Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2002 0004 Defere requerimento formulado por magistrada de remoção da 3ª para a 1ª Turma do TRT5.
2002 0003 Defere permuta de magistrados entre as Subseções I e II Especializadas em Dissídios Individuais.
2002 0003 Estabelece normas procedimentais, destinadas a disciplinar a realização de penhora sobre bens imóveis quando apresentada a matrícula destes, fornecida pelo Cartório de Registro de Imóveis. Revogado pelo Provimento CR nº 0002/2005,
2002 0002 Sorteia Juízes para substituição no Tribunal, no semestre a iniciar-se em janeiro de 2002.
2002 0002 Dá nova redação ao art. 24 do Provimento nº 0002/1997 que trata de inutilização das páginas em branco dos processos trabalhistas. Revogado pelo Provimento CR nº 0002/2005
2002 0001 Aprova as listas de antigüidade dos magistrados do TRT5, referentes ao exercício de 2000/2001. Vide RA nº 0010/2002.
2002 0001 Autorizar a abolição do uso do livro de pauta pelas Varas do Trabalho da 5ª Região, determinando que todas as tramitações sejam lançadas nos módulos correspondentes no Sistema de Acompanhamento de Processo – SAMP. Revogado pelo Provimento CR nº 0002/2005.
2001 0827 Aprova o calendário de leilões, a ser observado no exercício de 2002, determina que no leilão do mês de dezembro somente sejam incluídos bens não removidos e autoriza o SDMAD a designar leilões extras quinzenais para a venda dos lotes remanescentes. Reti-ratificada pela Portaria 0081/2002
2001 0276 Altera a Tabela de Função Comissionada da Secretaria do TRT da 5ª Região, para acrescer 01 encargo de Coordenador de Serviço, na 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro.
2001 0275 Delega a Juiz do TRT da 5ª Região, atribuições relacionadas aos processos de Dissídios Coletivos.
2001 0273 Concede Permuta de Juízes, para exercerem suas funções jurisdicionais nos TRT das 18ª e 5ª Regiões, com efeito a partir de 10.12.2001.
2001 0262 Suspende o expediente da 15ª Vara do Trabalho de Salvador , no dia 30.11.2001, em virtude da realização de vistoria nos processos em andamento.
2001 0260 Determina a suspensão das atividades dos Órgãos da Justiça do Trabalho sediados em Camaçari, no dia 30.11.2001.
2001 0226 Delega Juiz Vice-Presidente do TRT5, as atribuições relacionadas aos processos de Dissídios Coletivos.
2001 0220 Determina critérios de substituição de Função Comissionada de Direção e Chefia.
2001 0191 Estabelece regras para concessão do Auxílio-Transporte aos servidores do TRT 5ª Região.
2001 0160 Suspende os prazos processuais no TRT da 5ª região, no período de 29.08 a 10.09.2001.
2001 0127 Define horários que os Postos Avançados da Justiça do Trabalho-PAJT funcionarão, para atendimento ao público externo, partes e Advogados.
2001 0119 Suspende o expediente e prazos judiciais e administrativos nas Varas do Trabalho e Serviço de Distribuição dos Feitos de Camaçari, de 30.06 a 03.08.2001.
2001 0106 Prorroga os prazos judiciais e administrativos no TRT da 5ª Região, com vencimento no dia 16.07.2001.

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