Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2019 0458 Designa Coordenador e Vice-Coordenador de Cursos da Escola Judicial e magistrados para compor o Conselho Consultivo do TRT da 5ª Região para o biênio 2019/2021.
2019 0439 Dispõe sobre o trabalho dos servidores durante o período de recesso forense.
2019 0423 Restabelece a migração de processos legados, nas fases de liquidação e execução.Revoga o Ato TRT5 nº 0387/2019.
2019 0422 Prorroga a convocação da Juíza para substituir no Tribunal.
2019 0421 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do Tribunal, para os dias 07 e 08.12.2019.
2019 0420 Institui logomarca comemorativa do Prêmio CNJ de Qualidade – Categoria Prata – atribuído pelo Conselho Nacional de Justiça ao TRT da 5ª Região.
2019 0419 Institui Comitê de Segurança da Informação do TRT da 5ª Região e designa membros para o biênio 2019/2021.
2019 0415 Suspende o expediente nas unidades administrativas e judiciárias de Salvador do TRT da 5ª Região, no dia 26.11.2019.
2019 0414 Estabelece calendário de hastas públicas, exercício de 2020, no TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0250/2019.
2019 0412 Designa Comitê Gestor Regional do PROAD (Processo Administrativo Eletrônico) no TRT da 5ª Região.Revoga o Ato nº 0114/2015.
2019 0410 Altera o Ato nº 0337/2018, que instituiu a Comissão de Gestão do Teletrabalho no TRT da 5ª Região.
2019 0409 Designa Comissão de Regimento Interno do TRT da 5a Região, no biênio 2019/2021.
2019 0408 Designa Magistrado Plantonista no âmbito da 2ª instância do Tribunal, para os dias 30.11 e 01.12.2019.
2019 0407 Designa membros da CESMET (Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho) no TRT da 5ª Região.
2019 0406 Altera o Ato nº 0645/2015, que dispõe sobre a composição e atribuições do CgovTIC (Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação) do TRT da 5ª Região.
2019 0405 Altera o Ato nº 0313/2018, que designou Grupo de Trabalho para implantação do Sistema da Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) no TRT da 5ª Região.
2019 0404 Designa Gestores Regionais da Execução Trabalhista.
2019 0402 Altera o Ato nº 0104/2018, que instituiu grupo de trabalho para fins de estudo sobre a efetividade dos procedimentos no fluxo de trabalho da 2ª Instância do TRT da 5ª Região.
2019 0399 Altera o Ato nº 0066/2018, que institui equipe específica de testes para realização de aferições e experimentos de novas versões do PJe do TRT da 5ª Região.
2019 0398 Altera o Ato n º 0372/2015, que transformou a Comissão de Política e Gestão Ambiental na Comissão de Gestão Socioambiental do TRT da 5ª Região.

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