Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2020 0018 Redistribui processos pendentes de decisão e com prazo vencido em Varas do Trabalho do TRT da 5ª Região a Juízes do Trabalho habilitados na Força Tarefa.* Alterada pela Portaria nº 0019/2020.
2020 0018 Referenda o Ato GP nº 0182/2020, que confere interpretação ao caput e ao § 3º do art. 4º e ao art. 7º da RA nº 0026/2018, em face das restrições causadas pela pandemia do coronavírus (Covid-19).
2020 0017 Altera o Ato nº 0063/2019, que regulamenta o gerenciamento e a utilização de materiais de consumo e de bens permanentes de propriedade e uso do TRT da 5ª Região.
2020 0017 Redistribui os processos conclusos para julgamento, por motivo de licença de Juíza para tratamento de saúde.
2020 0017 Redistribui processos pendentes de decisão e com prazo vencido em Varas do Trabalho do TRT da 5ª Região a Juízes do Trabalho habilitados na Força Tarefa.
2020 0016 Redistribui processos pendentes de decisão e com prazo vencido em Varas do Trabalho do TRT da 5ª Região a Juízes do Trabalho habilitados na Força Tarefa de que tratam o Ato CR nº 0022 e o Edital nº 0009, ambos de 2020.
2020 0016 Aprova a atualização do Plano Plurianual de Obras do TRT da 5ª Região.
2020 0015 Altera a Portaria CR nº 0007/2019, que divulga a composição do Grupo de Trabalho denominado Projeto Garimpo TRT5 para saneamento de depósitos judiciais.
2020 0015 Suspende, pelo período de 04 meses, em toda a Quinta Região, os atos expropriatórios expedidos em face da empresa MS Construções e Saneamento LTDA.
2020 0014 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, nos dias 18 e 19.01.2020.
2020 0014 Regulamenta o disposto no parágrafo 10 do artigo 77 do Regimento Interno do TRT da 5ª Região.
2020 0014 Autoriza a eliminação de autos findos há mais de 5 (cinco) anos, contado o prazo da data dos respectivos arquivamentos, cuja relação encontra-se à disposição no site do TRT da 5ª Região. * Revogada pelo Ato nº 0113/2020.
2020 0014 Redistribui processos pendentes de decisão e com prazo vencido em Varas do TRT da 5ª Região a Juízes do Trabalho habilitados na Força Tarefa,e altera a Portaria CR nº 0013/2020.
2020 0013 Prorroga até 30.06.2020, os efeitos do Ato nº 0026/2019, que dispõe sobre horário de atendimento ao público da Coordenadoria Administrativa de Pessoas.
2020 0013 Altera o Regimento Interno do TRT da 5ª Região.
2020 0013 Designa servidoras para atuarem como fiscais administrativo e técnico do contrato, firmado com a empresa DIGISEC CERTIFICADO DIGITAL LTDA.
2020 0013 Redistribui processos pendentes de decisão e com prazo vencido em Varas do TRT da 5ª Região, a Juízes habilitados na Força Tarefa. * Alterada pelas Portarias nºs 0014/2020 e 0019/2020.
2020 0012 Institui Comissão Especial para orientação, acompanhamento e fiscalização das ações que antecedem a elaboração do projeto executivo para contratação de serviço de adaptação do imóvel denominado Complexo 2 de Julho e a respectiva licitação.
2020 0012 Aprova o Relatório das Atividades Judiciárias e Administrativas de 2019.
2020 0012 TORNA PÚBLICO a possibilidade de pactuação de acordo nos Precatórios devidos pelo Estado da Bahia, suas Fundações e Autarquias, processados no TRT da 5ª Região, cabendo a todos os credores, caso tenham interesse, propor a celebração de acordo.

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