Normas do TRT 5ª Região

Para pesquisar Legislação, clique aqui.
Ano Número Descrição
1997 0015 Transforma encargo das Turmas e Secretarias Especializadas e cria encargo na Secretaria do Tribunal Pleno.
1997 0014 Aprova a transformação dos níveis das Funções Comissionadas (FC-01 a FC-04), existentes na estrutura básica do TRT5.
1997 0013 Toma conhecimento da inocorrência de expediente nos dias 03, 04 e 07.04 JCJ de Vitória da Conquista e nos dias 11 e 12.04 na JCJ de Conceição do Coité.
1997 0012 Inclui o dia 29.07 no Calendário do TRT5, como feriado municipal na cidade de Cruz das Almas.
1997 0011 Aprova a reestruturação do Serviço de Documentação, Arquivo e Reprografia do TRT5, altera sua denominação e o vincula à Sec. de Coordenação Judiciária.
1997 0010 Aprova a criação de encargos de Agente Especializado FC-2 para os Agentes de Segurança Judiciária.
1997 0009 Dispõe sobre o percentual de descontos previdenciários de magistrados e servidores, bem como sobre a compensação dos valores retidos indevidamente.
1997 0008 Aprova o Balanço Geral das operações realizadas pela EMATRA, no exercício de 1996.
1997 0007 Aprova a criação de encargos no órgão de Controle Interno, a partir de 29.11.1996.
1997 0006 Altera a RA nº 0008/1985 que trata da Estrutura Básica do TRT5.
1997 0005 Aprova Relatório Geral das Atividades deste Regional, no exercício de 1996.
1997 0004 Defere remoção de magistrado para a 5ª Turma, em vaga decorrente de aposentadoria.
1997 0003 Referenda os Atos do Presidente deste Regional, referentes ao exercício de 1996.
1997 0002 Consolidação dos Provimentos. * Alterado pelo Provimento CR nº 0002/2002. ** Revogado pelo Provimento CR nº 0002/2005.
1997 0002 Procede ao sorteio de Juízes para efeito de substituição no Tribunal, no semestre a iniciar-se em janeiro de 1997.
1997 0001 Defere permuta de Juízes para integrarem as SEDI e SEDC.
1996 0497 Altera os artigos 5º e 8º da Portaria nº 0791/1995 que dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-Escolar.
1996 0290 Dispõe sobre a Assistência à Saúde do TRT da 5ª Região.
1996 0028 Inclui no calendário oficial do TRT5 o dia 29.09 como feriado em Simões Filho.
1996 0027 Aprova as listas de antiguidade dos magistrados, referente ao exercício de 1995/1996, computadas até 09.12.1996.

Páginas