Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2002 0042 Referenda o Ato que determinou a suspensão das atividades das Varas do Trabalho de Alagoinhas, no dia 18.10.2002 e até as 13 horas do dia 21.10.2002.
2002 0041 Referenda Ato que determinou a suspensão das atividades da Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim, no dia 21.10.2002.
2002 0040 Defere requerimento da OAB-BA para recomendar aos Juízes que avaliem a possibilidade de suspensão das audiências nos dias 11 a 15.11.2002, em razão da XVIII Conferência Nacional dos Advogados.
2002 0039 Defere permuta de magistrados entre as Subseções I e II Especializadas em Dissídios Individuais.
2002 0038 Altera a redação do art. 1º da RA nº 0013/2002.
2002 0037 Ratifica autorização de permuta de magistrados entre os Tribunais Regionais do Trabalho das 15ª e 5ª Regiões.
2002 0036 Ratifica autorização de permuta de magistrados entre os Tribunais Regionais do Trabalho das 18ª e 5ª Regiões.
2002 0035 Referenda o Ato nº 0141/2002, que suspendeu as atividades na Vara do Trabalho de Irecê, no dia 31.05.2002.
2002 0034 Referenda o Ato nº 0142/2002, que suspendeu as atividades dos órgãos da Justiça do Trabalho de Feira de Santana, no dia 31.05.2002.
2002 0033 Defere remoção de magistrados entre os Tribunais Regionais do Trabalho das 15ª e 5ª Regiões.
2002 0032 Aprova criação do Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios.
2002 0031 Defere remoção de magistrados entre os Tribunais Regionais do Trabalho das 18ª e 5ª Regiões.
2002 0030 Proclama e homologa o resultado final do concurso público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT5.
2002 0029 Determina a suspensão da distribuição de processos e dos expedientes para a 1ª Vara do Trabalho de Salvador e a formação de Comissão para apuração da responsabilidade, em relação aos fatos ocorridos na mencionada Vara.
2002 0028 Indica nome de magistrados para integrarem a Comissão de Regimento Interno e a Comissão de Uniformização de Jurisprudência e de Precedentes Normativos do TRT5.
2002 0027 Referenda o Ato nº 0089/2002, que suspendeu as atividades da Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, no dia 22.04.2002.
2002 0026 Referenda o Ato nº 0086/2002, que suspendeu as atividades dos Órgãos da Justiça do Trabalho em Feira de Santana, no dia 12.04.2002.
2002 0026 Suspende o expediente da Vara do Trabalho de Euclides da Cunha, no período de 28 a 31.01.2002, em virtude de mudança instalações para novo endereço. Referendado pela RA nº 0005/2002.
2002 0025 Referenda o Ato nº 0096/2002, que suspendeu as atividades da Vara do Trabalho de Conceição do Coité, no dia 26.04.2002.
2002 0024 Determina a suspensão do expediente na Vara do Trabalho de Jacobina, no período de 21 a 25.01.2002, em virtude de mudança para nova sede.

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