Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2019 0397 Altera o Ato nº 0279/2017,que instituiu o Comitê de Trabalho Interinstitucional denominado TEIA DE SUSTENTABILIDADE no TRT da 5ª Região.
2019 0396 Altera o Ato nº 0186/2013, para designar novos membros do Comitê Gestor Regional para a Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico no TRT da 5ª Região.
2019 0395 Altera o Ato nº 0437/2017, que designa os membros do Comitê Gestor Regional do SIGEP (Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho) do TRT da 5ª Região.
2019 0394 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 23 e 24.11.2019.
2019 0392 Dispõe sobre o pagamento da parcela referente ao mês de dezembro de 2019, em contratos de prestação de serviços continuados do TRT da 5ª Região.
2019 0387 Suspende temporariamente a migração de processos legados do TRT da 5ª Região. * Revogado pelo Ato nº 0423/2019.
2019 0384 Designa Ouvidor e Ouvidor Substituto para o biênio 2017/2019 do TRT da 5ª Região.
2019 0383 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o período de 15 (Dia da Proclamação da República), a 17.11.2019.
2019 0379 Designa Juiz Auxiliar da Corregedoria para auxiliar na condução dos processos relacionados a precatórios e requisições de pequeno valor.
2019 0378 Designa Juiz Auxiliar da Corregedoria para o biênio 2019/2021.
2019 0377 Convoca Desembargador para ocupar provisoriamente o cargo de Vice-Presidente do TRT5, e delega as atribuições pertinentes a Coordenadoria do Recurso de Revista.
2019 0377 Convoca Desembargador para ocupar provisoriamente o cargo de Vice-Presidente do TRT5, e delega as atribuições pertinentes a Coordenadoria do Recurso de Revista.
2019 0376 Designa Juíza para exercer a função de Juíza Auxiliar do Juízo de Conciliação de 2ª Instância para o biênio 2019/2021 do TRT5.
2019 0375 Designa Magistrado para atuar como Gestor de Metas Nacionais no biênio 2019/2021.
2019 0374 Delega a Magistrado, Direção do Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, em Salvador, no biênio 2019/2021.
2019 0373 Designa Juízes para exercerem as atividades perante a Coordenadoria de Execução e Expropriação no biênio 2019/2021.
2019 0372 Designa Juízes Coordenador e Supervisores do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas no Primeiro Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região –CEJUSC1/TRT5.
2019 0371 Designa Juiz Auxiliar da Presidência para o biênio 2019/2021.
2019 0370 Designa Juiz Auxiliar da Presidência para o biênio 2019/2021.
2019 0369 Designa Desembargadores para atuarem como Conciliador e Vice-Conciliador do TRT5, respectivamente, para o biênio 2019/2021.

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