1996 |
0005 |
Aprova a alteração no Regimento Interno, para incluir o Agravo Regimental nas exceções de que trata o art. 94. |
1996 |
0004 |
Aprova o Relatório Geral das Atividades do TRT5 no exercício de 1995. |
1996 |
0003 |
Altera a Tabela de Representação de Gabinete da Secretaria do TRT5 para acrescer dois encargos. |
1996 |
0002 |
Referenda Atos expedidos ad referendum pelo Ex-Presidente deste Tribunal, referentes ao exercício de 1995. |
1996 |
0001 |
Dispõe que só serão redistribuídos os Embargos de Declaração, no caso de afastamento por até 30 dias de Juiz Togado, se houver fundada alegação do interessado. |
1995 |
0791 |
Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do TRTda 5ª Região, do Programa de Assistência Pré-Escolar. |
1995 |
0035 |
Procede ao sorteio de Juízes para efeito de substituição no Tribunal, no semestre a iniciar-se em janeiro de 1996. |
1995 |
0034 |
Aprova as listas de antiguidade de Juízes do Tribunal, Presidentes de Juntas e Substitutos, referentes ao exercício de 1994/1995. |
1995 |
0033 |
Suspende, no período de 07 a 19.12.1995, o encaminhamento das intimações e/ou notificações dirigidas às partes e seus procuradores. |
1995 |
0032 |
Defere pedido de afastamento de magistrado para frequência ao Curso de Mestrado. |
1995 |
0031 |
Defere pedido de magistrada de conversão em abono pecuniário de 1/3 de férias de 30dias, estendendo tal interpretação aos demais casos semelhantes. |
1995 |
0030 |
Ratifica a remoção, por permuta, de magistrados, entre os TRTs das 5ª e 6ª Regiões. |
1995 |
0029 |
Designa Juiz para compor a Comissão Examinadora da Prova de Conhecimentos Gerais de Direito, em face dos impedimentos declarados. |
1995 |
0028 |
Designa nomes para os Fóruns das Juntas de Irecê e Senhor do Bonfim. |
1995 |
0027 |
Autoriza a celebração de convênio entre a Fundação Casa de Jorge Amado e o TRT5, para a edição do livro Pequeno Anedotário do TRT da 5ª Região. |
1995 |
0026 |
Aprova alteração do art. 194 do Regimento Interno, que trata sobre a apresentação das propostas de alteração do Regimento ao Órgão Especial. Vide RA nº 0010/1995. |
1995 |
0025 |
Aprova adequação na redação do art. 14 ao art. 19 do Regimento Interno do TRT5, substituindo a expressão Órgão Especial por Tribunal Pleno. |
1995 |
0024 |
Referenda ato que suspendeu o expediente no Fórum de Simões Filho, no dia 08.09.1995. |
1995 |
0023 |
Atribui ao Edifício Sede da Junta de Conciliação e Julgamento de Itamaraju a designação de Fórum Ministro Eduardo Espínola. |
1995 |
0022 |
Aprova as Comissões Central e Examinadora do Concurso para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT5. |