Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2019 1345 Designa Comissão Julgadora do Concurso de Redação do TRT5 – ANO 2019.
2019 1321 Institui pausas laborais como fator de proteção à saúde do trabalhador e revoga a Portaria TRT5 nº 1904/2008.
2019 1029 Altera o Ato nº 0264/2012, que regulamenta a atividade de cálculos no âmbito do TRT da 5ª Região, objetivando a prolação de decisões líquidas nas 1ª e 2ª Instâncias.
2019 0487 Revoga o Ato nº 0310/2013, que institui a nova identidade visual do TRT da 5ª Região, define as condições para utilização.
2019 0483 Revoga o Ato GP nº 0194/ 2016, que determinava a percepção da parcela "opção" quando da aposentadoria dos servidores.
2019 0482 Disciplina o uso da Metodologia de Gestão de Processos no TRT da 5ª Região.
2019 0481 Prorroga a convocação de Juíza para substituir no Tribunal, até o término do afastamento cautelar de Desembargador.
2019 0480 Prorroga a convocação de Juíza para substituir no Tribunal, até o término do afastamento cautelar de Desembargador.
2019 0479 Prorroga a convocação de Juiz para substituir no Tribunal, até o término do afastamento cautelar de Desembargador.
2019 0478 Prorroga a convocação de Juiz para substituir no Tribunal, até o término do afastamento cautelar de Desembargadora.
2019 0477 Prorroga a convocação de Juiz para substituir no Tribunal, até o término do afastamento cautelar de Desembargadora.
2019 0476 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o período de recesso forense, de 20.12.2019 a 06.01.2020.
2019 0475 Institui o Processo de Gestão de Riscos de Segurança da Informação (PGRSI) no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
2019 0473 Prorroga os efeitos do Ato nº 0370/2018, que suspende a remessa de processos ao Arquivo Geral e fixa o horário de atendimento ao público no Ponto de Atendimento ao Arquivo no Fórum do Comércio.
2019 0472 Determina o escalonamento das notificações processuais, elaboradas no período de 20.12 a 20.01.2020, que serão publicadas no Diário Eletrônico do TRT da 5ª Região, a partir do dia 21.01.2020.
2019 0471 Delega a Direção dos Fóruns de Simões Filho, Itabuna, Candeias, Alagoinhas, Ilhéus, Juazeiro, Camaçari e Vitória da Conquista aos Juízes Titulares daquelas unidades para o biênio 2019/2021.
2019 0469 Altera o Ato nº 0186/2013, para designar novo membro do Comitê Gestor Regional para a Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico no TRTda 5ª Região.
2019 0465 Altera o Ato nº 0197/2017, que institui e regulamenta o funcionamento do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC do TRT da 5" Região.
2019 0464 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 14 e 15/2019.
2019 0459 Institui Comitê de Gestão Estratégica e Participativa do TRT da 5ª Região e designa composição do Comitê para o biênio 2019/2021.

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