Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0736 Designa Comissão para fazer levantamento de processos aptos à realização de hasta pública
0733 Designa Comissão de Reaproveitamento, Movimentação, Alienação e outras formas de Desfazimento de Material
07 Designa Juiz Auxiliar 31ª e 32ª Varas do Trabalho de Salvador
07 Promoção para a Vara do trabalho de Teixeira de Freitas.
0696 Recomendações aos Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho da capital - Projeto Leiloar
0664 Fixa calendário para recebimento no Serviço de Distribuição de Mandados Judiciais dos processos cujos bens integrarão o leilão.
0621 Reti-ratifica a Portaria nº 0635/2005, que dispõe sobre a Comissão constituída para estudo acerca da alteração da jurisdição dos Órgãos do TRT5. * Revogada pela Portaria nº 0816/2010.
06 Vaga para Juiz Auxiliar das 33ª e 34ª Varas do Trabalho de Salvador
06 Designa Juiz Auxiliar 3ª e 24ª Varas do Trabalho de Salvador
0594 Delega poderes a servidor para representar o Tribunal nas providências quanto ao registro e escrituração do imóvel que sediará a Justiça do Trabalho em Vitória da Conquista
0558 Constitui Comissão Permanente para dar continuidade ao Movimento de Conciliação. * Reti-ratificada pelas Portarias nºs 1301/2007, 1783/2009, 0148/2010 para alterar a composição da Comissão. * Revogada pela Portaria nº 1460/2010.
0549 Constitui Comissão para realização de concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal deste Tribunal. Prorrogado, por 60 (sessenta) dias, pela Portaria nº 812/2007, o prazo estipulado para conclusão dos trabalhos.
0544 Delega poderes ao Juiz que indica para representar o Tribunal nas providências quanto ao registro e escrituração do imóvel que sediará a Justiça do Trabalho em Jequié/Ba
0518 Delega poderes a servidor para representar o TRT 05 nas providências necessárias ao registro e escrituração de imóvel onde funcionará a Vara do Trabalho de Jequié
0513 Mantém a suspensão das atividades do Posto de Atendimento na Seção de Arquivo Judiciário
05 Promoção para a Vara do trabalho de Teixeira de Freitas
0487 Suspende nos dias 3 e 04/05/07 as atividades do posto de atendimento ao público externo na Seção de Arquivo, no Edifício Presidente Médici
0478 Designa comissão de reaproveitamento, movimentação, alienação e outras formas de desfazimento de material do Fórum Trabalhista de Itabuna.
0477 Designa comissão para estudar viabilidade de realização de leilão unificado em Itabuna, para recepcionar processos oriundos das Varas do Trabalho que menciona.
0458 Mantém a suspensão, a partir de 27.04.2007 e pelo prazo de quinze dias, da remessa de autos para a Seção de Arquivo Judiciário, determinada pela Portaria nº 0328/2007.


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