Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2019 0368 Delega atribuições à Corregedoria.
2019 0359 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 09 e 10.11.2019.
2019 0319 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o período de 01 a 03.11 2019.
2019 0313 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o dia 28.10.2019.
2019 0310 Altera o Ato nº 0201/2013, para dar nova redação ao Capítulo IX, que trata do recesso de estagiários no TRT da 5ª Região.
2019 0309 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 26 e 27.10.2019.
2019 0308 Designa os membros da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho.
2019 0307 Altera o Ato nº 0048/2016, que institui a Comissão do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos – SAMP do TRT da 5ª Região.
2019 0300 Designa Magistrado Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 19 e 20.10.2019.
2019 0288 Suspende o expediente no Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, em Salvador, no dia 04.10.2019.
2019 0287 Convoca servidores das jurisdições de Itabuna, Eunápolis, Ilhéus, Ipiaú, Itamaraju, Porto Seguro e Teixeira de Freitas, para participação no Projeto Escola Judicial Itinerante, nos dias 12 a 14.11.2019, em Ilhéus.
2019 0286 Prorroga os efeitos do Ato nº 0026/2019, que dispõe sobre novo horário de atendimento ao público da Coordenadoria Administrativa de Pessoas.
2019 0285 Designa Magistrado Plantonista, no âmbito da 2ª instância deste Tribunal, para os dias 12 e 13.10.2019.
2019 0284 Autoriza credenciamento de Leiloeiro Oficial do TRT da 5ª Região.
2019 0282 Suspende a contagem de prazos nos processos em que atue a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no período de 02 a 31.10.2019.
2019 0279 Convoca Juiz para substituir no Tribunal.
2019 0278 Convoca Juiz para substituir no Tribunal.
2019 0277 Convoca Juiz para substituir no Tribunal.
2019 0276 Convoca Juiz para substituir no Tribunal.
2019 0275 Convoca Juiz para substituir no Tribunal.

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