Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0036 Autoriza deflagração do processo de remoção, mediante permuta triangular, dos Juízes Trabalho Substitutos entre os Tribunais da 5ª, 19ª e 6ª Região.
0035 Torna sem efeito a RA nº 021/2009, que deferiu remoção ao Juiz do Trabalho Substituto da 5ª para a 19ª Região.
0034 Torna sem efeito a RA nº 018/2009, que deferiu remoção, mediante permuta, aos Juízes do Trabalho Substitutos entre os Tribunais da 5ª, 2ª e 1ª Região.
0033 Determina a prorrogação, por mais 30 meses, do prazo de suspensão dos bloqueios das verbas do Município de Salvador, instituído pela Resolução Administrativa nº 050/2006 e prorrogado pela 013/2007.
0032 Defere remoção ao Juiz do Trabalho Substituto, entre os Tribunais da 5ª Região para a 10ª Região.
0032 Delega ao Corregedor Regional, as atribuições referentes à administração e gerência das ações relacionadas à numeração única dos processos, a partir do dia 2 de março de 2009.
0031 Defere remoção ao Juiz do Trabalho Substituto, entre os Tribunais da 5ª e 10ª Região.
0030 Autoriza deflagração do processo de remoção, mediante permuta, das Juízas do Trabalho Substitutas entre os Tribunais da 5ª e 16ª Região.
003 Recomenda aos Senhores Juízes das Varas do Trabalho deste TRT que se abstenham de fazer advertência referente a embargos protelatórios.
0029 Divulga os desembargadores eleitos para a Mesa Diretora do biênio 2009/2011.
0028 Defere remoção ao Juiz do Trabalho Substituto deste 5º regional para o TRT da 20ª Região. Tornada sem efeito pela RA nº 0040/2009.
0027 Defere remoção ao Juiz do Trabalho Substituto deste 5º regional para a 20ª Região. Tornada sem efeito pela RA nº 0039/2009.
0026 Designa comissão de estudos para fins de implantação da Resolução CSJT nº 0053/2008, que dispõe sobre a uniformização da estrutura administrativa da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; e cria Grupos Móveis destinados a auxiliar as Varas do Trabalho em que se verifique aumento, em caráter excepcional e transitório, da movimentação processual. * Reti-ratificada pela Portaria nº 0324/2009. ** Norma Revogada pelo Ato GP nº 0116/2024.
0026 Defere remoção ao Juiz do Trabalho Substituto deste 5º regional para a 20ª Região. Tornada sem efeito pela RA. nº 0038/2009.
0025 Suspende expediente no Fórum Trabalhista de Juazeiro nos dias 26 e 27.02.2009, em razão de instalação de mobiliário.
0025 Altera dispositivos do Regimento Interno do TRT 5ª Região, que tratam de plantão judiciário, convocação de juiz de 1º grau para substituição de Desembargador e afastamento de magistrado para aperfeiçoamento profissional. Revogada pela Resolução Administrativa nº 0011/2023.
0024 Defere remoção a Juíza do Trabalho Substituta deste 5º regional para a 7ª Região. Revogada pela Resolução nº 43/2009.
0024 Revoga Ato nº nº 0377/2008, que revoga o Ato nº 0080/2008, para fixar o horário de atendimento externo das 9 às 17 horas nas Varas do Trabalho integrantes do TRT 5ª Região.
0023 Suspende expediente no Fórum Trabalhista Juiz Crésio Dantas Alves, na cidade de Vitória da Conquista no período de 26.02.2009, em virtude da inauguração da nova sede naquele Município.
0023 Defere remoção à Meritíssima Juíza do Trabalho Substituta Daiana Gomes Almeida, da 5ª Região para a 7ª Região. Tornada sem efeito pela RA nº 0042/2009.


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