Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2000 0039 Indica e procede à votação de Juízes, para promoção, por antiguidade e merecimento, ao cargo de Juiz Togado, em vagas decorrentes da extinção da representação classista.
2000 0038 Dispõe sobre a votação de lista tríplice para provimento de vaga no Tribunal, por representante do MPT, em decorrência da aposentadoria de magistrado.
2000 0037 Autoriza convênio com a AMATRA-V para a criação da Escola da Magistratura Trabalhista da 5ª Região.
2000 0036 Provê, mediante promoção, 09 cargos de Juízes vagos em decorrência da extinção da representação classista; autoriza convocação de Juiz Titular para substituir no Tribunal; revoga a RA nº 0003/2000. * Vigência adiada pela RA nº 0042/2000. ** Alterada pela RA nº 0004/2001.
2000 0035 Revoga a RA nº 0043/1999, dispondo sobre a composição do TRT5, e extingue a Seção Especializada em Dissídios Coletivos. *Vigência adiada pela RA nº 0042/2000. **Alteradas redação e vigência pela RA nº 0002/2001.
2000 0034 Suspende as atividades na Vara do Trabalho de Euclides da Cunha no dia 26.06.2000.
2000 0033 Suspende as atividades na Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim no dia 26.06.2000.
2000 0032 Aprova o Calendário do TRT5, relativo ao exercício de 2001.
2000 0031 Suspende as atividades na 2ª Vara do Trabalho de Camaçari no dia 10.05.2000.
2000 0030 Suspende o expediente na Vara do Trabalho de Irecê no dia 31.05.2000.
2000 0029 Suspende as atividades na Vara do Trabalho de Ipiaú no dia 06.04.2000.
2000 0028 Sorteia nomes de Juízes de 1º grau, que serão convocados para substituir no Tribunal, no semestre a iniciar-se em julho de 2000.
2000 0027 Preserva o direito dos magistrados ativos e inativos à percepção do adicional por tempo de serviço excedente ao percentual de 35%.
2000 0026 Suspende o expediente na Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas no dia 08.05.2000.
2000 0025 Suspende as atividades na Vara do Trabalho de Conceição do Coité no dia 28.04.2000, a partir das 14h.
2000 0024 Suspende as atividades na Vara do Trabalho de Vitória da Conquista no dia 02.05.2000.
2000 0023 Suspende as atividades nas Varas do Trabalho de Feira de Santana das 14h do dia 04.05.2000 às 12h do dia 08.05.2000.
2000 0022 Suspende as atividades na Vara do Trabalho de Eunápolis no dia 26.04.2000.
2000 0021 Constitui Comissão para promover estudos sobre a execução da contribuição previdenciária. *Comissão extinta pela RA nº 0005/2001.
2000 0020 Aprova a Tomada de Contas do Ordenador da Despesa do TRT5, referente ao exercício de 1999.

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