Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
14 Designa Juízes Substitutos para atuarem no PROJETO LEILOAR nos dias 10 e 11/04/2007.
1391 Dispõe sobre a utilização do sistema informatizado denominado LICITAÇÕES-E para a realização de Pregão Eletrônico, com a indicação dos servidores para funcionarem como Pregoeiro Eletrônico e membros da Equipe de Apoio, todos com mandato de 01 (um)
1362 Designa nova composição para a Comissão Permanente de Licitação, pelo período de 01 (um) ano. Revoga a Portaria nº 0269/2007, publicada no DJ-e TRT5 em 23.11.2007. *Revogada pela Portaria 1.834/2008
1349 Designa nova composição para a Comissão de Reaproveitamento, Movimentação, Alienação e outras formas de Desfazimento de Material e revoga a Portaria nº 0137/2004. * Revogada pela Portaria nº 0276/2014.
1339 Designa Comissão de Reaproveitamento, Movimentação, Alienação e outras formas de Desfazimento de Material para atuar junto à Vara do Trabalho de Santo Amaro. * Alterada a composição da Comissão pela Portaria nº 1.049/2008, publicada no DJ-e TRT5 em 23.07.2008
1302 Designa Comissão de Reaproveitamento, Movimentação, Alienação e outras formas de Desfazimento de Material, para atuar junto à ª Vara de Vitória da Conquista.
1301 Reti-ratifica a Portaria nº 0558/2007, que constitui Comissão Permanente para dar continuidade ao Movimento de Conciliação, para alterar a sua composição. REVOGADA pela Portaria nº 1460/2010.
13 Torna pública a alteração de endereço do BANCO CITICARD S/A.
13 Prorroga designação de Juiz Auxiliar da 3ª e 24ª Varas do Trabalho de Salvador
1221 Dissolve a Comissão para implantação do Projeto do Memorial da Justiça do Trabalho da Quinta Região - Ministro Coqueijo Costa.
12 Determina que, no prazo de 48 horas, todos os Juízes Titulares de Varas do TRT 5ª Região procedam ao preenchimento dos Formulários Eletrônicos disponíveis no site do Conselho Nacional de Justiça.
1186 Designa servidor para supervisionar os estagiários do curso de museologia, contratados por este Tribunal, com acompanhamento e orientação do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos - DDRH
1153 Fixa o horário de funcionamento e atendimento ao público externo do Memorial da Justiça do Trabalho da 5ª Região de 13h00 às 17h00.
11 Torna pública a alteração de endereço da empresa ORBITALL SERVIÇOS E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS S.A.
1059 Aprova Manual de Gestão Documental.
10 Designa Juiz Auxiliar 33ª e 34ª Varas do Trabalho de Salvador
10 Designa Juízes para o Projeto LEILOAR.
0975 Delega poderes específicos ao Diretor da Secretaria Administrativa da gestão 2005/2007 para representar o Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região no processo nº 00962.2007.342.05.00.2RT, com audiência designada para o dia 25 de setembro de 2007, às 08:30., na 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro
0945 Desfazimento de material - Vara do Trabalho de Brumado
0917 Estabelece as áreas de conhecimento cujos cursos de Pós-Graduação podem ser considerados para fins de pagamento de Adicional de Qualificação -AQ. * Revogada pelo Ato nº 0072/2018.


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