1997 |
0044 |
Referenda Ato que suspendeu o expediente na JCJ de Ipiaú, em 01.12.1997, em face da antecipação do feriado do dia 02.12.1997. |
1997 |
0043 |
Aprova as Listas de Antiguidade dos magistrados, referentes ao exercício de 1996/1997, computadas até 30.11.1997. |
1997 |
0042 |
Referenda a Portaria GP nº 0964/1997 que suspendeu o expediente na JCJ de Eunápolis, em 07.11.1997. |
1997 |
0041 |
Suspende o expediente na JCJ de Teixeira de Freitas, de 17 a 21.11.1997. |
1997 |
0040 |
Suspende o expediente nas JCJs e Serviço de Distribuição de Feitos de Camaçari, no dia 24.10.1997. |
1997 |
0039 |
Republica o art. 13 do Regimento Interno, cumprindo decisão do Mandado de Segurança nº 143/1995, que trata sobre restrições de parentesco no TRT5. |
1997 |
0038 |
Suspende expediente no Fórum Trabalhista de Itabuna, no período de 27 a 31.10.1997. |
1997 |
0037 |
Referenda homologação e homologa Concurso Público para provimento de cargos de algumas carreiras/categorias funcionais do TRT5. Vide Ato nº 0176/1997. |
1997 |
0036 |
Exclui o parágrafo único do artigo 151, do Regimento Interno. |
1997 |
0035 |
Toma conhecimento da renúncia de magistrado à Presidência da SEDI. |
1997 |
0034 |
Defere pedido de magistrado de remoção para a 3ª Turma, em vaga decorrente de aposentadoria. |
1997 |
0033 |
Revoga a RA nº 0016/1993 que estabelece prazo de 5 dias para apresentação do original de documentos ou petições apresentados por fax símile, sob pena de não serem considerados válidos. |
1997 |
0032 |
Autoriza a cedência de magistrada para o TRT da 20ª Região, pelo período de um ano, a partir de 01.08.1997. |
1997 |
0031 |
Recomenda aos magistrados não designarem audiências nem sessões no período de 07 a 20.01.1998, nem expedirem notificações de 11.12.1997 a 20.01.1998. |
1997 |
0030 |
Suspende o expediente externo e prazos processuais no período de 23 a 30.07.1997 na JCJ de Barreiras. |
1997 |
0029 |
Declara vitaliciedade de magistrados que completarão dois anos de efetivo exercício em 10.07.1997. |
1997 |
0028 |
Mantém os efeitos determinados no Acórdão nº 03659/1997, até a publicação da liminar de que trata a Ação de Inconstitucionalidade, em trânsito no STF. |
1997 |
0027 |
Procede ao sorteio de Juízes para efeito de substituição no Tribunal, no semestre a iniciar-se em julho de 1997. |
1997 |
0026 |
Extingue os Setores de Cálculos e Liquidação de Sentenças de Camaçari, Feira de Santana, Itabuna, Simões Filho, Juazeiro, Alagoinhas e Ilhéus e cria um encargo de Assistente Administrativo, para o Setor de Precatórios e para as Juntas. |
1997 |
0025 |
Aprova o Calendário do TRT5 para os exercícios de 1998 e 1999. * Retificada pela RA nº 0033/1998. |