Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0011 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o período de 15 a 19.01.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0010 Altera a Resolução Administrativa nº 0095/2023, que dispõe sobre o Comitê de Segurança Institucional do TRT da 5ª Região.
0010 TORNA PÚBLICA a existência de vaga para auxílio provisório compartilhado na 16ª e na 18ª Varas do Trabalho de Salvador.
0010 Designa os integrantes do Subcomitê Regional do e-Gestão e Tabelas Processuais Unificadas (SREGEST) do TRT da 5ª Região.Alterada pela Portaria nº 0312/2024.
0010 Designa Juízes do Trabalho Substitutos, para atuarem nas Varas do Trabalho indicadas.
0010 Atualiza a tabela com os valores padronizados de ressarcimento de transporte.
0010 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 13 e 14.01.2024.
0009 Declara que os juízes elencados na certidão de evento nº 23 do PROAD nº28/2024 cumpriram o disposto na Resolução CSJT nº 372/2023, em relação ao ano de 2023.
0009 Altera o Regimento Interno do TRT da 5ª Região.
0009 TORNA PÚBLICA a existência de vaga de juiz auxiliar fixo para a 1ª Vara do Trabalho de Candeias.
0009 Suspende expediente presencial no Fórum Professor José Martins Catharino, em Feira de Santana, no dia 08.01.2024.
0008 Institui a Ouvidoria da Mulher, no âmbito do TRT da 5ª Região.
0008 TORNAR PÚBLICA a existência de duas vagas de juiz auxiliar fixo para a 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Alagoinhas.
0008 Designa Coordenadora e Supervisora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 2º grau (CEJUSC2) do TRT da 5ª Região para o biênio 2024/2026.Alterado pelo Ato GP nº 0029/2024.
0008 Designa Juíza do Trabalho Substituta para atuar como Juíza Coordenadora do 1º Núcleo de Justiça 4.0.
0007 Designa Coordenadora e Supervisora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º grau (CEJUSC1) do TRT da 5ª Região para o biênio 2024/2026.* Alterado pelo Ato GP nº 0028/2024.
0007 Dispõe sobre a Comissão de Inteligência (CINT) do TRT da 5ª Região.
0007 TORNAR PÚBLICA a existência de vaga de juiz coordenador do 2º Núcleo de Justiça 4.0 do TRT da 5º Região,
0006 Altera o calendário das correições ordinárias constantes no EDITAL nº 04/2023.
0006 Faz saber aos interessados em geral, a realização de CORREIÇÃO ORDINÁRIA nas Varas do Trabalho e Núcleos de Apoio indicadas.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação