Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0005 Regulamenta procedimentos para a efetivação do sistema de plantão judiciário na 1ª instância. Revoga o Provimento Conjunto GP/CR nº 0005/2007. * Revogado pelo Provimento Conjunto GP/CR nº 0003/2013.
0004 Divulga os eleição para Corregedor do biênio a encerrar-se em 2009.
0004 Dispõe sobre o pagamento e a antecipação de honorários periciais nos casos de necessidade de prova pericial e concessão de benefício de assistência judiciária gratuita; revoga o Provimento GP/CR nº 0003/2007. * Revogado pelo Provimento GP/CR nº 0004/2010.
0003 Avisa que todos os equipamentos servidores das unidades do interior do estado deverão, durante o recesso, permanecer ligados à disposição das interferências remotas da Secretaria de Informática, a fim de serem implantadas as Tabelas Processuais Unificadas
0003 Altera artigos do Regimento interno que tratam sobre designação de revisor. Revogada pela Resolução Administrativa nº 0011/2023.
0003 Insere um inciso ao art. 4º do Provimento Conjunto GP/CR nº 0007/2006, que dispõe sobre as notificações ao INSS, nos processos trabalhistas. * Revogado pelo Prov Conj GP/CR nº 0003/2012.
0002 Efetivação da Des. Vânia Chaves no Órgão Especial
0002 Altera o caput do art. 1º do Provimento GP/CR n. 013/2006, que dispõe sobre os procedimentos para recolhimento das contribuições previdenciárias devidas em razão de pagamentos efetivados aos servidores do Estado da Bahia e municipais
0002 Elege o Desembargador Esequias Pereira de Oliveira membro do Órgão Especial.
0002 Avisa que todos os Diretores de Secretaria das Varas do Trabalho do Interior, juntamente com um servidor da respectiva unidade, estão convocados a participar de treinamento sobre as funcionalidades das Tabelas Processuais Unificadas
0001 Suspende a vigência do artigo 80 do Regimento Interno deste Tribunal. Revogada pela Resolução Administrativa nº 0011/2023.
0001 Dá nova redação ao artigo 23 do Provimento GP/CR 09/2007, que consolida as regras já existentes e procede às alterações quanto à simplificação dos procedimentos instituídos para a operacionalização do Projeto Leiloar na Capital e no Interior do Estado.
0001 Dispõe sobre o Sistema de Convocações de Juízes do Trabalho Substitutos da 5ª Região. * Revogado pelo Provimento CR nº 0001/2009.
0001 Avisa a todos os Magistrados Titulares de Vara da Capital, Juízes Auxiliares, Diretores de Secretaria e aos Juízes Substitutos em atividade que não estejam fora da Capital a participar da apresentação das funcionalidades das Tabelas Processuais Unificadas.
93 Dispõe sobre a alteração do art. 7º da Portaria CR-056/2007.
91 Designação de Juiz Auxiliar das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Simões Filho.
90 Dispensa da Juíza Auxiliar da 2ª Vara do Trabalho de Camaçari
89 Designação de Juiz Auxiliar da 2ª Vara do Trabalho de Camaçari.
88 Designação de Juiz Auxiliar Provisório da Vara do Trabalho de Porto Seguro.
86 Dispensa de Juíza Auxiliar da 3ª Vara do Trabalho de Itabuna.


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