Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0084 Suspende o expediente forense na Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas, no dia 12 de maio de 2008, em virtude do adiamento da data comemorativa do Aniversário de Emancipação Política do Município.
0083 Defere pedido de remoção a Juíza do Trabalho para ter exercício na 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana.
0081 Designa Juiz e servidores para compor a Comissão do Concurso para provimento de cargos do quadro de pessoal do TRT-5ª.
0080 Fixa o horário de atendimento externo das 8 às 16 horas nas Varas do Trabalho integrantes do TRT 5ª Região. * Revogado pelo Ato nº 0377/2008.
008 Eleição Órgão Especial e alteração Regimento
0076 Suspende o expediente forense no Fórum Trabalhista de Jacobina, no dia 02 de maio de 2008, em virtude da realização dos festejos da micareta daquele Município.
0073 Revoga o Ato TRT5 56/2008, que suspende as citações, intimações e contagem dos prazos processuais nos feitos em que há partes assistidas pela Defensoria Pública da União, em razão do término da greve dos integrantes desta carreira jurídica.
0072 Designa os Desembargadores Federais do Trabalho para exercerem, respectivamente, as funções de Conciliador e Vice-Conciliador no Juízo de Conciliação de Segunda Instância do TRT 5ª Região a partir de 14.04.08. Alterado pelo Ato nº 339/2008.
0071 Suspende o expediente forense da Vara do Trabalho de Feira de Santana nos dias 17 e 18.04.2008, em virtude dos festejos de Micareta.
0070 Concede a remoção mediante permuta aos Juízes do Trabalho, para exercerem suas funções jurisdicionais nos Tribunais Regionais do Trabalho da 5ª e 6 ª Regiões, respectivamente, com efeitos a partir de 14 de abril de 2008.
007 Realização da 6ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno, em 06/06/2008 às 12:00 horas.
0069 Permuta juízes Karine Oliveira e Flávio Nóbrega
0067 Suspende o expediente forense das Varas do Trabalho de Vitória da Conquista, a partir 04/04/2008, em virtude da realização dos festejos de Micareta naquele Município.
0065 Aprova o Relatório Anual das Correições realizadas pela Corregedoria Regional durante o exercício de 2008.
0065 Revogação dos Atos nº 24, 54 e 55/2008, que suspenderam a contagem dos prazos processuais nos feitos em que sejam partes a União, órgãos ou entidades públicas representadas pela Advocacia-Geral da União, Procuradores da Fazenda Nacional e Procuradores Federais.
0064 Atualiza as listas de antiguidade dos Magistrados deste Regional, relativamente ao período 2007/2008, computando-as até 30/11/2008.
0063 Sorteio de Juízes da Capital para substituir no Tribunal no primeiro semestre de 2009.
0063 Delega ao Corregedor Regional as atribuição referentes à administração e gerência da implantação, manutenção e aperfeiçoamento das Tabelas Processuais Unificadas desta Justiça Especializada.
0062 Aprova escala de férias dos Juízes do TRT da 5ª Região, para gozo no exercício de 2009.
0061 Aprova a alteração na escala de férias dos Juízes do TRT da 5ª Região, para gozo no exercício de 2008.


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