Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2001 0006 Suspende as atividades das Varas do Trabalho de Juazeiro, no dia 16.02.2001.
2001 0005 Extingue Comissão destinada a promover estudos sobre a execução de contribuições previdenciárias, constituída pela RA nº 0021/2000.
2001 0004 Altera a redação do art. 2º da RA nº 0036/2000, para autorizar convocação de Juiz Titular de Vara do Trabalho para atuar no Tribunal, devido ao afastamento de Juiz Classista.
2001 0003 Dispõe sobre a convocação, para substituição no Tribunal, de Juízes Titulares de Varas do Trabalho, por força da RA nº 0054/2000.
2001 0003 Dispõe sobre a fixação de prazo para entrega, pelas Varas do Trabalho, das informações acerca da quantidade de processos solucionados.
2001 0002 Altera a redação da RA nº 0035/2000, que dispõe sobre a composição do TRT da 5ª Região.
2001 0002 Dispõe sobre a expedição de notificações ao Instituto Nacional de Previdência Social - INSS, para fins de aplicação da Lei nº 10.035, de 25/10/2000, e dá outras providências. Revoga o Provimento nº 004/1999.
2001 0001 Cancela a RA nº 0043/2000, para determinar o prosseguimento do Concurso Público para provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT5.
2001 0001 Suspende, a partir de 26.01.2001, temporariamente, a designação dos Juízes Substitutos Auxiliares das Varas do Trabalho de Ilhéus e Itabuna.
2001 0001 Disciplina a responsabilidade pela prolação das sentenças, no âmbito das Varas do Trabalho da 5ª Região. Altera Provimento nº 0001/2000. Revogado pelo Provimento CR nº 0002/2011.
2000 0852 Aprova calendário de leilões, a ser observado no exercício de 2001, determinando que no mês de dezembro somente sejam incluídos bens não removidos.
2000 0416 Reti-ratifica a Portaria GP nº 0759/1994.
2000 0164 Retiratifica o Ato nº 0153/2000, para suspender, a partir de 04.12.2000, temporariamente a designação de Juízes Substitutos Auxiliares que se encontram nas Varas do Trabalho: 1ª e 2ª de Simões Filho; 1ª a 4ª de Camaçari e 1ª de Alagoinhas.
2000 0157 Autoriza a permanência de Juiza em Atividade na 1ª Vara do Trabalho de Camaçari, a partir de 04.12.2000, até o efetivo exercício do Juiz Titular. * Efeitos mantidos pelo Ato nº 0164/2000.
2000 0156 Autoriza a permanência de Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas, a partir de 04.12.2000, até o efetivo exercício do Juiz Titular. * Efeitos mantidos pelo Ato nº 0164/2000.
2000 0153 Exclui da relação objeto do art. 2º do Ato nº 0071/1997, as Varas do Trabalho dentre as contempladas com a figura do Juiz Substituto Auxiliar: 1ª e 2ª de Simões Filho; 1ª a 4ª de Camaçari, e 1ª de Alagoinhas. * Retiratificado pelo Ato nº 0164/2000.
2000 0118 Designa, por indicação do Presidente da AMATRA-V, o Dr. Antônio Carlos Araújo Oliveira para o cargo de Coordenador de Cursos e Eventos da EMATRA – V.
2000 0098 Determina a publicação de acórdãos pelos Gabinetes dos Juízes do Tribunal a partir da emissão, diretamente ao Setor Gráfico, de relatórios das certidões de julgamento a serem gerados mediante acesso ao Sistema de Acompanhamento de Processos – SAMP.
2000 0061 Suspende as atividades na Vara do Trabalho de Itapetinga no dia 11.12.2000.
2000 0061 Dispensa o Juiz do Trabalho de Itabuna, para atuar, como Juiz Substituto Plantonista, na 1ª zona, com sede em Salvador.

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