Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2020 0038 Altera o Ato 0111/2019, que Institui a CEAT (Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas) no TRT da 5ª Região.
2020 0037 Suspende, a partir de 06.02.2020, os efeitos do Ato nº 0486/2019, até o julgamento do Recurso Administrativo contido no PCA 0007077-26.2016.2.00.0000.* Revogada pelo Ato nº 01662020
2020 0037 Redistribui processos pendentes de decisão e com prazo vencido em Varas do Trabalho do TRT da 5ª Região a Juízes do Trabalho habilitados na Força Tarefa de que tratam o Ato CR TRT5 n. 22 e o Edital n. 9, ambos de 12 de maio de 2020.
2020 0036 Indica o Juiz Titular da 27ª Vara do Trabalho de Salvador, para ser promovido ao cargo de Desembargador deste Tribunal.
2020 0035 Suspende o expediente e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus.
2020 0033 Suspende o expediente e os prazos processuais da Vara do Trabalho de Barreiras, no dia 03.02.2020, por motivo de falta de energia ocorrido no município.
2020 0033 Remover, a pedido, Juíza do Trabalho da Vara de Eunápolis, para a Vara do Trabalho de Jequié, com efeitos a partir do dia 24.06.2020.
2020 0033 Redistribui processos pendentes de decisão e com prazo vencido em Varas do Trabalho do TRT da 5ª Região a Juízes habilitados na Força Tarefa.
2020 0032 Tornar pública a designação de Magistrado Plantonista, no âmbito da 2ª instância deste Tribunal, para os dias 8 e 9 de fevereiro de 2020.
2020 0031 Suspende o expediente e os prazos processuais, na Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa, no dia 03.02.2020.
2020 0031 Altera o Ato CR 0021-2020, que uniformiza os procedimentos necessários à realização de audiências por videoconferência, durante a vigência das medidas de distanciamento - COVID-19.
2020 0030 Altera o Ato CR nº 0023/2020, que dispõe sobre o desempenho de trabalho remoto pelos Magistrados que atuam na 1ª Instância do TRT da 5ª Região,durante a vigência das medidas de distanciamento social.
2020 0030 Redistribui processos pendentes em Varas do Trabalho do TRT da 5ª Região, a Juízes habilitados na Força Tarefa.
2020 0029 Redistribui processos pendentes em Varas do Trabalho do TRT da 5ª Região, a Juízes habilitados na Força Tarefa.
2020 0028 Redistribui processos pendentes em Varas do Trabalho do TRT da 5ª Região, a Juízes habilitados na Força Tarefa.
2020 0027 Redistribui processos pendentes de decisão e com prazo vencido em Varas do Trabalho do TRT da 5ª Região, a Juízes habilitados na Força Tarefa, e altera a Portaria CR nº 0026/2020.
2020 0026 Redistribui processos pendentes de decisão e com prazo vencido em Varas do Trabalho do TRT da 5ª Região, a Juízes habilitados na Força Tarefa *.Alterada pela Portaria CR nº 0027/2020.
2020 0025 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 1º e 02.02.2020.
2020 0025 Redistribui processos pendentes de decisão e com prazo vencido em Varas do Trabalho do TRT da 5ª Região, a Juízes habilitados na Força Tarefa.
2020 0024 Redistribui processos pendentes de decisão e com prazo vencido em Varas do Trabalho do TRT da 5ª Região, a Juízes habilitados na Força Tarefa.

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