Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2020 0062 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 14 e 15.03.2020.
2020 0062 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 14 e 15.03.2020.
2020 0058 Redistribui processos pendentes de decisão e com prazo vencido em Varas do Trabalho do TRT da 5ª Região a Juízes do Trabalho habilitados na Força Tarefa.
2020 0056 Declara que a permuta dos Juízes para exercerem suas funções jurisdicionais nos TRT das 2ª e 5ª Regiões, terá efeitos a partir de 16.03.2020.
2020 0053 Desconvoca Magistrada, em razão da nomeação e posse de Magistrado para exercer o cargo de Desembargador do TRT da 5ª Região.
2020 0053 Redistribui processos pendentes de decisão e com prazo vencido em Varas do Trabalho do TRT da 5ª Região, a Juízes do Trabalho habilitados na Força Tarefa.
2020 0052 Redistribui processos pendentes de decisão e com prazo vencido em Varas do Trabalho do TRT da 5ª Região, a Juízes do Trabalho habilitados na Força Tarefa, e altera a Portaria CR nº 0047/2020.
2020 0051 Redistribui a Magistrada, processos que estavam vinculados e com conclusão associada a Juiz, conforme relatórios disponíveis no sistema Business Intelligence.
2020 0050 Torna obrigatória a aplicação da marca do TRT da 5ª Região.
2020 0049 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 07 e 08.03.2020.
2020 0048 Convoca servidores das jurisdições de Feira de Santana, Alagoinhas, Barreiras, Conceição do Coité, Cruz das Almas, Irecê, Itaberaba, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus e Valença, para participar do evento Escola Judicial Itinerante nos dias 11, 12 e 13.03.2020, em Feira de Santana.
2020 0047 Designa Magistrado Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 29.02 e 1º.03.2020.
2020 0047 Redistribui processos pendentes de decisão e com prazo vencido em Varas do Trabalho do TRT da 5ª Região a Juízes do Trabalho habilitados na Força Tarefa, e altera a Portaria CR nº 0044/2020. *Alterada pela Portaria CR nº 0052/2020.
2020 0044 Transfere datas de feriados, e suspende expedientes e prazos processuais nos Órgãos deste TRT da 5ª Região.* Revogada pelo Ato nº 0129/2020.
2020 0044 Redistribui processos pendentes de decisão e com prazo vencido em Varas do Trabalho do TRT da 5ª Região a Juízes do Trabalho habilitados na Força Tarefa, e altera a Portaria CR nº 0041/2020. *Alterada pela Portaria CR nº 0047/2020.
2020 0043 Designa Magistrado Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o período de 21 a 26.02.2020.
2020 0041 Redistribui processos pendentes de decisão e com prazo vencido em Varas do Trabalho do TRT da 5ª Região a Juízes do Trabalho habilitados na Força Tarefa de que tratam o Ato CR TRT5 n. 22 e o Edital n. 9, ambos de 12.05.2020. * Alterada pela Portaria CR nº 0044/2020.
2020 0040 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 15 e 16.02.2020.
2020 0040 Redistribui processos pendentes de decisão e com prazo vencido em Varas do Trabalho do TRT da 5ª Região a Juízes do Trabalho habilitados na Força Tarefa de que tratam o Ato CR TRT5 n. 22 e o Edital n. 9, ambos de 12 de maio de 2020.
2020 0039 Altera o ato nº 0547/2013,que institui Comissão para elaborar estudo acerca da alteração da jurisdição dos órgãos do TRT da 5ª Região.Revoga o ato 0049/2018.

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