Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2022 0051 Designa Juíza do Trabalho, para atuar junto a Secretaria da 4ª Turma, de 24.01.2022 a 09.04.2022.
2022 0051 Transfere feriado relativo ao carnaval antecipado, suspende expediente e prazos processuais em curso nas Varas do Trabalho de Juazeiro, para o dia 16.06.2022.
2022 0048 Altera o Ato nº 0216/2021, que designa membros da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho.
2022 0046 Designa Magistrada Plantonista, no âmbito da 1ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 14 a 18.02.202. a partir do encerramento do expediente até às 19 horas.
2022 0045 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 14 a 18.02.2022, a partir do encerramento do expediente até às 19 horas.
2022 0044 Designa Juíza do Trabalho para atuar na Secretaria da 2ª Turma, de 23.01 a 23.04.2022.
2022 0044 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 12 e 13.02.2022.
2022 0043 Designa Juíza do Trabalho para atuar na Secretaria da 2ª Turma, de 23.01 a 23.04.2022. Efeitos cessado pela Portaria GP nº 0420/2022.
2022 0043 Estabelece como de expediente, o dia 25 de fevereiro (sexta-feira, véspera de carnaval), previsto como feriado no calendário do ano de 2022 do TRT da 5ª Região.
2022 0042 Designa Juíza do Trabalho para atuar na Secretaria da 3ª Turma, de 23.01 a 23.04.2022.
2022 0041 Designa Juíza do Trabalho para atuar na Secretaria da 1ª Turma, de 23.01 a 23.04.2022.
2022 0040 Designa Juiz do Trabalho para atuar na Secretaria da 1ª Turma, de 23.01 a 23.04.2022.
2022 0037 Designa Juíza do Trabalho para atuar na Secretaria da 2ª Turma, de 23.01 a 02.02.2022.
2022 0037 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT5, para o período de 07 a 11.02.2022, a partir do encerramento do expediente até às 19 horas.
2022 0036 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT5, para os dias 05 e 06.12.2022.
2022 0034 Designa os integrantes do Grupo Operacional do Centro de Inteligência do TRT da 5º Região. Alterado pelo Ato TRT5 nº 0171/2022.
2022 0033 Institui o Processo de Gerenciamento de Conhecimento de Tecnologia da Informação e Comunicações no TRT da 5ª Região.
2022 0032 Designa Juíza Auxiliar da Presidência e Juíza representante da AMATRA5 para compor o NUPEMEC (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas).
2022 0027 Disciplina o acolhimento e levantamento dos depósitos judiciais.
2022 0026 Designa Magistrada Plantonista, no âmbito da 1ª instância do TRT5, para os dias 31.01 a 04.02.2022, a partir do encerramento do expediente até às 19 horas.

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