Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2020 0011 Designa membros da Comissão de Documentação do TRT da 5ª Região para o biênio 2019/2021.
2020 0011 Altera a jurisdição das cidades de Ipirá e Pintadas, respectivamente, das Varas do Trabalho de Feira de Santana e de Conceição do Coite para a Vara do Trabalho de Itaberaba.
2020 0011 Designa servidor para atuar como fiscal técnico e administrativo do contrato firmado com a empresa BANCO SANTANDER.
2020 0011 Comunica CORREIÇÃO ORDINÁRIA na 25ª , 30ª, 35ª e 39ª Varas do Trabalho de Salvador, das Varas de Barreiras, Brumado, Jequié, Ipiaú, 1ª e 2ª Varas de Ilhéus, a partir de 13.07 a 26.08.2020.
2020 0010 Transfere a Vara do Trabalho de Itamaraju para jurisdição de Teixeira de Freitas com a implantação da 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas e determina a criação de Grupo de Trabalho.
2020 0010 Designa servidor para atuar como fiscal técnico e administrativo do contrato firmado com a empresa ATEMDE ODONTO SAÚDE CLUBE DE BENEFÍCIOS.
2020 0010 TORNA PÚBLICA a lista de pagamento de precatórios devidos pelo Estado na Bahia, referente ao exercício financeiro de 2019, no âmbito do TRT da 5ª Região.
2020 0009 Designa servidores, lotados na Coordenadoria de Manutenção e Projetos para atuarem como fiscais do contrato firmado com a empresa CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
2020 0009 Dispõe sobre a liberação dos magistrados do TRT da 5ª Região para participar do XX CONAMAT.
2020 0009 Determina a eliminação de autos findos, há mais de 05 anos, nas Varas do Trabalho de Salvador.
2020 0009 Cientifica os Juízes do Trabalho daForça Tarefa destinada ao julgamento de processos pendentes de decisão com prazo vencido nas Varas do Trabalho do TRT da 5ª Região.
2020 0009 Cientifica os Juízes do Trabalho da Força Tarefa destinada ao julgamento de processos pendentes de decisão com prazo vencido nas Varas do Trabalho do TRT da 5ª Região.
2020 0009 Pedido aos Juízes de adequação das pautas de audiência previstas para o período de 19/11 a 18/12/2020, observando a indisponibilidade de Juízes para eventual substituição, devido as férias solicitadas.
2020 0008 Convoca Juíza Titular da 28ª Vara do Trabalho de Salvador para substituir no Tribunal.
2020 0008 Torna público que, fica autorizada a eliminação de autos findos há mais de 5 anos, nas VARAS DO TRABALHO DE CANDEIAS.
2020 0008 Aprova o calendário do TRT da 5ª Região referente ao exercício de 2021.
2020 0008 Comunica CORREIÇÃO ORDINÁRIA na 1ª , 3ª e 4ª Varas do Trabalho de Camaçari, da 1ª, 2ª e 3ª Varas de Trabalho de Juazeiro, seus Núcleos de Apoio, da Vara do Trabalho de Eunápolis e de Porto Seguro e da 36ª de Salvador, e aos Magistrados Titular e Substituto Designado, e Diretores das Unidades, orientações prévias e medidas necessárias a serem observadas a partir de 18.05 a 31.07.2020.
2020 0008 Cientifica aos Juízes Titulares de Vara do Trabalho integrantes do primeiro quinto da lista de antiguidade das impugnações, concedendo-lhes prazo para manifestação sobre as alegações nelas apresentadas.
2020 0008 Altera o Provimento Conjunto GP/CR nº 0001/2020, a fim de compatibilizá-la com o art. 789-A, inciso VIII, da CLT, relativo a despesas de armazenagem em depósito judicial.
2020 0008 TORNA PÚBLICO que o TST determinou o julgamento dos processos suspensos nacionalmente, em razão da fixação da tese jurídica, de inaplicabilidade ao regime de trabalho temporário, a garantia de estabilidade provisória à empregada gestante.

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