Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2022 0192 Transforma 03 (três) cargos vagos de Analista Judiciário/Judiciária/Oficial de Justiça Avaliador Federal em 03 (três) cargos vagos de Analista Judiciário/Apoio Especializado/Tecnologia da Informação.
2022 0190 Altera o Ato GP nº 0164/2022, que convoca diretores de secretaria, assistentes de juiz e oficiais de justiça das jurisdições de Feira de Santana, Alagoinhas, Barreiras, Conceição do Coité, Cruz das Almas, Irecê, Itaberaba, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus e Valença para participar do evento Escola Judicial Itinerante nos dias 25, 26 e 27.05.2022, na cidade de Feira de Santana.
2022 0186 Altera o Ato GP nº 0127/2016, que institui Comitê Gestor Regional de Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do TRT da 5ª Região.
2022 0185 Designa Magistrado Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 16 a 20.05.2022, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
2022 0184 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 16 a 20.05.2022, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
2022 0183 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT 5ª Região, para os dias 14 e 15.052022.
2022 0179 Suspende o expediente e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Cruz das Almas.
2022 0177 Designa Magistrada Plantonista, no âmbito da 1ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 09 a 13.05.2022, a partir do encerramento do expediente, até as 19 horas.
2022 0176 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 09 a 13.05.2022, a partir do encerramento do expediente, até as 19 horas.
2022 0175 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 07 e 08.05.2022.
2022 0172 Designa Juiz do Trabalho, para atuar junto à Seção Especializada de Dissídios Individuais e Coletivos, em face da Inclusão em pauta de Processos aos quais se encontra vinculado.* Revogada pela Portaria GP nº 0572/2022.
2022 0171 Altera o Ato TRT5 n. 034, de 27 de janeiro de 2022, que designa os integrantes do Grupo Operacional do Centro de Inteligência deste Tribunal.
2022 0166 Designa Magistrada Plantonista, no âmbito da 1ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 2 a 6 de maio de 2022, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
2022 0165 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o período de 2 a 6 de maio de 2022, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
2022 0164 Reconduz os eleitos e indicados pela Administração ao Comitê Gestor Regional de Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, para o biênio 2021/2023.* Revogada pela Portaria GP nº 0529/2022.
2022 0164 Convoca diretores de secretaria, assistentes de juiz e oficiais de justiça das jurisdições de Feira de Santana, Alagoinhas, Barreiras, Conceição do Coité, Cruz das Almas, Irecê, Itaberaba, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus e Valença para participarem do evento Escola Judicial Itinerante, nos dias 25, 26 e 27.05.2022, em Feira de Santana.* Alterada pelo Ato GP nº 0190/2022.
2022 0163 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias de 30 de abril e 1º de maio de 2022.
2022 0161 Designa Juiz, para atuar na 2ª Turma, em 21.02 a 22.06.2022, sem prejuízo de suas atividades normais, em razão de Acúmulo de Processos na 2ª Instância.
2022 0159 Designa, pelo critério de merecimento, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, para atuar junto ao Gabinete da Desembargadora Margareth Rodrigues Costa, de 17.02 a 01.07.2022.
2022 0158 Altera o Ato TRT5 n. 323, de 9 de novembro de 2021, que designa a composição da Comissão de Jurisprudência e de Precedente Normativos do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região para o biênio 2021-2023.

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