria nos processos em andamento.
2001 0260 Determina a suspensão das atividades dos Órgãos da Justiça do Trabalho sediados em Camaçari, no dia 30.11.2001.
2001 0226 Delega Juiz Vice-Presidente do TRT5, as atribuições relacionadas aos processos de Dissídios Coletivos.
2001 0220 Determina critérios de substituição de Função Comissionada de Direção e Chefia.
2001 0191 Estabelece regras para concessão do Auxílio-Transporte aos servidores do TRT 5ª Região.
2001 0160 Suspende os prazos processuais no TRT da 5ª região, no período de 29.08 a 10.09.2001.
2001 0127 Define horários que os Postos Avançados da Justiça do Trabalho-PAJT funcionarão, para atendimento ao público externo, partes e Advogados.
2001 0119 Suspende o expediente e prazos judiciais e administrativos nas Varas do Trabalho e Serviço de Distribuição dos Feitos de Camaçari, de 30.06 a 03.08.2001.
2001 0106 Prorroga os prazos judiciais e administrativos no TRT da 5ª Região, com vencimento no dia 16.07.2001.
2001 01 Prazos para remessa do Boletim Estatístico, produtividade do Juiz e sessões de audiências
2001 0094 Suspende o expediente e prazos judiciais e administrativos no TRT da 5.ª Região em Salvador, nos dias 12 e 13.07.2001.
2001 0089 Ratifica a designação do Leiloeiro Oficial desde 12.01.2001, para realizar leilões nas Varas do Trabalho de Salvador.
2001 0085 Disciplina a forma de divulgação dos editais de leilão no TRT da 5ª Região.
2001 0077 Suspende os prazos judiciais e administrativos no TRT da 5ª Região, no dia 15.06.2001.
2001 0074 Aprova as atribuições provisórias com a descrição sintética e analítica dos cargos das Carreiras Judiciárias de Técnico Judiciário/Serviços Gerais/Portaria, Técnico Judiciário/Serviços Gerais, Técnico Judiciário/Serviços Gerais/Mecânica, Técnico Judiciário/Serviços Gerais/ Telecomunicação e Eletricidade, deste Tribunal.
2001 0073 Aprova as atribuições provisórias com a descrição sintética e analítica dos cargos das Carreiras Judiciárias de Técnico Judiciário/Administrativa, Técnico Judiciário/Judiciária, Técnico Judiciário/Serviços Gerais/Segurança e Transporte, Técnico Judiciário/Apoio Especializado/Programação, deste Tribunal.
2001 0072 Aprova as atribuições provisórias com a descrição sintética e analítica dos cargos das Carreiras Judiciárias de Técnico Judiciário/Apoio Especializado/Operação de Computadores, Técnico Judiciário/Apoio Especializado/Digitação, Técnico Judiciário/Apoio Especializado/Enfermagem, Técnico Judiciário/Serviços Gerais/Telefonia, deste Tribunal.

Páginas

 

Conteúdo de Responsabilidade: Departamento de Divulgação Jurídica - Biblioteca