1999 |
0021 |
Autoriza convocação de sessão pública, pela Comissão de Concurso para Juiz do Trabalho Substituto, para divulgação de dados, referentes às notas de dois candidatos. |
1999 |
0020 |
Aprova a composição da Comissão de Regimento Interno. |
1999 |
0019 |
Aprova a composição da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. |
1999 |
0018 |
Recomenda aos magistrados não designarem sessões ou audiências, de 07 a 14.01.2000, nem expedirem notificações, de 10.12.1999 a 14.01.2000. |
1999 |
0017 |
Defere redução para 1% de percentual de desconto em folha de pagamento, até a fixação do teto salarial, para Magistrados Federais. |
1999 |
0016 |
Aprova proposta de alteração do Regimento Interno do TRT da 5ª Região |
1999 |
0015 |
Suspende as atividades na Junta de Conciliação e Julgamento de Irecê, em 31.05.1999. |
1999 |
0014 |
Aprova proposta de alteração de jurisdição e criação de 45 Juntas de Conciliação e Julgamento na 5ª Região, sendo 23 na Capital e 22 no interior do Estado. |
1999 |
0013 |
Sorteia Juízes Presidentes de Juntas de Conciliação e Julgamento, para substituírem no Tribunal, no semestre a iniciar-se em julho de 1999. |
1999 |
0012 |
Suspende as atividades na Junta de Conciliação e Julgamento de Jacobina, até as 13:00 horas do dia 24.05.1999. |
1999 |
0011 |
Suspende as atividades na Junta de Conciliação e Julgamento de Conceição do Coité, em 09.04.1999. |
1999 |
0010 |
Suspende as atividades na Junta de Conciliação e Julgamento de Jacobina, até as 12:00 horas do dia 10.05.1999. |
1999 |
0009 |
Suspende as atividades na Junta de Conciliação e Julgamento de Vitória da Conquista, no dia 16.04.1999. |
1999 |
0008 |
Suspende as atividades nas Juntas de Ubaíra e Juazeiro, nos dias 25.06 e 05.02.1999, respectivamente. |
1999 |
0007 |
Aprova o Calendário do TRT5, referente ao exercício de 2000. |
1999 |
0006 |
Referenda Atos e Portarias da Presidência do TRT5. |
1999 |
0005 |
Aprova a composição das Comissões designadas para realização de Concurso Público para Juiz do Trabalho Substituto. |
1999 |
0004 |
Suspende o expediente externo da Secretaria do TRT5 e o atendimento referente aos processos de 2ª Instância em Postos Avançados e SACs, nos dias 18 e 19.02.1999, para implantação do novo Sistema Informatizado. |
1999 |
0003 |
Suspende as atividades nas Juntas de Conciliação e Julgamento de Juazeiro, no dia 05.02.1999. |
1999 |
0002 |
Defere requerimento de permuta das Juízas Classistas, para integrarem a SEDC e SEDI. |