Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0162 Suspende o expediente externo na Vara do Trabalho de Valença, no período entre 04 e 19 de outubro de 2007, em razão da instalação das novas dependências, ficando suspensos os prazos processuais no citado intervalo, devendo ser mantidos os serviços que menciona. Reti-ratificado pelo Ato nº 164/2007.
0159 Procedimentos para Agravo de Instrumento.
0156 Suspende expediente no Forúm de Bom Jesus da Lapa em 14/09/07.
0154 Suspende o expediente forense no Fórum Trabalhista de Ferira de Santana no dia 18.09.2007, em virtude da data comemorativa à emancipação política do referido Município.
0150 Suspende expediente na Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa.
0148 Suspende expediente na Vara do Trabalho de Camacan.
0147 Suspende expediente na 2ª Vara do Trabalho de Camaçari.
0146 Credencia Leiloeiro Público Oficial, em conformidade com o Provimento Conjunto GP/CR nº 010/2006, que prevê a possibilidade de revezamento da atuação dos leiloeiros oficiais credenciados.
0145 Reti-ratifica o Ato TRT5 nº 0118/2007, publicado em 30.07.07, para suspender, pelo período de 26 de julho a 15 de agosto de 2007, a remessa de autos para a Seção de Arquivo do Fórum Barachísio Lisboa, em virtude de desocupação da sala para instalação do equipamento deslizante.
0144 Designa Leiloeiro Público Oficial para atuar junto ao Pólo Regional de Itabuna.
0118 Suspende no período de 26.07 a 15.08.2007, a remessa de autos para a Seção de Arquivo do Fórum Barachísio Lisboa, em virtude de desocupação da sala para instalação do equipamento deslizante. * Reti-ratificado pelo Ato nº 0145/2007.
01 Designa para exercer a função de Juiz Auxiliar das 12ª e 16ª Varas do Trabalho de Salvador.
01 Vaga para Juiz Auxiliar das 4ª e 23ª Varas do Trabalho de Salvador
0074 Designa Leiloeiro para atuar no Pólo Regional de Feira de Santana.
0070 Suspende vigência do art. 80 do Regimento Interno deste Tribunal até 31/01/2008.Revogada pela Resolução Administrativa nº 0011/2023.
0069 Concede Permuta triangular entre Juízes para exercerem suas funções jurisdicionais nos Tribunais Regionais do Trabalho das 5ª e 1ª Regiões, a partir de 02.07.2007.
0069 Inclusão de servidores para integrar a Comissão de Informática.
0068 Sorteio juízes da capital para substituir no Tribunal 1º semestre de 2008.
0068 Concede Permuta triangular entre Juízes para exercerem suas funções jurisdicionais nos Tribunais Regionais do Trabalho das 12ª, 5ª e 3ª Regiões, a partir de 29.06.2007.
0067 Aprova alteração da área de atividade de cargo.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação