Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
1998 0004 Defere extensão, a todos os Magistrados em atividade, do Auxílio-Alimentação deferido aos Juízes associados da AMATRA5.
1998 0003 Defere requerimento da AMATRA e concede pagamento de Auxílio-Alimentação aos Magistrados.
1998 0002 Modifica o art. 63 do Regimento Interno do TRT5, que dispõe sobre a vinculação de processos distribuídos a Juiz do Tribunal removido.
1998 0001 Inclui no Calendário de 1998, como dia sem expediente, 20.01.1998, em Ilhéus.
1997 1031 Regulamenta os procedimentos relativos à remessa para arquivamento, à guarda dos processos arquivados e à eliminação de processos findos nas Juntas de Conciliação e Julgamento de Salvador, no Serviço Processual e no Serviço de Documentação e Arquivo Judiciário. * Alterada pelo Ato nº 0118/2009. ** Revogada pelo Ato nº 0300/2012.
1997 0181 Dispõe sobre a participação de servidores do TRT da 5ª Região em eventos de capacitação.* Atualizada pelo Ato nº 0193/2011.
1997 0049 Procede ao sorteio de Juízes para efeito de substituição no Tribunal, no semestre a iniciar-se em janeiro de 1998.
1997 0048 Inclui no Calendário de 1998, como dias sem expediente, 07.01.1998, em Camaçari; e 30.04.1998, 02.05.1998, 03.05.1998, em Vitória da Conquista.
1997 0047 Ratifica remoção por permuta de magistradas para os TRTs das 5ª e 6ª Regiões, a partir de 17.12.1997.
1997 0046 Defere permuta de Juízes para integrarem a SEDI e a SEDC.
1997 0045 Resolve que o Juiz Classista de 1º grau, convocado para o Tribunal, poderá integrar o OE até a nomeação do titular ou suplente, sem necessidade de alteração regimental.
1997 0044 Referenda Ato que suspendeu o expediente na JCJ de Ipiaú, em 01.12.1997, em face da antecipação do feriado do dia 02.12.1997.
1997 0043 Aprova as Listas de Antiguidade dos magistrados, referentes ao exercício de 1996/1997, computadas até 30.11.1997.
1997 0042 Referenda a Portaria GP nº 0964/1997 que suspendeu o expediente na JCJ de Eunápolis, em 07.11.1997.
1997 0041 Suspende o expediente na JCJ de Teixeira de Freitas, de 17 a 21.11.1997.
1997 0040 Suspende o expediente nas JCJ’s e Serviço de Distribuição de Feitos de Camaçari, no dia 24.10.1997.
1997 0039 Republica o art. 13 do Regimento Interno, cumprindo decisão do Mandado de Segurança nº 143/1995, que trata sobre restrições de parentesco no TRT5.
1997 0038 Suspende expediente no Fórum Trabalhista de Itabuna, no período de 27 a 31.10.1997.
1997 0037 Referenda homologação e homologa Concurso Público para provimento de cargos de algumas carreiras/categorias funcionais do TRT5. Vide Ato nº 0176/1997.
1997 0036 Exclui o parágrafo único do artigo 151, do Regimento Interno.

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