Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2004 0011 Aprova a criação da Comissão de Vitaliciedade de juízes.
2004 0010 Suspende o expediente da Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa, no dia 02.02.2004, em virtude da realização do pré-carnaval.
2004 0009 Suspende o expediente dos órgãos da Justiça do Trabalho de Itabuna, no dia 02.02.2004, em virtude dos festejos carnavalescos.
2004 0008 Suspende o expediente externo da 15ª Vara do Trabalho de Salvador no dia 13.02.2004.
2004 0007 Aprova o Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia - Comenda Ministro Coqueijo Costa. * Revogada pela RA nº 0048/2006.
2004 0006 Dispõe sobre a necessidade de informação quanto à idade do Reclamante quando do ajuizamento da ação ou da audiência inaugural
2004 0006 Suspende o expediente dos orgãos da Justiça do Trabalho de Juazeiro, no dia 13.02.2004, em virtude do Carnaval antecipado.Vide RA nº 0018/2004.
2004 0005 Aprova a incorporação do município de Camamu à jurisdição da Vara do Trabalho de Valença.
2004 0005 Determina que os registros de autuação dos processos na Primeira Instância sejam efetivados conforme Provimento nº 0006/2003, e que as certidões concernentes a existência ou inexistência de processo trabalhista serão fornecidas pela Seção de Distribuição dos Feitos, onde houver, ou pela Vara do Trabalho. Revogado pelo Provimento nº 0002/2005.
2004 0004 Aprova a indicação de um Juiz suplente para cada uma das Comissões Permanentes criadas pela RA nº 0029/2003.
2004 0004 Dispõe sobre a uniformização de procedimentos em relação ao ajuizamento e autuação dos processos judiciários, inclusive sobre formas que devem ser adotadas para evitar discrepâncias entre os dados das partes indicados nas petições iniciais e suas efetivas qualificações. Revogado pelo Provimento nº 0002/2005.
2004 0003 Ratifica a autorização de permuta de Juízas do Trabalho Substitutas das 19ª e 5ª Regiões da Justiça do Trabalho.
2004 0003 Delega competência ao Diretor-Geral, Diretor da Secretaria de Recursos Humanos, Diretor do Serviço Pessoal e Diretor do Serviço de Saúde do TRT da 5ª Região
2004 0003 Dispõe sobre a apresentação, pelas Varas do Trabalho da 5ª Região, das informações previstas no Art. 106 do provimento nº 02/1997. Revogado pelo Provimento CR nº 0002/2005.
2004 0002 Aprova a extinção das especialidades pertencentes à área de Serviços Gerais e sua transformação no cargo de Técnico Judiciário, área administrativa.
2004 0002 Altera o Provimento nº CR-002/2003, que dispõe sobre a entrega de notificações ao INSS, pelas Varas do Trabalho da 5ª Região, relativas à execução de parcelas previdenciárias, resultantes de reclamações trabalhistas. Revogado pelo Provimento nº 0002/2005.
2004 0001 Aprovou a identificação das Salas de Sessões das Turmas 1 e 2.
2004 0001 Retífica o Provimento nº CR-0002/2003, que dispõe sobre a entrega de notificações ao INSS, pelas Varas do Trabalho da 5ª Região, Revogado pelo Provimento nº 0002/2005.
2003 1174 Constitui comissão destinada a elaborar regulamento que fixe os parâmentros para a concessão da Comenda Ministro Coqueijo Costa.
2003 1059 Divulga o horário de atendimento ao público externo, partes e advogados das Varas, Serviço e Seções de Protocolo e Postos Avançados da Justiça do Trabalho, o acesso dos servidores às dependências dos órgãos da JT aos sábados, domingos e feriados, o horário de funcionamento da central de ar condicionado, dos aparelhos de informática e dos elevadores. Item 4 reti-ratificado pela Portaria 0815/2004

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