Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
1998 0024 Altera o valor do Auxílio-Alimentação concedido aos servidores e sua conversão em pecúnia com efeito retroativo, além de deferir a extensão aos Magistrados.
1998 0023 Referenda o Ato nº 0205/1998, que suspendeu o expediente na JCJ de Camacan, em 24.08.1998.
1998 0022 Referenda o Ato nº 0180/1998, que suspendeu expediente na JCJ de Bom Jesus da Lapa, em 05.08.1998.
1998 0021 Referenda o Ato nº 0186/1998, que suspendeu o expediente na 1ª JCJ de Juazeiro, no dia 21.08.1998.
1998 0020 Recomenda aos Juízes que se abstenham de designar sessão ou audiência ou determinar a expedição de notificações, no período de 04.12.1998 a 10.01.1999.
1998 0019 Autoriza cedência de magistrada para o TRT da 20ª Região, por mais um ano.
1998 0018 Autoriza a negociação com o Governo do Estado a doação de terreno para construção da futura sede dos Órgãos do TRT5 sediados em Salvador.
1998 0017 Autoriza a promoção de Concurso Público para preenchimento de vagas de Juiz do Trabalho Substituto.
1998 0016 Suspende o expediente na JCJ de Jacobina, no dia 01.06.1998.
1998 0015 Assegura aos servidores do TRT5 o direito ao recebimento do valor da gratificação percebida pelo substituído, pelo exercício do cargo ou função.
1998 0014 Defere incorporação dos quintos aos servidores do TRT5.
1998 0013 Suspende o expediente nas JCJs de Feira de Santana, no dia 20.04.1998, e das 08 às 12 horas do dia 22.04.1998.
1998 0012 Procede ao sorteio de Juízes para efeito de substituição no Tribunal, no semestre a iniciar-se em junho de 1998.
1998 0011 Aprova a criação de um encargo de Coordenador de Serviços e um encargo de Assistente Administrativo, no Gabinete da Vice-Corregedoria do TRT5.
1998 0010 Aprova o Regimento Interno do Centro de Preparação e Aperfeiçoamento da Magistratura do TRT5 (CEMAG).
1998 0009 Aprova a tomada de contas do Ordenador da Despesa, referente ao exercício de 1998.
1998 0008 Declara vitaliciedade a Magistrados.
1998 0007 Assegura aos servidores o direito à Licença Prêmio por assiduidade, para quem adquiriu esse direito até 10.11.1997.
1998 0006 Referenda os Atos nºs 0010/1997 e 0013/1997 expedidos pela Presidência do TRT5, durante o exercício de 1997.
1998 0005 Denuncia convênio entre o Tribunal e o Instituto Bahiano de Direito do Trabalho, declara extinta a EMATRA V e firma Convênio com a ALJUBA.

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