Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2000 0058 Atualiza as listas de antiguidades dos magistrados, relativas ao período 1999/2000.
2000 0057 Autoriza a criação do PAJT, na agência do BB, no Comércio, e a utilização de FCs criadas para o PAJT de Pirajá, ainda não instalado.
2000 0056 Cancela a RA nº 0038/1999.
2000 0055 Suspende as atividades na Vara do Trabalho de Conceição do Coité nos dias 24 e 25.10.2000.
2000 0054 Autoriza convocação temporária de Juízes Titulares, para atuarem, em mutirão, nos processos pendentes de distribuição em caráter residual e integrarem o quorum de julgamento das Turmas, no período de 24.11.2000 a 24.03.2001.*A substituição passou a ser integral, com jurisdição plena, através da RA nº 0003/2001.
2000 0053 Revê decisões do OE em processos administrativos, para retirar-lhes a eficácia, e mantém atos de efeitos concretos, dos quais tenham resultado gozo de licenças especiais ou pagamentos de substituições deferidas.
2000 0052 Suspende as atividades na Vara do Trabalho de Itapetinga no dia 16.10.2000.
2000 0051 Suspende as atividades na Vara do Trabalho de Jacobina, no dia 06.10.2000, e no dia 09.10.2000, até 12:00 horas.
2000 0050 Determina o cancelamento da RA nº 0023/1996.
2000 0049 Suspende a concessão do auxílio-alimentação aos magistrados do TRT5.
2000 0048 Suspende as atividades na Vara do Trabalho de Paulo Afonso no dia 08.09.2000.
2000 0047 Suspende o expediente forense nas Varas do Trabalho de Camaçari no dia 08.09.2000.
2000 0046 Suspende as atividades na Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa no dia 31.08.2000.
2000 0045 Suspende as atividades na Vara do Trabalho de Guanambi no dia 02.10.2000.
2000 0045 Determina, que nas reclamações a termo que o autor não indica o valor da causa, deverá ser este fixado, por estimativa, pelo servidor encarregado do atendimento ao reclamante.
2000 0044 Suspende as atividades nas Varas do Trabalho de Alagoinhas, no dia 25.08.2000, até 13:00 horas do dia 28.08.2000.
2000 0043 Suspende o Concurso Público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT5, autorizado pela RA nº 0017/1998. *Cancelada pela RA nº 0001/2001.
2000 0042 Adia a vigência das RAs nº 0035 e 0036/2000 e a convocação de Juízes Titulares para substituírem no Tribunal nas vagas decorrentes da extinção da representação classista.
2000 0041 Dispõe sobre Avaliação de Desempenho de servidores para aferição de resultados de suas atividades.*Alterada pela RA nº 0027/2004. *Revogada pela RA nº 0026/2006.
2000 0040 Recomenda a suspensão de audiências e sessões de julgamento, de 08 a 19.01.2001, e que não sejam expedidas ou publicadas notificações, de 11.12.2000 a 19.01.2001.

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