Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0054 Designa Juiz Plantonista no âmbito da 1ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 05 a 08.02.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0053 Designa Desembargadora Plantonista no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 05 a 08.02.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0053 Altera a Portaria GP nº 0005/2024, que designa integrantes do Subcomitê de Atenção Integral à Saúde, no âmbito do TRT da 5ª Região.
0052 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 03 e 04.02.2024.
0048 Institui o Subcomitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TRT da 5ª Região.
0048 Designa os integrantes do Subcomitê de Pesquisa Judiciária (SPJ), nos termos do Ato GP º 0435/2022. * Alterada pela Portaria GP nº 0140, 0354 e 0380/2024.
0047 Suspende o expediente presencial, no dia 23.01.2024, nas Varas do Trabalho do Fórum João Mangabeira, em Ilhéus/BA.
0046 Suspende o expediente presencial na Vara do Trabalho de Euclides da Cunha, situada na cidade de Euclides da Cunha.
0045 Revoga o Ato GP n° 0270/2022, que designa integrantes da Comissão Permanente de Licitação no TRT da 5ª Região.
0040 Altera a Instrução Normativa nº 0001/2023, que regulamenta o teletrabalho e o trabalho remoto no TRT da 5ª Região.
0039 Altera o Ato GP nº 0299/2013, que estabeleceu os limites para pagamento de diárias e adicional de deslocamento no âmbito do TRT da 5ª Região.
0037 Designa Juíza Plantonista, no âmbito da 1ª instância do TRT da 5ª Região, para o período de 29.01 a 2.02.2024 (segunda a sexta-feira), a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0036 Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o período de 29.01 a 2.02.2024 (segunda a sexta-feira), a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0035 Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o período de 27 e 28.01.2024.
0031 Rerratifica a Portaria CR nº 0041/2023, no que concerne ao período de convocação de Magistrada, para a 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas.
0030 Designa Juízes do Trabalho Substitutos para atuarem bem como julgarem eventuais embargos declaratórios posteriormente opostos, contra as decisões que venham a proferir, nas Varas do Trabalho, nas datas indicadas.
0030 Institui a Comissão Gestora de Precedentes e Ações Coletivas (Cogeprac) no TRT da 5ª Região.
0029 Designa Juízes do Trabalho Substitutos para atuarem bem como julgarem eventuais embargos declaratórios posteriormente opostos contra as decisões que venham a proferir, nas Varas do Trabalho indicadas.
0029 Altera o Ato GP nº 008/2024, que designa Coordenadora e Supervisora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 2º grau (CEJUSC2) do TRT da 5ª Região para o biênio 2024/2026.
0028 Designa Magistrada para atuar como Juíza Auxiliar fixa da 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas, e Cessa, a partir de 1º.04.2024, os efeitos da Portaria CR n° 0036/2023 e 0016/2024.


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