Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0048 Suspende os prazos processuais e audiências, em todo o Regional, nos feitos em que figure como parte o Banco do Brasil, a partir do dia 06 de outubro de 2008 até o término do movimento paredista.
0047 Defere a remoção ao Juiz do Trabalho Substituto Fabrício Augusto Bezerra e Silva da 5ª Região para a 7ª Região.
0047 Cria o Grupo Gestor Regional das Tabelas Processuais Unificadas (ALTERADA PELA PORTARIA CR 056/2008).*Alterada pela Portaria CR nº 0010/2022. ** Norma Revogada pelo Ato GP nº 0819/2023.
0046 Aprova a indicação do Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região para a composição do Conselho de Administração da Ordem o Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia - Comenda Ministro Coqueijo Costa.
0045 Suspende o expediente forense da Vara do Trabalho de Alagoinhas nos dias 04 a 07.04.2008, em virtude dos festejos de Micareta na cidade.
0045 Aprova a alteração na escala de férias dos Juízes do TRT da 5ª Região, para gozo no exercício de 2008.
0043 Indica Juiz do Trabalho pelo critério de antiguidade, para o cargo de Desembargador Federal do Trabalho da 5ª região.
0043 Dispõe sobre providências conciliatórias relativas ao Procedimento Conciliatório J.C.2 03/2008, em que a TELEMAR NORTE LESTE S/A requer a designação de audiências no foro de Itabuna para tentativa de conciliação de 68 processos.
0042 Dispõe acerca da distribuição de processos para a 2ª Vara de Candeias.
0042 Efetivar, atendendo o critério de antiguidade, a Desembargadora Delza Maria Cavalcante Karr para compor o Órgão Especial
0041 Autoriza adoção de diligências a assegurar a previsão de recursos para a construção da sede do TRT no CAB.
0040 Dispõe acerca da regulamentação do Módulo Regional de Formação Inicial de Magistrados.
004 Realização da 4ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno, em 10/03/2008 às 14:00 horas.
0039 Dispõe acerca de providências relativas à Vara de Santo Amaro.
0038 Aprova as disposições relativas à terceirização dos serviços de condução da frota oficial de veículos, bem como dos serviços de copeiragem, no âmbito deste Tribunal
0037 Altera o Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 5ª Região.
0036 Altera escala de férias dos juízes para gozo em 2008.
0035 Eleição de novo membro para o Órgão Especial.
0034 Listra tríplice vaga destina a advogado.
0033 Altera os artigos 45, 77 e 80 do Regimento Interno para dispor sobre designação dos ocupantes do cargo de Diretor de Secretaria das Varas do Trabalho e ao procedimento de convocação de juízes titulares de Varas do Trabalho da capital para substituir no Tribunal. Revogada pela Resolução Administrativa nº 0011/2023.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação