Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2002 0164 Determina que, excepcionalmente no ano de 2002, a atualização cadastral dos aposentados e pensionistas deste e. Tribunal seja realizada no período de 01 a 30.09.2002.
2002 0142 Determina a suspensão das atividades dos Órgãos da Justiça do Trabalho sediados na cidade de Feira de Santana no dia 31.05.2002, a fim de permitir maior celeridade às obras de reforma que estão sendo executadas no imóvel.
2002 0141 Determina a suspensão das atividades da Vara do Trabalho de Irecê no dia 31.05.2002.
2002 0121 Designa Juíza do Tribunal para representar o TRT da 5ª Região no Fórum Estadual de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho.
2002 0118 Decreta luto oficial, por três dias, a partir de 23.06.2002, no âmbito da Justiça do Trabalho da 5ª Região, em razão do falecimento do eminente Juiz do Tribunal, Doutor Nylson Carlos Pires Sepúlveda
2002 0116 Designa Juízes do Tribunal na qualidade de membros Titular e Suplente para integrarem o Comitê Interinstitucional do Programa Global de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos no Estado da Bahia.
2002 0103 Divulga Relatório de Gestão Fiscal referente ao demonstrativo de pessoal em relação a receita corrente líquida do período de maio de 2001 a abril de 2002.
2002 0102 Dispõe sobre a constituição da Brigada de Incêndio do TRT da 5ª Região.
2002 01 Formação de novo volume dos autos - Não devem ser seccionadas as peças
2002 0098 Designa Juiz Vice-Presidente para funcionar como Fiel deste Tribunal, para fins de credenciamento no Sistema de Informações Banco Central - SISBACEN. Revoga Ato nº 0078/2002.
2002 0096 Suspende as atividades da Vara do Trabalho de Conceição do Coité no dia 26.04.2002, em virtude da realização de Micareta.
2002 0091 Dispõe sobre a suspensão, temporariamente, a partir de 29.04.2006, da designação dos Juízes Auxiliares das Varas do Trabalho de Salvador
2002 0089 Determina a suspensão de expediente na Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, no dia 22.04.2002, em virtude de realização de Micareta.
2002 0086 Suspende as atividades dos Órgãos da Justiça do Trabalho em Feira de Santana no dia 12.04.2002, em razão dos festejos da Micareta naquele Município.
2002 0081 Reti-ratifica a Portaria nº827 de 2001, publicada em 05.10.2001, para excluir o dia 28.03.2002 e incluir o dia 26.03.2002 no calendário de leilões de 2002
2002 0079 Designa o Juiz Titular da 15ª Vara do Trabalho Salvador para funcionar como Fiel deste Tribunal, para fins de credenciamento no Sistema de Informações Banco Central - SISBACEN.
2002 0078 Designa o Juiz Corregedor Regional para funcionar como Fiel deste Tribunal, para fins de credenciamento no Sistema de Informações Banco Central – SISBACEN. * Revogado pelo Ato nº 0098/2002.
2002 0077 Nomeia Juiz aposentado para o cargo de Secretário da Escola da Magistratura Trabalhista da 5ª Região (EMATRA V).
2002 0076 Designa Magistrados para exercerem os cargos de Coordenador de Cursos e Eventos e de Tesoureiro respectivamente da Escola da Magistratura Trabalhista da 5ª Região (EMATRA V).
2002 0075 Nomeia Juiz aposentado para o cargo de Diretor-Geral da Escola da Magistratura Trabalhista da 5ª Região (EMATRA V).

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