Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0228 Suspende o expediente forense no Fórum Trabalhista de Camaçari, no dia 09 de novembro de 2007 em virtude dos eventos de carnaval naquele Município.
0227 Delega competência à Corregedoria Regional do TRT-5.
0226 Delega a Vice-Presidente do TRT5 as atribuições do artigo 45, incisos III, IV, XXII e L do Regimento Interno. Revogado pelo Ato nº 0338/2009.
0225 Designa Desembargadoras do Tribunal para exercerem as funcões de Ouvidora e Ouvidora Substituta. Alterado pelo Ato nº 0262/2007.
02 Designa Juiz Auxiliar 4ª e 23ª Varas do Trabalho de Salvador
02 Vaga para Juiz Auxiliar das 10ª e 17ª Varas do Trabalho de Salvador
0195 Aprova a regulamentação para a recepção de estagiários de cursos regulares de educação superior, de ensino médio (formação geral) e de educação profissional de nível médio ou superior pelo TRT 5ª Região. Ficam revogadas as disposições em contrário. *Revogada pela Portaria nº 1476/2008
0178 Dispensa, a pedido, a Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Vânia J. Tanajura Chaves, da função de Diretora Geral da Escola Judicial deste Tribunal, a partir de 06.11.07.
0171 Suspende o expediente forense no Fórum Trabalhista de Itabuna, no dia 29 de outubro de 2007 em virtude da antecipação do feriado municipal Dia do Comerciário (30 de outubro).
0167 Dispensa, a pedido, a Excelentíssima Desembargadora Elisa Maria Amado de Moraes, da função de Ouvidora do TRT 5ª Região, a partir de 05/11/2007.
0164 Suspensão de expediente na Vara do Trabalho de Valença.
0162 Suspende o expediente externo na Vara do Trabalho de Valença, no período entre 04 e 19 de outubro de 2007, em razão da instalação das novas dependências, ficando suspensos os prazos processuais no citado intervalo, devendo ser mantidos os serviços que menciona. Reti-ratificado pelo Ato nº 164/2007.
0159 Procedimentos para Agravo de Instrumento.
0156 Suspende expediente no Forúm de Bom Jesus da Lapa em 14/09/07.
0154 Suspende o expediente forense no Fórum Trabalhista de Ferira de Santana no dia 18.09.2007, em virtude da data comemorativa à emancipação política do referido Município.
0150 Suspende expediente na Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa.
0148 Suspende expediente na Vara do Trabalho de Camacan.
0147 Suspende expediente na 2ª Vara do Trabalho de Camaçari.
0146 Credencia Leiloeiro Público Oficial, em conformidade com o Provimento Conjunto GP/CR nº 010/2006, que prevê a possibilidade de revezamento da atuação dos leiloeiros oficiais credenciados.
0145 Reti-ratifica o Ato TRT5 nº 0118/2007, publicado em 30.07.07, para suspender, pelo período de 26 de julho a 15 de agosto de 2007, a remessa de autos para a Seção de Arquivo do Fórum Barachísio Lisboa, em virtude de desocupação da sala para instalação do equipamento deslizante.


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