Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2001 0055 Enquadra Servidores em cargos, por área de atividade e especialidade.
2001 0054 Transforma os cargos providos de Auxiliar Operacional para Auxiliar Judiciário.
2001 0053 Transforma cargos providos de Auxiliar Operacional de Serviços diversos para Técnico Judiciário. * Revogado pelo Ato nº 0195/2002.
2001 0052 Transforma cargos providos de Atendente Judiciário para Técnico Judiciário.Revogado pelo Ato nº 0195/2002.
2001 0051 Transforma cargos providos de Auxiliar Judiciário para Técnico Judiciário.Revogado pelo Ato nº 0195/2002.
2001 0050 Transforma cargos providos de Técnico Judiciário para Analista Judiciário. * Revogado pelo Ato nº 0195/2002.
2001 0049 Promove por antigüidade, Juiz do Trabalho Substituto, para Juiz Titular de 1ª Instância do TRT da 5ª Região, na Vara de Jequié.
2001 0048 Dispõe sobre elaboração da Lista Tríplice, para promoção, por merecimento, ao cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas.
2001 0047 Dispõe sobre a elaboração de Lista Tríplice, para provimento do cargo vago de Juiz, decorrente da aposentadoria de magistrado.
2001 0046 Indica nome de magistrada para promoção, pelo critério de antigüidade, ao cargo de Juiz do TRT5, em vaga decorrente de aposentadoria.
2001 0045 Implanta o Sistema de Protocolo Integrado do TRT da 5ª Região - PROINT, com objetivo de promover o recebimento e a remessa de petições ou recursos judiciais apresentados. * Alterado pelo Ato nº 0003/2003.
2001 0045 Ratifica autorização de permuta de magistrados entre os Tribunais Regionais do Trabalho das 18ª e 5ª Regiões.
2001 0044 Inclui o dia 02 de agosto no calendário do TRT5, como feriado municipal em Barreiras, incluindo a referida data no calendário do exercício de 2002.
2001 0043 Aprova verbete para compor súmula de jurisprudência predominante do TRT5, com a redação do Enunciado nº 001, que trata sobre a natureza programática dos ganhos de produtividade, nos acordos coletivos entre a Telebahia e seus empregados.
2001 0042 Aprova a composição das Comissões Permanentes, para atuarem no biênio 2001/2003, a iniciar-se em 05.11.2001.
2001 0042 Promove por merecimento, Juíza do Trabalho Substituta, para o cargo de Juíza Titular de Vara do Trabalho do TRT da 5ª Região, para a Vara de Teixeira de Freitas.
2001 0041 Revê parcialmente decisão proferida, no que tange ao pleito relativo aos Juízes Classistas aposentados de 1º grau.
2001 0040 Referenda ato que declarou ponto facultativo no TRT5, no dia 15.06.2001, ficando suspensos, nessa data, os prazos judiciais e administrativos.
2001 0040 Centraliza o recebimento de petições endereçadas a órgão desta Capital, mediante fac-símile exclusivamente nos Serviços de Protocolo. * Revogado pelo Provimento GP nº 0002/2012. * Revogada pelo Provimento GP nº 0002/2012.
2001 0039 Recomenda aos magistrados que se abstenham de designar sessões ou audiências para o período de 07 a 18.01.2002; e que não sejam expedidas ou publicadas notificações no período de 11.12.2001 a 19.01.2002, exceto as relativas à realização de audiências ou sessões.

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