Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2022 0082 Designa Magistrado Plantonista, no âmbito da 1ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 14 a 18.03.2022, a partir do encerramento do expediente até às 19 horas.
2022 0081 Autoriza o credenciamento de Paulo Cézar Rocha Teixeira como Leiloeiro Oficial do TRT da 5ª Região.
2022 0079 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 12 e 13.03.2022.
2022 0078 Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações (PDTIC) do TRT da 5ª Região, para o período 2022-2023.
2022 0076 Altera o Ato GP nº 0046/2021, que regulamenta o atendimento ao público externo por meio de Balcão Virtual no TRT da 5ª Região.
2022 0075 Fixa o horário de expediente presencial no TRT da 5ª Região.
2022 0071 Designa Magistrada Plantonista, no âmbito da 1ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 7 a 11.03.2022, a partir do encerramento do expediente até às 19 horas.
2022 0070 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 07 a 11/2022, a partir do encerramento do expediente até às 19 horas.
2022 0069 Designa Magistrada Plantonista, no âmbito da 1ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 03 e 04.03.2022, a partir do encerramento do expediente, até às 19 horas.
2022 0068 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 03 e 04.03.2022, a partir do encerramento do expediente até às 19 horas.
2022 0067 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 05 e 06/2022.
2022 0064 Designa Desembargadoras e Desembargador Plantonistas, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o período de 26.02 a 02.03.2022 (Carnaval e Quarta-feira de Cinzas).
2022 0063 Altera o Ato GP nº 0112/2016, para designar composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores no TRT da 5ª Região.
2022 0062 Altera o Ato GP nº 173/2020, que designa os membros do Comitê de Retomada do Serviço Público Pós-crise, responsável pelo acompanhamento e implementação das medidas necessárias ao retorno das atividades presenciais.
2022 0061 Altera o Ato GP nº 0366/2021, que dispõe sobre a composição e atribuições do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CgovTIC) do TRT da 5ª Região.
2022 0060 Altera o Ato GP nº 0041/2021, que institui o Comitê de Crises Cibernéticas no TRT da 5ª Região.
2022 0059 Altera o Ato GP nº 0370/2021, que designa integrantes do Comitê de Segurança da Informação do TRT da 5ª Região.
2022 0057 Designa Magistrado Plantonista, no âmbito da 1ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 21 a 25.02.2022, a partir do encerramento do expediente, até às 19 horas.
2022 0056 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 21 a 25.02.2022, a partir do encerramento do expediente, até às 19 horas.
2022 0055 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 19 e 20.02.2022.

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