Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0338 Efetivação da Desembargadora Maria das Graças Laranjeira no Órgão Especial.
0334 Suspende o expediente forense no Fórum Trabalhista de Itabuna, distribuição dos processos, prazos processuais e audiências, nas unidades jurisdicionais no período de 1º a 12 de setembro de 2008, em virtude da inauguração da nova sede.
0326 Dispõe sobre o processo de recadastramento dos servidores ativos do TRT 5ª Região. * Reti-ratificado pelo Ato nº 0461/2010. ** Revogado pelo Ato nº 0551/2012.
0325 Suspende o expediente forense da Vara do Trabalho de Jacobina, no dia 28/07/2008, em virtude da comemoração do aniversário da cidade.
0313 Torna pública a composição do Tribunal e de seus Órgãos Judicantes, a partir de 08/07/2008.
0309 Trata da distribuição de processos para a 2ª Vara do Trabalho de Candeias no período compreendido entre 09 de julho a 09 de outubro de 2008. *Prazo prorrogado para 10 de outubro a 19 de dezembro de 2008 pela Resolução Administrativa nº 042/2008.
0305 Suspende o expediente forense no Fórum Trabalhista de Bom Jesus da Lapa, no dia 7 de julho de 2008, em virtude dos festejos do São Pedro do referido Município.
0304 Suspende o expediente forense da Vara do Trabalho de Porto Seguro, no período de 03 a 11 de julho de 2008, em virtude da inauguração da nova sede naquele Município.
0300 Determina às unidades deste Tribunal que, de 30/06 a 03/10/2008, remetam os autos à referida Seção de Arquivo em semanas alternadas.
03 Horário de realização das audiências nas Varas do Trabalho da 5ª Região
03 Declara a abertura de vaga para a função de Juiz Auxiliar Provisório da 35ª Vara do Trabalho de Salvador.
0299 Designa Desembargadores para constituírem comissão temporária destinada à elaboração de anteprojeto de lei para criação de um cargo comissionado (CJ-3) para cada gabinete.
0298 Suspende o expediente forense na Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim, no dia 25 de junho de 2008, em virtude da realização dos festejos juninos daquele Município.
0293 Prorroga por sessenta dias o prazo do Ato nº 0256/2008, que constitui grupo de trabalho com a finalidade de analisar as rotinas administrativas relativo ao processamento dos Recursos de Revista.
0288 Determina aos juízes de primeiro grau que transfiram para uma conta judicial, os valores bloqueados mediante a utilização do Sistema BACEN JUD 2.
0286 Delega competências ao Diretor-Geral, aos Diretores da Secretaria de Recursos Humanos, do Serviço de Pessoal e do Serviço de Saúde do TRT5. * Revogada pela Portaria nº 0589/2012.
0269 Disciplina realização de Leilão pela Varas que compõem o Pólo Regional de Itabuna.
02 Declara a abertura de vaga para a função de Juiz Auxiliar Provisório da Vara do Trabalho de Candeias.
02 Recomenda aos Senhores Magistrados que atendam aos requerimentos das partes relativos à notificação de repartições públicas para informarem da existência de bens registrados em nome dos executados.
015 IUJ, promoção de juiz e alteração do Regimento Interno


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