Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0052 Altera a composição da Comissão de Regimento Interno e da Comissão de Uniformização de Jurisprudência e Precedentes Normativos, divulgada pela Resolução Administrativa nº 045/2009.
0051 Suspende o expediente forense no Fórum Trabalhista Juiz Antônio Carlos de Oliveira no dia 14/01/2010, em virtude da realização do festejo da "Lavagem do Bonfim".
0050 Aprova a indicação feita pelo Presidente da Comissão de Informática dos nomes dos servidores que menciona, para integrar a Subcomissão do SAMP (Sistema de Acompanhamento Processual).
005 Permuta triangular Fausto Gaia, Álvaro Maia e Fernanda Sousa
005 RECOMENDA a ciência da Procuradoria Federal Especializada-INSS, com envio cópia correspondentes sentenças em que houver condenação de empregadores em indenização por dano moral e/ou material decorrente de acidente do trabalho e/ou doença ocupacional.
0049 Dispõe sobre a alteração dos parágrafos 1º, 2º e 6º do artigo 4º do Regulamento da Escola Judicial.
0048 Defere remoção a Juiz do Trabalho Substituto, da 5ª Região para a 9ª Região.
0047 Defere remoção, mediante permuta, aos Exmos. Juízes Substitutos André Antonio Galindo Sobral, da 5ª Região, Roberta Vance Harrop, da 19ª Região e Thiago Barbosa de Andrade, da 6ª Região.
0046 Aprova escala de férias dos Juízes do TRT da 5ª Região, para gozo no exercício de 2010, referente ao período de janeiro a março.
0045 Referenda a indicação quanto à composição das Comissões Permanentes para atuar no biênio 2009/2011, iniciado em 05.11.2009. Alterada pela RA nº 52/2009
0044 Referenda a indicação dos membros da Comissão de Informática, que atuará no biênio de 2009/2011.
0043 Torna sem efeito a Resolução Administrativa nº 24/2009, que defere remoção à Meritíssima Juíza do Trabalho Substituta Camila Miranda de Moraes, da 5ª Região para a 7ª Região.
0042 Suspende o expediente forense no Fórum Trabalhista de Itapetinga nos dias 16 a 18 de março de 2009, em função da realização do curso de Rotina de Trabalho do e-despacho.
0042 Torna sem efeito a Resolução Administrativa nº 23/2009, que defere remoção à Juíza do Trabalho Substituta entre os Tribunais da 5ª e 7ª Região.
0041 Torna sem efeito a Resolução Administrativa nº 22/2009.que defere remoção ao Juiz do Trabalho Substituto entre os Tribunais da 5ª e 7ª Região.
0041 Altera especialidades de cargos de Técnico Judiciário e de Analista Judiciário. * Alterado pelo Ato nº 0126/2016.
0040 Torna sem efeito a Resolução Administrativa nº 28/2009, que defere remoção ao Juiz do Trabalho Substituto entre os Tribunais da 5ª e 20ª Região.
004 Recomenda aos Magistrados Titulares de Vara que procedam à revisão de Portaria de Atos Ordinatórios.
004 Permuta juízes Viviane Brito e Danilo Oliveira
0039 Torna sem efeito a Resolução Administrativa nº 27/2009, que defere remoção ao Juiz do Trabalho Substituto entre os Tribunais da 5ª e 20ª Região.


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