Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2022 0157 Regulamenta o planejamento e a execução do Orçamento no TRT da 5ª Região.
2022 0156 Altera Ato TRT5 n. 369, de 23 de novembro de 2021, que delega a Direção dos Fóruns de Simões Filho, Itabuna, Candeias, Alagoinhas, Ilhéus, Juazeiro, Camaçari, Vitória da Conquista e Teixeira de Freitas aos(às) Juízes(as) Titulares daquelas unidades para o biênio 2021/2023.
2022 0155 Designa Magistrada Plantonista, no âmbito da 1ª instância deste Tribunal, para os dias 25 a 29.04.2022, a partir do encerramento do expediente até às 19 horas.
2022 0154 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o período de 25 a 29.04.2022, a partir do encerramento do expediente até às 19 horas.
2022 0149 Altera o Ato GP nº 0133/2018, que regulamenta o PCMSO (Programa de Controle Médico da Saúde Ocupacional) do TRT da 5ª Região.
2022 0145 Designa Desembargadores Plantonistas, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região , para os dias 21, 23 e 24.04.2022.
2022 0144 Disciplina o Programa de Gestão de Pessoas por Competências no TRT da 5ª Região.
2022 0143 Designa Magistrado Plantonista, no âmbito da 1ª instância deste Tribunal, para o período de 18, 19, 20 e 22.04.2022, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
2022 0142 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o período de 18, 19, 20 e 22.04.2022, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
2022 0141 Designa Magistrados Plantonistas, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o período de 13 a 17.04.2022 (Semana Santa e Domingo de Páscoa).
2022 0140 Indica a composição da Subseção de Uniformização da Jurisprudência - SUJ.
2022 0139 Indica a composição das Subseções de Dissídios Individuais I e II.
2022 0138 Designa Magistrada Plantonista, no âmbito da 1ª instância o TRT da 5ª Região, para os dias 11 e 12.04.2022, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
2022 0137 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância o TRT da 5ª Região, para os dias 11 e 12.04.2022, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
2022 0136 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 09 e 10.04.2022.
2022 0135 Designa Juiz do Trabalho, para atuar na Secretaria da 4ª Turma, de 15.02 a 23.04.2022.
2022 0135 Designa magistrada integrante da Coordenadoria de Execução e Expropriação para atuar no Núcleo de Pesquisa Patrimonial.
2022 0133 Revoga o Ato GP nº 0200/2021, que suspende o atendimento aos pedidos de carga, desarquivamento e vista de autos arquivados no Arquivo Judicial de Feira de Santana, para conclusão da transferência dos processos para a nova sede do TRT da 5ª Região.
2022 0132 Designa Magistrada Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o período de 04 a 08.04.2022, a partir do encerramento do expediente até às 19 horas.
2022 0130 Institui grupo de trabalho para análise dos procedimentos previstos na Resolução nº 0439/2022, do Conselho Nacional de Justiça.

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