Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0015 Altera os artigos 76 e 132 do Regimento Interno no que trata de convocação de Juiz Titular para atuar na 2ª Instância. Revogada pela Resolução Administrativa nº 0011/2023.
0014 Divulga eleição para Vice-Corregedor do biênio a encerrar-se em 2009.
0013 Regulamenta a tramitação preferencial dos processos, em conformidade com os ditames da Lei 10.741/2003.
0012 Determina a cessação do redirecionamento de processos de execução.
0011 Aprova Relatório Anual das atividades judiciárias e administrativas deste Regional de 2007.
0010 Aprova a alteração na escala de férias dos Juízes do TRT da 5ª Região, para gozo no exercício de 2008.
001 Realização da 1ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno, em 14/01/2008, às 14:00 horas.
0009 Altera a RA nº 0014/2002 referente a desaparecimento de autos.
0009 Suspende o expediente forense no Fórum Trabalhista de Juazeiro, no dia 18 de janeiro de 2008, em virtude dos festejos do carnaval antecipado no Município.
0008 Defere remoção mediante permuta entre os Juízes Substitutos da 5ª e da 6ª Região.
0007 Defere remoção mediante permuta entre os Juízes Substitutos da 5ª e 6ª Região.
0007 Regulamenta os procedimentos de débitos da Fazenda Pública, em virtude de sentença judicial transitada em julgado, sujeitos ou não ao regime de precatórios.
0006 Autoriza Juiz Humberto Machado a residir fora da comarca.
0005 Elege a Desembargadora Elisa Amado membro do Órgão Especial na vaga provida mediante eleição.
0005 Regulamenta procedimentos para a efetivação do sistema de plantão judiciário na 1ª instância. Revoga o Provimento Conjunto GP/CR nº 0005/2007. * Revogado pelo Provimento Conjunto GP/CR nº 0003/2013.
0004 Divulga os eleição para Corregedor do biênio a encerrar-se em 2009.
0004 Dispõe sobre o pagamento e a antecipação de honorários periciais nos casos de necessidade de prova pericial e concessão de benefício de assistência judiciária gratuita; revoga o Provimento GP/CR nº 0003/2007. * Revogado pelo Provimento GP/CR nº 0004/2010.
0003 Avisa que todos os equipamentos servidores das unidades do interior do estado deverão, durante o recesso, permanecer ligados à disposição das interferências remotas da Secretaria de Informática, a fim de serem implantadas as Tabelas Processuais Unificadas
0003 Altera artigos do Regimento interno que tratam sobre designação de revisor. Revogada pela Resolução Administrativa nº 0011/2023.
0003 Insere um inciso ao art. 4º do Provimento Conjunto GP/CR nº 0007/2006, que dispõe sobre as notificações ao INSS, nos processos trabalhistas. * Revogado pelo Prov Conj GP/CR nº 0003/2012.


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