1999 |
0041 |
Suspende as atividades na JCJ de Eunápolis, no dia 05.11.1999, e reconhece que não houve expediente na JCJ de Itapetinga, no dia 18.10.1999. |
1999 |
0040 |
Procede à votação de lista tríplice para promoção de Juiz Togado do TRT5, na vaga decorrente de aposentadoria e designa escrutinadores. |
1999 |
0039 |
Procede ao sorteio de Juízes para efeito de substituição no Tribunal, no semestre a iniciar-se em janeiro de 2000. |
1999 |
0038 |
Suspende a distribuição das Contestações à Investidura de Juiz Classista de 1ª Instância, até decisão final do TST. * Cancelada pela RA nº 0056/2000. |
1999 |
0037 |
Estabelece os dias para realização do sorteio processual pelas Turmas do TRT5 e da distribuição dos processos aos Gabinetes. |
1999 |
0036 |
Inclui o dia 23.09 no Calendário do TRT5, referente ao exercício de 1999, como feriado Municipal Evangélico, em Conceição do Coité. |
1999 |
0035 |
Suspende a concessão de férias aos Juízes Classistas, referente ao 2º período anual de 30 dias, e suspende a eficácia da RA nº 0038/1998, referente à concessão de 60 dias de férias aos Juízes Classistas de 2º grau. |
1999 |
0034 |
Referenda o Ato nº 0140/1999 que considerou prorrogados os prazos com vencimento em 10.11.1999, em virtude da greve dos servidores do TRT5. |
1999 |
0033 |
Dispõe sobre a instalação e a composição das SEDI I e SEDI II. |
1999 |
0032 |
Declara vitaliciedade de Juíza do Trabalho Substituta, a partir de 02.10.1999. |
1999 |
0031 |
Defere requerimento da EMATRA V, para reestabelecer o pagamento do Auxílio-Alimentação aos Magistrados, com atualização monetária. |
1999 |
0030 |
Defere requerimento conjunto de homologação de permuta de Juízes Togados, para integrarem a SEDI e a SDC. |
1999 |
0029 |
Aprova a composição das Comissões Permanentes do TRT5, para atuarem no biênio a iniciar-se em 05.11.1999. |
1999 |
0028 |
Referenda nomes indicados pela OAB/BA para integrar a Comissão do Concurso Público para Juiz do Trabalho Substituto do TRT5. |
1999 |
0027 |
Prorroga validade de Concurso Público para servidor do TRT5, por dois anos. |
1999 |
0026 |
Suspende as atividades nas Juntas de Conciliação e Julgamento de Euclides da Cunha, Bom Jesus da Lapa, Paulo Afonso, Ilhéus e 13ª de Salvador. |
1999 |
0025 |
Reconhece que não houve expediente nas Juntas de Conciliação e Julgamento de Feira de Santana, no período de 30.04 até as 12 horas do dia 03.05.1999, e das 12 às 18 horas do dia 03.05.1999. |
1999 |
0024 |
Referenda nomes para integrar a Comissão das 1ª e 3ª provas do Concurso Público para Juiz do Trabalho Substituto do TRT5. |
1999 |
0023 |
Declara vitaliciedade da Magistrada. |
1999 |
0022 |
Elege componentes da Mesa Diretora, para o biênio 1999/2001. |