Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
1999 0041 Suspende as atividades na JCJ de Eunápolis, no dia 05.11.1999, e reconhece que não houve expediente na JCJ de Itapetinga, no dia 18.10.1999.
1999 0040 Procede à votação de lista tríplice para promoção de Juiz Togado do TRT5, na vaga decorrente de aposentadoria e designa escrutinadores.
1999 0039 Procede ao sorteio de Juízes para efeito de substituição no Tribunal, no semestre a iniciar-se em janeiro de 2000.
1999 0038 Suspende a distribuição das Contestações à Investidura de Juiz Classista de 1ª Instância, até decisão final do TST. * Cancelada pela RA nº 0056/2000.
1999 0037 Estabelece os dias para realização do sorteio processual pelas Turmas do TRT5 e da distribuição dos processos aos Gabinetes.
1999 0036 Inclui o dia 23.09 no Calendário do TRT5, referente ao exercício de 1999, como feriado Municipal Evangélico, em Conceição do Coité.
1999 0035 Suspende a concessão de férias aos Juízes Classistas, referente ao 2º período anual de 30 dias, e suspende a eficácia da RA nº 0038/1998, referente à concessão de 60 dias de férias aos Juízes Classistas de 2º grau.
1999 0034 Referenda o Ato nº 0140/1999 que considerou prorrogados os prazos com vencimento em 10.11.1999, em virtude da greve dos servidores do TRT5.
1999 0033 Dispõe sobre a instalação e a composição das SEDI I e SEDI II.
1999 0032 Declara vitaliciedade de Juíza do Trabalho Substituta, a partir de 02.10.1999.
1999 0031 Defere requerimento da EMATRA V, para reestabelecer o pagamento do Auxílio-Alimentação aos Magistrados, com atualização monetária.
1999 0030 Defere requerimento conjunto de homologação de permuta de Juízes Togados, para integrarem a SEDI e a SDC.
1999 0029 Aprova a composição das Comissões Permanentes do TRT5, para atuarem no biênio a iniciar-se em 05.11.1999.
1999 0028 Referenda nomes indicados pela OAB/BA para integrar a Comissão do Concurso Público para Juiz do Trabalho Substituto do TRT5.
1999 0027 Prorroga validade de Concurso Público para servidor do TRT5, por dois anos.
1999 0026 Suspende as atividades nas Juntas de Conciliação e Julgamento de Euclides da Cunha, Bom Jesus da Lapa, Paulo Afonso, Ilhéus e 13ª de Salvador.
1999 0025 Reconhece que não houve expediente nas Juntas de Conciliação e Julgamento de Feira de Santana, no período de 30.04 até as 12 horas do dia 03.05.1999, e das 12 às 18 horas do dia 03.05.1999.
1999 0024 Referenda nomes para integrar a Comissão das 1ª e 3ª provas do Concurso Público para Juiz do Trabalho Substituto do TRT5.
1999 0023 Declara vitaliciedade da Magistrada.
1999 0022 Elege componentes da Mesa Diretora, para o biênio 1999/2001.

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