Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
26 Prorroga designação de Juiz Substituto para atuar no PROJETO LEILOAR.
25 Determina que, no prazo de 10 (dez) dias, todos os Juízes do Trabalho desta Quinta Região - Titulares de Varas, Auxiliares e Substitutos -, informem a esta Corregedoria acerca do exercício de cargo ou função de magistério, com a indicação do nome da instituição de ensino, da(s) disciplinas e respectivos horários das aulas ministradas.
24 Designa Juiz Auxiliar Provisório das 29ª e 30ª Varas do Trabalho de Salvador
24 Vaga para Juiz Auxiliar Provisório das 9ª e 18ª Varas do Trabalho de Salvador
23 Designa Juiz Auxiliar Provisório das 12ª e 16ª Varas do Trabalho de Salvador
23 Designação de Juízas Substitutas para atuar no PROJETO LEILOAR.
22 Vaga para Juiz Auxiliar Provisório das 1ª e 26ª Varas do Trabalho de Salvador.
21 Recolhimento de imposto de renda decorrente de rendimentos pagos por Municípios.
20 Vaga para Juiz Auxiliar Provisório das 13ª e 14ª Varas do Trabalho de Salvador.
19 Prorroga designação de Juiz Substituto para atuar no PROJETO LEILOAR.
18 Dispõe sobre a determinação para que todos os juízes do TRT da Quinta Região preencham, no prazo de 20 (vinte) dias, o formulário eletrônico Declaração de Não Exercer Atividade Incompatível Com o Cargo de Magistrado.
17 Vaga para Juiz Auxiliar Provisório das 29ª e 30ª Varas do Trabalho de Salvador.
16 Vaga para Juiz Auxiliar Provisório das 12ª e 16ª Varas do Trabalho de Salvador.
1523 Designa Comissão de Reaproveitamento, Movimentação, Alienação e outras formas de Desfazimento de Material para atuar junto ao Departamento de Apoio à Atividade de Feira de Santana. * Composição alterada pela Portaria nº 0165/2009
1518 Fixa o calendário de Leilões e Praças para o exercício de 2008. Alterada pela Portaria nº 0123/2008, disponibilizada no DJ-e TRT5 em 24.01.2008
15 Vaga para Juiz Auxiliar Provisório das 1ª e 26ª Varas do Trabalho de Salvador.
1427 Determina que o horário de expediente, durante o recesso forense, correspondente ao período de 20.12.2007 a 06.01.2008, será das 12:00 às 18:00 horas.
14 Designa Juízes Substitutos para atuarem no PROJETO LEILOAR nos dias 10 e 11/04/2007.
1391 Dispõe sobre a utilização do sistema informatizado denominado LICITAÇÕES-E para a realização de Pregão Eletrônico, com a indicação dos servidores para funcionarem como Pregoeiro Eletrônico e membros da Equipe de Apoio, todos com mandato de 01 (um)
1362 Designa nova composição para a Comissão Permanente de Licitação, pelo período de 01 (um) ano. Revoga a Portaria nº 0269/2007, publicada no DJ-e TRT5 em 23.11.2007. *Revogada pela Portaria 1.834/2008


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação