Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
32 DESIGNAÇÃO JUIZ AUXILIAR DA VARA DO TRABALHO DE IPIAÚ
32 Estabelece os critérios para concessão de férias
31 DESIGNAÇÃO JUIZ AUXILIAR 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI
31 Dispõe sobre a pauta de impedimento
30 DISPENSA JUIZ AUXILIAR DA VARA DO TRABALHO DE IPIAÚ
30 Avisa sobre a disponibilização, na Secretaria da Corregedoria, dos NOVOS dados estatísticos que servirão de base para promoção, por merecimento, ao cargo de Desembargador Federal do Trabalho.
29 Abertura de vaga de Juiz Auxiliar Provisório da 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho
28 Avisa a disponibilização, na Secretaria da Corregedoria, dos dados estatísticos que servirão de base para promoção, por merecimento, ao cargo de Desembargador Federal do Trabalho.
27 Carga horária mínima de atividades de formação inicial até o vitaliciamento, a ser cumprida pelos Magistrados Vitaliciandos.
26 Declara a abertura de vaga de Juiz Auxiliar da Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas
25 Prazo para apresentação de pedidos de férias para gozo em 2009
24 Declara a abertura de vaga para a função de Juiz Auxiliar das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Vitória da Conquista
23 Avisa aos senhores magistrados que é indispensável a indicação do CPF/CNPJ das partes nos autos e nos formulários de depósitos e alvarás judiciais, bem assim que o formulário que atende às exigências para recolhimento de Imposto de Renda, no Banco do Brasil, quando isso se der por ordem da Justiça do Trabalho, se encontra no portal indicado.
22 Declara abertura de vaga para função de Juiz Auxiliar da Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa.
22 Declara abertura de vaga para a função de Juiz Auxiliar da Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa
21 Designação de Juiz Auxiliar da Vara do Trabalho de Itapetinga.
21 Avisa sobre a disponibilização eletrônica para os Gabinetes dos Desembargadores dos cálculos trabalhistas pelas Varas.
20 Declara abertura de vaga para a função de Juiz Auxiliar Provisório da 4ª Vara do Trabalho de Salvador
1904 Institui a pausa laboral aos servidores que executam, de modo contínuo, atividades de processamento de dados, de escrituração e de cálculos, inclusive o Secretário de Audiências.Revogada pela Portaria 1321/2019.
1902 Regulamenta o ressarcimento de despesas realizadas por magistrados e servidores com transporte urbano de que trata o artigo 58, da Lei n° 8.112/90, inclusive as relativas às travessias marítimas e fluviais.


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