Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2003 0860 Delega competência ao Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
2003 0855 Dispõe sobre a criação dos Manuais de Procedimentos da Área Judiciária de Primeira e Segunda Instâncias.
2003 0762 Divulga calendário de leilões das Varas do Trabalho de Salvador para exercício de 2004
2003 0682 Altera o art. 8º da Portaria nº 0791/1995, modificado sucessivamente pelas Portarias nºs 0497/1996 e 0278/1998, que tratam sobre Assitência Pré-Escolar.
2003 0636 Dispõe sobre a restituição, a partir de 25.08.2003, dos prazos judiciais suspensos em 08.07.2003, em razão do término da greve dos servidores públicos federais
2003 0628 Prorroga, por trinta dias, a vacatio legis das Resoluções Administrativas nº 18 e 19/2003, que tratam da criação da Ouvidoria e das restrições das situações que permitem a redução a termo das reclamações pelo Serviço de Distribuição dos Feitos, respectivamente
2003 0578 Suspende os prazos processuais a partir de 08.07.2003 e estabelece procedimentos a serem adotados, em decorrência da greve dos servidores públicos federais
2003 0518 Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRT da 5ª Região, conforme o Provimento nº 10/2002 do TST. *Revogada pela Portaria nº 772/2004
2003 0409 Atualiza a regulamentação do uso dos veículos alocados nas Varas do Trabalho
2003 0405 Altera o art. 7º da Portaria 0676/1998, que dispõe sobre critérios para concessão de férias a servidores do TRT5. * Revogada pela Portaria nº 1588/2012.
2003 0404 Declara suspensos os prazos processuais nos dias 14 e 15/03/2003 em razão da greve dos servidores públicos federais.
2003 0404 Declara suspensos os prazos processuais nos dias 14 e 15.05.2003, em razão da greve dos servidores públicos federais
2003 0357 Torna obrigatório o preenchimento do campo relativo à data de nascimento dos reclamantes. Determina celeridade nas tramitações que tenham como partes menores de 18 anos
2003 0354 Dispõe sobre o registro, obrigatório, relativo à data de nascimento dos reclamantes, nos autos e no sistema, e determina a celeridade nas tramitações dos feitos em que figurem como partes crianças e adolescentes menores de 18 anos. Reti-ratificado pelo Ato TRT5 nº 0357/2003.
2003 0305 Delega atribuições ao Excelentíssimo Senhor Juiz Corregedor deste Regional
2003 0295 Nomeia magistrados para os cargos de Diretor-Geral e Secretário da Escola da Magistratura Trabalhista da 5ª Região (EMATRA V)
2003 0294 Dispensa a pedido o Juiz do cargo de Diretor-Geral da Escola da Magistratura da 5ª Região (EMATRA V), a partir de 11.11.2003.
2003 0269 Delega ao Juiz Vice-Presidente as atribuições contidas no artigo 43, incisos III, IV, XXII e LI, do Regimento Interno do TRT da 5ª Região, dentre outras.
2003 02 Sobre a correspondência dirigida aos Magistrados
2003 0172 Nomeia Juízes para as funções Ouvidor e Ouvidor Substituto do TRT5.

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