Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2001 0001 Suspende, a partir de 26.01.2001, temporariamente, a designação dos Juízes Substitutos Auxiliares das Varas do Trabalho de Ilhéus e Itabuna.
2001 0001 Disciplina a responsabilidade pela prolação das sentenças, no âmbito das Varas do Trabalho da 5ª Região. Altera Provimento nº 0001/2000. Revogado pelo Provimento CR nº 0002/2011.
2000 0852 Aprova calendário de leilões, a ser observado no exercício de 2001, determinando que no mês de dezembro somente sejam incluídos bens não removidos.
2000 0416 Reti-ratifica a Portaria GP nº 0759/1994.
2000 0164 Retiratifica o Ato nº 0153/2000, para suspender, a partir de 04.12.2000, temporariamente a designação de Juízes Substitutos Auxiliares que se encontram nas Varas do Trabalho: 1ª e 2ª de Simões Filho; 1ª a 4ª de Camaçari e 1ª de Alagoinhas.
2000 0157 Autoriza a permanência de Juiza em Atividade na 1ª Vara do Trabalho de Camaçari, a partir de 04.12.2000, até o efetivo exercício do Juiz Titular. * Efeitos mantidos pelo Ato nº 0164/2000.
2000 0156 Autoriza a permanência de Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas, a partir de 04.12.2000, até o efetivo exercício do Juiz Titular. * Efeitos mantidos pelo Ato nº 0164/2000.
2000 0153 Exclui da relação objeto do art. 2º do Ato nº 0071/1997, as Varas do Trabalho dentre as contempladas com a figura do Juiz Substituto Auxiliar: 1ª e 2ª de Simões Filho; 1ª a 4ª de Camaçari, e 1ª de Alagoinhas. * Retiratificado pelo Ato nº 0164/2000.
2000 0118 Designa, por indicação do Presidente da AMATRA-V, o Dr. Antônio Carlos Araújo Oliveira para o cargo de Coordenador de Cursos e Eventos da EMATRA – V.
2000 0098 Determina a publicação de acórdãos pelos Gabinetes dos Juízes do Tribunal a partir da emissão, diretamente ao Setor Gráfico, de relatórios das certidões de julgamento a serem gerados mediante acesso ao Sistema de Acompanhamento de Processos – SAMP.
2000 0061 Suspende as atividades na Vara do Trabalho de Itapetinga no dia 11.12.2000.
2000 0061 Dispensa o Juiz do Trabalho de Itabuna, para atuar, como Juiz Substituto Plantonista, na 1ª zona, com sede em Salvador.
2000 0060 Sorteia Juízes que serão convocados para substituir no Tribunal, no semestre a iniciar-se em janeiro de 2001.
2000 0059 Suspende as atividades nas Varas do Trabalho de Camaçari no dia 24.11.2000, a partir das 12:00 horas.
2000 0058 Atualiza as listas de antiguidades dos magistrados, relativas ao período 1999/2000.
2000 0058 Atualiza as listas de antiguidades dos magistrados, relativas ao período 1999/2000.
2000 0057 Autoriza a criação do PAJT, na agência do BB, no Comércio, e a utilização de FCs criadas para o PAJT de Pirajá, ainda não instalado.
2000 0056 Cancela a RA nº 0038/1999.
2000 0055 Suspende as atividades na Vara do Trabalho de Conceição do Coité nos dias 24 e 25.10.2000.
2000 0054 Autoriza convocação temporária de Juízes Titulares, para atuarem, em mutirão, nos processos pendentes de distribuição em caráter residual e integrarem o quorum de julgamento das Turmas, no período de 24.11.2000 a 24.03.2001.*A substituição passou a ser integral, com jurisdição plena, através da RA nº 0003/2001.

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