Normas do TRT 5ª Região

Para pesquisar Legislação, clique aqui.
Ano Número Descrição
2020 0024 Prorroga, pelo período de 90 dias, os efeitos da Resolução Administrativa n. 37/2019 que suspende todos os atos expropriatórios expedidos em face das empresas integrantes do Grupo Máquina de Vendas.
2020 0023 Dispõe sobre o desempenho de trabalho remoto pelos Magistrados que atuam na 1ª Instância do TRT da 5ª Região,durante a vigência das medidas de distanciamento social, e suspende as audiências presenciais.Revoga o Ato CR nº 0018/2020. * Alterada pelo Ato CR nº 0030/2020.
2020 0023 Redistribui processos pendentes de decisão e com prazo vencido em Varas do Trabalho do TRT da 5ª Região a Juízes do Trabalho habilitados na Força Tarefa.
2020 0023 Suspende, pelo período de 12 meses, todos os atos constritivos e expropriatórios expedidos em face da CATO - CLINICA DE ACIDENTADOS TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA LTDA.
2020 0022 Designa composição da Comissão Permanente de Licitação.* Alterada pelo Ato nº 0152/2020.
2020 0022 Determina a publicação de Edital para habilitação de Magistrados ao julgamento de processos pendentes de decisão, com prazo vencido nas Varas do Trabalho do TRT da 5ª Região, durante a vigência das medidas de distanciamento social necessárias à prevenção da COVID-19.
2020 0022 Redistribui processos pendentes de decisão e com prazo vencido em Varas do Trabalho do TRT da 5ª Região a Juízes do Trabalho habilitados na Força Tarefa.
2020 0022 Suspende, pelo período de 12 meses, todos os atos constritivos e expropriatórios expedidos em face da Liga Alvaro Bahia contra Mortalidade Infantil - Hospital Martagão Gesteira.
2020 0021 Uniformiza os procedimentos necessários à realização de audiências por videoconferência com a ferramenta Google Meet durante a vigência das medidas de distanciamento social necessárias à prevenção da COVID-19.* Alterada pelo Ato CR nº 0031/2020.
2020 0021 Suspende, pelo prazo de 12 meses, todos os atos constritivos e expropriatórios expedidos em face do Núcleo de Saúde e Assistência Hospitalar LTDA e SER –Serviços Médicos Cirúrgicos da Bahia S.A.
2020 0020 Dispõe sobre os Módulos de Férias de Juízes para o ano de 2021.
2020 0020 Convocam todas as empresas públicas e privadas, que ainda não o fizeram, para que cadastrem os seus procuradores jurídicos no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).
2020 0020 Altera os arts. 278, 279, 280, os incisos do art. 281, os arts. 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291 do Regulamento Geral e Secretaria do TRT da 5ª Região e acrescenta os arts. 283-A, 283-B, 291-A, 291-B e 291-C.
2020 0019 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 25 e 26.01.2020.
2020 0019 Mantém suspensas as designações dos Juízes do Trabalho Substitutos previstas no Provimento CR nº 0002/2019 até ulterior deliberação.
2020 0019 Redistribui processos pendentes de decisão e com prazo vencido em Varas do Trabalho do TRT da 5ª Região a Juízes do Trabalho habilitados na Força Tarefa.
2020 0019 Convocam todos os entes da Administração Indireta Federais, Estaduais e Municipais, que ainda não o fizeram, para que cadastrem os seus procuradores jurídicos no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).
2020 0019 Altera o inciso I do art. 5º, o parágrafo único do art. 336, o Capítulo V, os arts. 378, 379 e o caput do art. 380 do Regulamento Geral de Secretaria do TRT da 5ª Região e acrescenta o CAPÍTULO VI-A.
2020 0018 Altera data de feriado e suspende o expediente e os prazos processuais nas Varas do Trabalho de Juazeiro
2020 0018 Dispõe que durante a suspensão das audiências nas Varas do Trabalho, os Juízes Titulares ou os Substitutos que estiverem no exercício da Titularidade ficarão responsáveis pela decisão das medidas urgentes. * Revogada pelo Ato nº 0023/2020.

Páginas