Normas do TRT 5ª Região

Para pesquisar Legislação, clique aqui.
Ano Número Descrição
2019 0272 Designa Magistrado Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 05 e 06.10.2019.
2019 0267 Altera o Ato TRT5 nº 0149/2015, para designar os membros eleitos para integrar o Conselho Deliberativo do TRT5-Saúde do biênio 2019-2021.
2019 0265 Institui Comissão para acompanhamento do processo seletivo de estagiários de Direito.
2019 0262 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância deste TRT da 5ª Região, para os dias 28 e 29.09.2019.
2019 0260 Institui Comissão de Transição para o biênio 2019/2021 do TRT da 5ª Região.
2019 0258 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 21 e 22.09.2019.
2019 0257 Altera o Ato nº 0299/2013, que regulamenta a concessão e o pagamento de diárias para indenização das despesas extraordinárias de alimentação, hospedagem e locomoção urbana, além das respectivas passagens, no TRT da 5ª Região e dá outras providências.
2019 0256 Institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no TRT da 5ª Região.
2019 0255 Institui o Grupo de Trabalho para mapeamento das ocupações críticas do TRT da 5ª Região.
2019 0253 Suspende o expediente e os prazos processuais em curso no Fórum Desembargador Humberto Machado, em Itabuna, no dia 21.10.2019.
2019 0252 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 14 e 15.09.2019.
2019 0250 Estabelece calendário de hastas públicas para o exercício de 2020, no TRT da 5ª Região. *Revogada pelo Ato nº 0414/2019.
2019 0249 Prorroga a convocação de Juíza para substituir no Tribunal, no período de 31.08 a 28.11.2019.
2019 0246 Prorroga a convocação de Juíza para substituir no Tribunal.
2019 0245 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 07 e 08.09.2019.
2019 0241 Altera o Ato nº 0127/2016, que institui o Comitê Gestor Regional de Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no TRT da 5ª Região.
2019 0240 Altera o Ato TRT5 nº 0067/2018, que designa Comitê de Gestão Estratégica do TRT da 5ª Região no biênio 2017/2019.
2019 0238 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 31.08 e 01.09.2019.
2019 0236 Rerratificar o Ato nº 224/2019, para designar Magistrado Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 24 e 25.08.2019.
2019 0235 Convoca Juíza Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, no período de 20.08 a 12.12.2019.

Páginas