Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
1999 0021 Autoriza convocação de sessão pública, pela Comissão de Concurso para Juiz do Trabalho Substituto, para divulgação de dados, referentes às notas de dois candidatos.
1999 0020 Aprova a composição da Comissão de Regimento Interno.
1999 0019 Aprova a composição da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos.
1999 0018 Recomenda aos magistrados não designarem sessões ou audiências, de 07 a 14.01.2000, nem expedirem notificações, de 10.12.1999 a 14.01.2000.
1999 0017 Defere redução para 1% de percentual de desconto em folha de pagamento, até a fixação do teto salarial, para Magistrados Federais.
1999 0016 Aprova proposta de alteração do Regimento Interno do TRT da 5ª Região
1999 0015 Suspende as atividades na Junta de Conciliação e Julgamento de Irecê, em 31.05.1999.
1999 0014 Aprova proposta de alteração de jurisdição e criação de 45 Juntas de Conciliação e Julgamento na 5ª Região, sendo 23 na Capital e 22 no interior do Estado.
1999 0013 Sorteia Juízes Presidentes de Juntas de Conciliação e Julgamento, para substituírem no Tribunal, no semestre a iniciar-se em julho de 1999.
1999 0012 Suspende as atividades na Junta de Conciliação e Julgamento de Jacobina, até as 13:00 horas do dia 24.05.1999.
1999 0011 Suspende as atividades na Junta de Conciliação e Julgamento de Conceição do Coité, em 09.04.1999.
1999 0010 Suspende as atividades na Junta de Conciliação e Julgamento de Jacobina, até as 12:00 horas do dia 10.05.1999.
1999 0009 Suspende as atividades na Junta de Conciliação e Julgamento de Vitória da Conquista, no dia 16.04.1999.
1999 0008 Suspende as atividades nas Juntas de Ubaíra e Juazeiro, nos dias 25.06 e 05.02.1999, respectivamente.
1999 0007 Aprova o Calendário do TRT5, referente ao exercício de 2000.
1999 0006 Referenda Atos e Portarias da Presidência do TRT5.
1999 0005 Aprova a composição das Comissões designadas para realização de Concurso Público para Juiz do Trabalho Substituto.
1999 0004 Suspende o expediente externo da Secretaria do TRT5 e o atendimento referente aos processos de 2ª Instância em Postos Avançados e SACs, nos dias 18 e 19.02.1999, para implantação do novo Sistema Informatizado.
1999 0003 Suspende as atividades nas Juntas de Conciliação e Julgamento de Juazeiro, no dia 05.02.1999.
1999 0002 Defere requerimento de permuta das Juízas Classistas, para integrarem a SEDC e SEDI.

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