Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0025 Altera dispositivos do Regimento Interno do TRT 5ª Região, que tratam de plantão judiciário, convocação de juiz de 1º grau para substituição de Desembargador e afastamento de magistrado para aperfeiçoamento profissional. Revogada pela Resolução Administrativa nº 0011/2023.
0024 Defere remoção a Juíza do Trabalho Substituta deste 5º regional para a 7ª Região. Revogada pela Resolução nº 43/2009.
0024 Revoga Ato nº nº 0377/2008, que revoga o Ato nº 0080/2008, para fixar o horário de atendimento externo das 9 às 17 horas nas Varas do Trabalho integrantes do TRT 5ª Região.
0023 Suspende expediente no Fórum Trabalhista Juiz Crésio Dantas Alves, na cidade de Vitória da Conquista no período de 26.02.2009, em virtude da inauguração da nova sede naquele Município.
0023 Defere remoção à Meritíssima Juíza do Trabalho Substituta Daiana Gomes Almeida, da 5ª Região para a 7ª Região. Tornada sem efeito pela RA nº 0042/2009.
0022 Defere remoção ao Meritíssimo Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo Solano Feitosa, da 5ª Região para a 7ª Região. Tornada sem efeito pela RA 0041/2009.
0021 Defere remoção ao Meritíssimo Juiz do Trabalho Substituto André Antônio Galindo Sobral, da 5ª Região para a 19ª Região. Tornada sem efeito pela RA nº 35/2009. Tornada sem efeito pela RA nº 0035/2018.
0020 Suspende, pelo período de 24 meses, penhoras on line e seqüestros de valores nas execuções de sentenças condenatórias proferidas contra o ESPORTE CLUBE BAHIA.
002 Dispõe sobre a adoção de medidas para solução dos processos aforados até 31.12.2005 e que informem no prazo indicado o número de processos solucionados e a situação dos que permanecerem pendentes.
002 2º Edital de Eliminação de Autos - Anos 2001, 2002 e 2003 - Capital
002 2º Edital de Eliminação de Autos - Ano 2000- Capital
002 2º Edital de Eliminação de Autos - Paulo Afonso
002 2ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno
002 1ª parte - Recomendações gerais no sentido de uniformizar os atos e procedimentos processuais e administrativos executados nas Varas do Trabalho e unidade judiciárias deste Tribunal.
002 2ª parte - Recomendações as secretarias no sentido de uniformizar os atos e procedimentos processuais e administrativos executados nas Varas do Trabalho e unidade judiciárias deste Tribunal.
002 Recomendação na íntegra. Consolida as recomendações gerais e as recomenda às Secretarias, para uniformizar os atos e procedimentos processuais e administrativos executados nas Varas do Trabalho e unidades judiciárias do TRT5.
0019 Procede ao sorteio de Juízes Titulares de Vara do Trabalho integrantes do 1º quinto da lista de antiguidade para substituir no Tribunal no 2º semestre de 2009.
0018 Defere remoção, mediante permuta aos Juízes Substitutos Fausto Siqueira Gaia, da 5ª Região, Álvaro Marcos Cordeiro Maia, da 2ª Região e Fernanda Galvão de Sousa, da 1ª Região.Tornada sem efeito pela RA nº 0034/2018.
0017 Defere remoção, mediante permuta, aos Exmos. Juízes Substitutos Danilo Cavalcanti de Oliveira, da 5ª Região, e Viviane Souza Brito, da 6ª Região.
0016 O Órgão Especial defere a remoção da Ex.ma Juíza do Trabalho Substituta Diane Rocha Trocoli da 5ª Região para a 1ª Região.


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