Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2000 0014 Dispõe sobre convocação de Juiz de outra Turma nos casos de impedimento ou suspeição declarados pelo Relator ou Revisor que impeçam o Julgamento.
2000 0013 Indica magistrado para promoção, por antiguidade, e procede à votação para promoção, por merecimento, ao cargo de Juiz do Tribunal, em decorrência de aposentadoria.
2000 0012 Aprova o Relatório de Atividades Judiciárias e Administrativas, referente ao exercício de 1999.
2000 0011 Suspende a concessão de gozo de férias aos Juízes Classistas, relativas ao 2º período anual de 30 dias, em cumprimento à decisão liminar da 3ª Vara Federal.
2000 0010 Aprova a alteração do calendário do TRT5, referente ao exercício de 2000.
2000 0010 Reti-ratifica o Ato nº 0137/1999, para Delegar ao Juiz Vice-Presidente do TRT da 5ª Região, as atribuições relacionadas aos processos de Dissídios Coletivos.
2000 0009 Suspende as atividades da Vara do Trabalho de Guanambi, no dia 31.01.2000.
2000 0008 Altera a composição da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos.
2000 0007 Defere permuta de magistrados entre as Subseções I e II Especializadas em Dissídios Individuais.
2000 0006 Defere permuta entre magistradas para integrarem a 5ª e a 2ª Turma do TRT5.
2000 0005 Dispõe sobre a concessão do benefício do auxílio-alimentação aos Juízes Classistas.
2000 0003 Dispõe sobre o preenchimento das vagas no Tribunal, decorrentes da extinção da representação classista. * Revogada pela RA nº 0036/2000.
2000 0002 Altera a RA nº 0043/1999, para dispor sobre redistribuição e julgamento de processos, bem como lavratura de Acórdãos, que tenham como Relator ou Revisor Juiz Classista.
2000 0001 Aprova a alteração do calendário do TRT5, referente ao exercício de 2000, para incluir feriados municipais de Conceição do Coité, Itapetinga e Camaçari.
2000 0001 Incumbe ao Juiz que encerrar a instrução proferir a sentença respectiva, inclusive na hipótese de adiamento de audiência e formalização da segunda proposta de conciliação, ficando desvinculado quando envolver matérias de ordem pública ou em caso de anulação de sentenças e nos casos previstos no artigo 62 do Regimento Interno deste Regional. Alterado pelo Provimento nº 0001/2001 e revogado pelo Provimento nº 0002/2005.
1999 0832 Altera a Portaria nº 1096/1986, que dispõe sobre a prestação de serviço durante o período de recesso, para estabelecer o prazo de fruição de recesso. * Revogada pelo Ato nº 0562/2014.
1999 0045 Aprova a Lista de Antiguidade dos Juízes do Tribunal, dos Juízes Presidentes de Varas do Trabalho e dos Juízes Substitutos, referentes ao exercício 1998/1999.
1999 0044 Suspende o sorteio de processos das Turmas, nos dias 17 e 24.01.2000, devido à redistribuição dos remanescentes dos Gabinetes dos Juízes Classistas.
1999 0043 Extingue o OE e a SEDC e redistribui processos, em virtude da extinção da representação classista pela EC nº 0024/1999.
1999 0042 Dispõe sobre procedimentos referentes à representação classista no TRT5, em virtude de sua extinção pela EC nº 0024/1999.

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