Normas do TRT 5ª Região

Pesquisa Livre
Busca as palavras tanto na descrição quanto no conteúdo (PDF) da norma.
Informe o número no formato 0000. Exemplo: norma 8, informar 0008.
Ano Número Descrição
1049 Desfazimento de Bens - Designa Marbenne Silva Menezes de Carvalho
1046 Desfazimento de Bens Conceição do Coité
1038 Designa servidores para comporem a Junta Médica Oficial do TRT da 5ª Região. * Reti-ratificada pelas Portarias nºs 0131/2010 e 2073/2012. ** Revogada pelo Ato nº 0193/2014.
10 Designação de Juiz Auxiliar Provisório da 35ª Vara do Trabalho de Salvador.
10 Avisa aos Senhores Magistrados que todos os valores destinados a depósito judicial, precatórios, taxas, custas e emolumentos devem ser recolhidos no Banco do Brasil S.A., com exclusividade.
10 Recomenda periódica designação de pautas exclusivas para tentativa de conciliação em processos de execução, bem como atualização dos cálculos. Torna prejudicada a Recomendação CR nº 0008/2008.
0950 Desfazimento de Bens - V.T. de Porto Seguro
09 Declara a abertura de vaga para a função de Juiz Auxiliar Provisório da 1ª Vara do Trabalho de Camaçari.
09 Recomenda aos magistrados que observem, tanto para expedição como para cumprimento de cartas precatórias, as diretrizes traçadas na decisão proferida pelo Corregedor Geral da Justiça do Trabalho nos autos nº TST-PP-198980/2008-000-00-00.5.
0887 Altera a Portaria TRT 5 nº 777, publicada em 11.09.2001, para fixar o limite máximo para amortização de empréstimo concedido por instituição financeira nas consignações facultativas.
0882 Desfazimento de Bens - VT Itamaraju
08 Recomenda que as audiências para conciliação de processos de execução sejam designadas para os primeiros horários e que, havendo possibilidade processual, o cálculo do crédito exeqüendo seja atualizado até a data da audiência ou o mais próximo possível. Prejudicada pela Recomendação CR nº 10/2008
08 Declara a abertura de vaga para a função de Juiz Auxiliar Provisório da 33ª Vara do Trabalho de Salvador.
0739 Desfazimento de bens da V.T. de Cruz das Almas
07 Determina que, no prazo de 10 (dez) dias, todos os Juízes do Trabalho desta Quinta Região informem acerca do exercício de cargo ou função de magistério.
07 Recomenda aos Senhores magistrados e servidores que guardem sigilo absoluto das senhas de acesso, pessoais e intransferíveis, bem assim que não possibilitem acesso de terceiros a equipamentos de informática que estejam em funcionamento por força de acesso obtido pelas aludidas senhas, cuidando, pois, de os resguardar durante os intervalos de uso, ainda que de curta duração
0676 Define critérios para concessão de férias a servidores do TRT 5ª Região.
0651 Designa comissão de desfazimento de bens da V.T. de Sto. Antônio de Jesus
0606 Nomeia Juíza Administradora do Fórum de Feira de Santana
06 Recomenda aos magistrados que orientem os servidores das respectivas Secretarias para instruírem as partes e seus procuradores quanto à forma correta do preenchimento do formulário DARF. Revoga a Recomendação CR nº 0004/2008.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação