Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
19 Declara Abertura de Vaga para a função de Juiz Auxiliar Provisório da 31ª Vara do Trabalho de Salvador
19 Dispõe sobre a designação de Juiz Substituto Auxiliar, na Vara do Trabalho de Itapetinga.
1853 Designa Juiz do Trabalho substituto e servidores para comporem o Grupo de testes do Projeto E-Calc - Sistema de Cálculo Unificado da Justiça do Trabalho.
1848 Horário Recesso
1834 Designar nova composição de titulares e suplentes da Comissão Permanente de Licitação, pelo período de 1 (um) ano. Revoga a Portaria nº 1362/2007. Revogada pela Portaria nº 1939/2009.
18 Declara Abertura de Vaga para a função de Juiz Auxiliar Provisório da 34ª Vara do Trabalho de Salvador
18 Prorrogação da designação de Juiz Auxiliar Provisório da 29ª Vara do Trabalho de Salvador.
1763 Designa Comissão de Reaproveitamento, Movimentação, Alienação e outras formas de desfazimento de material para atuar na Vara do Trabalho de Ipiaú.
17 Declara abertura de vaga para função de Juiz Auxiliar Provisório da 17ª Vara do Trabalho de Salvador.
1664 Regulamenta o processamento de consignação em folha de pagamento de que trata o artigo 45, da Lei n°8.112/90. * Alterada pelas Portarias nºs 0037/2010, 0725/2010, 0428/2011 e 1757/2011. ** Revogada pela Portaria nº 1286/2012.
1611 Delega ao servidor, Diretor do Serviço de Atendimentos Gerais, poderes específicos para representar o TRT da 5ª Região na audiência referente a processo trabalhista
16 Abertura de vaga de Juiz Auxiliar da Vara do Trabalho de Conceição do Coité
16 Designação de Juiz Auxiliar Provisório da 10ª Vara do Trabalho de Salvador.
1563 Designa Comissão de Reaproveitamento, Movimentação, Alienação e outras formas de desfazimento de material para atuar na Vara do Trabalho de Paulo Afonso
15 Declara a abertura de vaga para a função de Juiz Auxiliar da Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas.
1476 Aprova a regulamentação para a recepção de estagiários de cursos regulares de educação superior, de ensino médio (formação geral) e de educação profissional de nível médio ou superior pelo TRT 5ª Região e revoga a Portaria nº 0195/2007. * Reti-ratificada pela Portaria nº 1328/2010. ** Revogada pela Portaria nº 1061/2020.
1437 Dispõe sobre a criação de Grupo de Estudos para atualização do Regulamento-Geral da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região.
14 Escala para atuação de Juízes Auxiliares Conjuntos para o período de julho a dezembro/08.
14 Dispensa de Juiz Auxiliar da Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas.
1381 Designa Comissão do Programa de Apoio ao Luto


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