Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0157 Designa Juíza Plantonista, no âmbito da 1ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 8 a 12.04.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0156 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 8 a 12.04.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0151 Revoga os Atos GP nº 0144/2014 e Ato GP nº 0368/2021, que trata de Comissão para adequação da RA TRT5 nº 033/2010 e da RA TRT5 nº 046/2017.
0150 Designa Juíza Plantonista, no âmbito da 1ª instância deste Tribunal, para os dias 1º a 05.04.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0149 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância deste Tribunal, para os dias 1º a 05.04.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0148 Designa Desembargadoras e Desembargador Plantonistas, no âmbito da 2ª instância deste Tribunal, para o período de 27 a 31.03.2024 (Semana Santa e Domingo de Páscoa).
0143 Designa Juízes para atuarem na 1ª Turma, de 05.02 a 07.02.2024.
0143 Altera o Ato GP n. 0026/2021, que institui condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição.
0142 Designa Juízes para atuarem na 1ª Turma, de 31.01 a 1º.02.2024.
0142 Designa Juíza Plantonista, no âmbito da 1ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias de 25 e 26.03.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0141 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias de 25 e 26.03.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0140 Altera a Portaria GP n.º 0048/2024, que designa os integrantes do Subcomitê de Pesquisa Judiciária (SPJ).
0140 Designa Juiz convocado Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias de 23 e 24.03.2024.
0137 Designa Juíza para atuar na 2ª Turma, de 05.02 a 08.02.2024.
0136 Designa Juíza para atuar na 2ª Turma, de 1º.02 a 02.02.2024.
0135 Altera o Ato GP nº 0068/2021, que dispõe sobre a padronização da formatação dos documentos oficiais expedidos pelas unidades administrativas subordinadas à Presidência do TRT da 5ª Região.
0134 Designa a composição do Grupo Operacional que compõe a Comissão de Inteligência (CINT) do TRT da 5ª Região.
0134 Altera a Portaria GP n. 1770/2023, que designa os integrantes do Comitê de Segurança Institucional do TRT da 5ª Região
0133 Designa os membros do Subcomitê Regional do SIGEP (SRSIGEP) do TRT da 5ª Região.
0132 Altera o Ato GP nº 0823/2023, que designa os integrantes do Grupo Operacional do Centro de Inteligência do TRT da 5ª Região.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação