Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
012 Recomenda aos Senhores Magistrados e servidores do TRT 5ª Região que somente publiquem na internet os atos judiciais despachos, sentenças etc que guardem, efetivamente, termos definitivos (minutas jamais), bem assim para que o façam com o máximo de cuidado, de modo a evitar divergência entre os textos oficiais e os publicados por tal meio.
0119 Suspende o expediente na 3ª Vara do Trabalho de Camaçari nos dias 1 a 03 de junho de 2009 em função da realização do curso de Rotina do Trabalho para o e-despacho.
0118 Revoga o Ato nº 0340/2008, altera o art. 2º, c, da Portaria nº 1.031/1997 e dispõe sobre a remessa de autos à Seção de Arquivo Judicial. * Revogado pelo Ato nº 0300/2012.
0114 Suspende o expediente na Vara do Trabalho de Santo Amaro nos dias 17 a 19 de junho de 2009 em função da realização do curso de Rotina Trabalhistas.
0113 Suspende o expediente na 1ª Vara do Trabalho de Candeias nos período de 1 a 5 de junho de 2009 em função da realização dos cursos de Rotinas Trabalhistas e SAMP.
0112 Suspende o expediente na Vara do Trabalho de Cruz das Almas no dia 22 de junho de 2009 em virtude da realização dos festejos juninos naquele Município.
0110 Revoga o Ato nº 0026/2006 e dispõe sobre o controle de acesso de pessoas às dependências dos edifícios onde funcionam o TRT da 5ª Região e as Varas do Trabalho de Salvador. * Alterado pelos Atos nºs 0394/2009 e 0116/2012. ** Revogado pelo Ato nº 0344/2013.
0110 Determina a abertura dos Processos Administrativos relativos à vitaliciedade de magistrados.
011 Dispõe sobre a fiscalização das Secretarias de Varas por parte dos Magistrados quanto ao registro das cargas e lançamento de datas de conclusão de autos.
010 Recomenda aos Senhores Magistrados que, havendo arrematação ou adjudicação de bens em valores que excedam o crédito exeqüendo, notifiquem as Procuradorias dos Municípios em que se situam os imóveis, para manifestarem-se sobre existência de débitos de IPTU e TLP.
01 Abertura da vaga de Juiz Auxiliar Provisório da 06ª Vara do Trabalho de Salvador
01 Determina a remessa de processos em trâmite no TRT 5ª Região, com recursos de revista interpostos e ainda não despachados, ao Juízo de Conciliação da 2ª Instância a fim de que sejam incluídos em pauta para tentativa de conciliação
0098 Suspende o expediente na 3ª e 4ª Varas do Trabalho de Feira de Santana nos dias 13 a 15 de maio de 2009 em função da realização do curso de Rotina de Trabalho para o e-despacho.
0093 Suspende o expediente na 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana nos dias 06 a 08 de maio de 2009 em função da realização do curso de Rotina de Trabalho para o e-despacho
0090 Desfazimento de Bens - Fórum de Candeias
009 Recomenda a todos os Magistrados que, ao fazerem representações por crime de desobediência, encaminhem todos os documentos necessários à regular formação dos correspondentes processos e para que atendam, com presteza, às solicitações que lhes forem feitas pelo Ministério Público Federal.
0088 Suspende o expediente na Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas no dia 11 de maio de 2009 em virtude do adiamento do feriado de Aniversário de Emancipação Política daquele Município
0087 Suspende o expediente na 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana nos dias 06 a 08 de maio de 2009 em função da realização do curso de Rotina de Trabalho para o e-despacho
0082 Suspende o expediente na Vara do Trabalho de Euclides da Cunha nos dias 28 a 30 de abril de 2009, em função da realização do curso de Rotina de Trabalho para o e-despacho
0081 Suspende o expediente forense nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Alagoinhas nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2009, em função da realização do curso de Rotina de Trabalho para o e-despacho.


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