Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2022 0123 Suspende as atividades presenciais no fórum trabalhista de Juazeiro.
2022 0122 Altera o Ato TRT5 nº 0127/2016, que institui o Comitê Gestor Regional de Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no TRT da 5ª Região.
2022 0121 Efetiva, atendendo ao critério de antiguidade, Desembargadora do Trabalho na composição do Órgão Especial.
2022 0120 Altera a Instrução Normativa nº 0003/2021, que regulamenta a realização das atividades de servidoras e servidores fora das dependências do TRT da 5ª Região, de forma remota, na modalidade teletrabalho, com a utilização de recursos tecnológicos.
2022 0118 Designa Magistrada Plantonista, no âmbito da 1ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 28.03 a 1º.04.2022, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
2022 0117 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o período de 28.03 a 1º.04.2022, a partir do encerramento do expediente até às 19 horas.
2022 0116 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 26 e 27.03.2022.
2022 0109 Fica instituída a Comissão para acompanhamento do processo seletivo de estagiários de nível médio, profissionalizante e superior nas modalidades graduação e pós-graduação.
2022 0104 Designa Magistrada Plantonista, no âmbito da 1ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 21 a 25.03.2022, a partir do encerramento do expediente até às 19 horas.
2022 0103 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o período de 21 a 25.03.2022, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
2022 0101 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 19 e 20.03.2022.
2022 0094 Altera o Ato nº 0316/2021, que designa Juízes para exercer as atividades perante a Coordenadoria de Execução e Expropriação no biênio. 2021/2023.
2022 0090 Designa Juízes do Trabalho, para atuarem na 5ª Turma.
2022 0089 Altera o Ato GP nº 02021, que designa integrantes da Comissão de Gestão do Teletrabalho do TRT da 5ª Região.
2022 0087 Autoriza o cadastro de tradutor ou intérprete exclusivamente de Libras (Língua Brasileira de Sinais), sem registro na junta comercial, enquanto não supridos os requisitos necessários pelo poder público.
2022 0083 Designa Magistrado Plantonista, no âmbito da 1ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 14 a 18.03.2022, a partir do encerramento do expediente até às 19 horas.
2022 0082 Designa Magistrado Plantonista, no âmbito da 1ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 14 a 18.03.2022, a partir do encerramento do expediente até às 19 horas.
2022 0081 Autoriza o credenciamento de Paulo Cézar Rocha Teixeira como Leiloeiro Oficial do TRT da 5ª Região.
2022 0079 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 12 e 13.03.2022.
2022 0078 Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações (PDTIC) do TRT da 5ª Região, para o período 2022-2023.

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