Normas do TRT 5ª Região Para pesquisar Legislação, clique aqui. Pesquisa Tipo de Norma - Todos -AtosAtos Conjuntos CR/VCRAtos Conjuntos GP/CRAtos Conjuntos GP/CR/EJAtos Conselho Deliberativo TRT5 SaúdeAtos CorregedoriaAtos DeliberativosAtos Escola JudicialAtos Vice-CorregedoriaAtos Vice-PresidênciaAvisos Vice-PresidênciaAvisos CorregedoriaAvisos PresidênciaAvisos Conjuntos GP/CRAvisos Conjuntos CR/VCRDeliberaçõesEditais CorregedoriaEditais Escola JudicialEditais PresidênciaInstruções Normativas PresidênciaOrdem de ServiçoPortarias CejuscPortarias Conjuntas GP/CRPortarias Coordenadoria de Execução e ExpropriaçãoPortarias CorregedoriaPortarias Diretoria-GeralPortarias PresidênciaPortarias Vice PresidênciaProvimentos ConjuntosProvimentos CorregedoriaProvimentos PresidênciaRecomendações ConjuntasRecomendações CorregedoriaRecomendações Órgão EspecialRecomendações PresidênciaRecomendações Tribunal PlenoRegimento InternoRegulamento GeralResoluções Administrativas Ano - Todos -20222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199619951994199319921991199019891988 Ano Número Descrição 2002 0024 Sorteia Juízes para substituição no Tribunal, no semestre a iniciar-se em julho de 2002. 2002 0023 Aprova o Calendário do TRT5, relativo ao exercício de 2003. 2002 0022 Aprova nova composição da Comissão Central do concurso para Juiz do Trabalho Substituto do TRT5. 2002 0021 Procede à votação de magistrado, dentre os titulares das Varas do Trabalho do TRT5, para promoção, por merecimento, ao cargo de Juiz do TRT5, na vaga decorrente de aposentadoria. 2002 0020 Procede à votação de magistrado, dentre os titulares das Varas do Trabalho do TRT5, para promoção, por merecimento, e indica nome para promoção, por antigüidade, ao cargo de Juiz do TRT5, na vaga decorrente da extinção da representação classista. 2002 0019 Aprova verbete para compor a súmula de jurisprudência predominante do TRT5, com a redação do Enunciado nº 002, que trata sobre a ultratividade de normas coletivas.Cancelada pela RA 0041/2022. 2002 0018 Aprova a Tomada de Contas do Ordenador da Despesa do TRT5, referente ao exercício de 2001. 2002 0017 Suspende as atividades na Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, no período de 18 e 19.04.2002. 2002 0016 Defere permuta de magistradas entre as Subseções I e II Especializadas em Dissídios Individuais. 2002 0015 Defere permuta de magistradas entre as Subseções I e II Especializadas em Dissídios Individuais. 2002 0015 Delega a Juiz, a atribuição de despachar os processos de Recurso de Revista, no período de 08.01 a 06.02.2002. 2002 0014 Disciplina procedimentos em relação ao desaparecimento de autos de processos na primeira instância.*Alterada pelas RAs nºs 0009/2008 e 0049/2008. 2002 0013 Disciplina procedimentos a serem adotados pelos Diretores de Secretaria com relação à atividade judiciária nas Varas do Trabalho.* Alterada pela RA nº 0038/2002. 2002 0012 Estabelece as hipóteses de vinculação do Juiz de 1º grau ao processo e os casos de exceção. * Revogada pela RA nº 0031/2011. 2002 0011 Aprova o Relatório das Atividades Judiciárias e Administrativas do TRT5, desenvolvidas durante o exercício de 2001. 2002 0010 Aprova retificação da Lista de Antigüidade de Juízes do Tribunal, referente ao exercício de 2000/2001. Vide RA nº 0001/2002. 2002 0008 Defere permuta de magistrados entre as Subseções I e II Especializadas em Dissídios Individuais. 2002 0007 Suspende as atividades nas Varas do Trabalho de Juazeiro, no dia 01.02.2002, e exclui o feriado de 08.09 do calendário do TRT5, referente ao exercício de 2002. 2002 0006 Suspende as atividades na Vara do Trabalho de Jacobina, no período de 21 a 25.01.2002, e determina a mudança para a nova sede. 2002 0005 Referenda o Ato nº 0026/2002, que suspendeu as atividades na Vara do Trabalho de Euclides da Cunha, no período de 28.01 a 30.01.2002. Páginas« ‹ … 361 362 363 364 365 366 367 368 369 … › » Conteúdo de Responsabilidade: Departamento de Divulgação Jurídica - Biblioteca
