Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
1996 0005 Aprova a alteração no Regimento Interno, para incluir o Agravo Regimental nas exceções de que trata o art. 94.
1996 0004 Aprova o Relatório Geral das Atividades do TRT5 no exercício de 1995.
1996 0003 Altera a Tabela de Representação de Gabinete da Secretaria do TRT5 para acrescer dois encargos.
1996 0002 Referenda Atos expedidos ad referendum pelo Ex-Presidente deste Tribunal, referentes ao exercício de 1995.
1996 0001 Dispõe que só serão redistribuídos os Embargos de Declaração, no caso de afastamento por até 30 dias de Juiz Togado, se houver fundada alegação do interessado.
1995 0791 Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do TRTda 5ª Região, do Programa de Assistência Pré-Escolar.
1995 0035 Procede ao sorteio de Juízes para efeito de substituição no Tribunal, no semestre a iniciar-se em janeiro de 1996.
1995 0034 Aprova as listas de antiguidade de Juízes do Tribunal, Presidentes de Juntas e Substitutos, referentes ao exercício de 1994/1995.
1995 0033 Suspende, no período de 07 a 19.12.1995, o encaminhamento das intimações e/ou notificações dirigidas às partes e seus procuradores.
1995 0032 Defere pedido de afastamento de magistrado para frequência ao Curso de Mestrado.
1995 0031 Defere pedido de magistrada de conversão em abono pecuniário de 1/3 de férias de 30dias, estendendo tal interpretação aos demais casos semelhantes.
1995 0030 Ratifica a remoção, por permuta, de magistrados, entre os TRTs das 5ª e 6ª Regiões.
1995 0029 Designa Juiz para compor a Comissão Examinadora da Prova de Conhecimentos Gerais de Direito, em face dos impedimentos declarados.
1995 0028 Designa nomes para os Fóruns das Juntas de Irecê e Senhor do Bonfim.
1995 0027 Autoriza a celebração de convênio entre a Fundação Casa de Jorge Amado e o TRT5, para a edição do livro Pequeno Anedotário do TRT da 5ª Região.
1995 0026 Aprova alteração do art. 194 do Regimento Interno, que trata sobre a apresentação das propostas de alteração do Regimento ao Órgão Especial. Vide RA nº 0010/1995.
1995 0025 Aprova adequação na redação do art. 14 ao art. 19 do Regimento Interno do TRT5, substituindo a expressão Órgão Especial por Tribunal Pleno.
1995 0024 Referenda ato que suspendeu o expediente no Fórum de Simões Filho, no dia 08.09.1995.
1995 0023 Atribui ao Edifício Sede da Junta de Conciliação e Julgamento de Itamaraju a designação de Fórum Ministro Eduardo Espínola.
1995 0022 Aprova as Comissões Central e Examinadora do Concurso para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT5.

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